DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado, eventual e sob demanda de materiais gráficos diversos, a fim de atender as necessidades do município Coivaras - PI. CONTRATANTE: Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. CONTRATADO: D. V. DOS SANTOS (VALE REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS) - EPP, CNPJ nº 07.682.106/0001-61, Valor: Lote I: R$ 239.302,80 e Lote II: 278.094,20. Assinatura: 20/03/2023. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ QSE/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/ ICMS/ Impostos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 003/2023, OBJETO: Contratação de empresa para levantamento de cargas elétricas em unidades educacionais, bem como estudo de viabilidade, dimensionamento, projetos de redistribuição de circuitos elétricos existentes e melhorias com fins de climatização das Unidades Escolares Wilson Parente, David Campos, Hugo Napoleão, Airton Joaquim de Oliveira, Tia Lourdes e Lira Soares Campos. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 24/03/2023, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 16 de março de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Ppresidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços abaixo citada, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Tomada de Preços nº. 002/2023. Processo Administrativo nº. 023/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPEC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Valor Previsto: R$ 1.226.019,79 (UM MILHÃ O, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E DEZENOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: CONTRATO DE REPASSE Nº 828339/2016 - CAIXA/GIGOV/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 10 de abril de 2023. Hora da Abertura: 10:30 h (dez horas e trinta minutos). Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected] e site do TCE/PI. Lagoa do Piauí-PI, 13 de março de 2023. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Na publicação do dia 13 de março de 2023, edição n° 49, página 288, ISSN 1677-7069, onde LÊ-SE: Vigência: até 31/12/2023. LEIA-SE: Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 5/2023 Proc. Adm. nº 0.010.000.751/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no Município de Pajeú do Piauí-PI, conforme especificações contidas no projeto básico e edital. Valor total estimado: R$ 961.019,00 (novecentos e sessenta e um mil e dezenove reais). Fonte de Recursos: Próprio, CR 934667/2022. Data da Sessão: 07 de abril de 2023. Horário: às 08h. Local do evento, retirada do edital e informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected], www.pajeudopiaui.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222. Pajeú do Piauí-PI, 17 de março de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO Nº 170/2021 Referência: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 170/2021 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R S M Pessoa EIRELI - ME; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: R S M Pessoa EIRELI - ME; CNPJ: 33.159.524/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 170/2021 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, que irá até dia 03 de junho de 2023, tendo em vista aprovação de uma nova rua para substituir a rua que fora pavimentada pelo estado fato este que foi elaborado um novo projeto de rua para submeter aprovação na caixa econômica federal, sendo aprovado somente agora, portanto necessitando de mais prazo pra concluir os serviços, conforme solicitação e justificativa constante nos Ofícios nº 03/2023/SEIHRF e 02/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 11/2020- PMP de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 04/01/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 - CONCORRÊNCIA N° 9/2022 Extrato de Contrato nº 263/2023. Vinculação: Processo Administrativo nº 30396/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratado: Impactto Engenharia LTDA; CNPJ: 21.071.556/0001- 49; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da obra de Sistema de Esgotamento Sanitário referente ao PAC I, nos Bairros Santa Luzia, São Vicente de Paula e Joaz Sousa na cidade de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência n° 09/2022, artigo 45, § 1o, inciso I, e artigo 10 inciso II alínea "a", da Lei de 8.666/93; Valor global R$ 8.505.545,52 (oito milhões quinhentos e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 1199; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 700/999/000; 500/999/000; Vigência: 405 (quatrocentos e cinco) dias; Data da assinatura: 13/03/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, Dispensa no: 001/2023, Critério de Julgamento: menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de pavimentação asfaltica em vias públicas do município, conforme convênio TR A N S F E R EG OV Nº 917971/2021". Valor previsto: R$14.300,00. Recurso: 500; 700. E. Despesa: 33.90.39.Início do acolhimento e análise das propostas: 29/03/2023 ás 08:00 às 14:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Encerramento do cadastro das propostas: 29/03/2023.Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços Dispensa no: 002/2023. Critério de Julgamento: menor preço. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação asfáltica de vias públicas no município, conforme contrato de repasse TRANSFEREGOV Nº 934672/2022". Valor previsto: R$24.000,00. Recurso: 500; 700. E.Despesa: 33.90.39. Início do acolhimento e análise das propostas: 29/03/2023, ás 10:00 às 16:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Encerramento do cadastro das propostas: 29/03/2023.Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Pio IX - PI, 20 de março de 2023. NATÃ DE CARVALHO COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de contratação por dispensa licitação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e pequenos reparos de escolas da rede municipal de ensino, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 27/03/2023. Início do acolhimento e análise das propostas: 27/03/2023. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Data do encerramento do cadastro das propostas: 27/03/2023. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Global Estimado: R$ 107.158,60. Fonte de Recurso: Orçamento Geral/União. Mais informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, situado na Rua São Nicolau, s/n, Centro ou no E-mail: [email protected]. O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de contratação por dispensa licitação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de prédios e espaços públicos, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 28/03/2023. Início do acolhimento e análise das propostas: 28/03/2023. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Data do encerramento do cadastro das propostas: 28/03/2023. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Global Estimado: R$ 107.416,66. Fonte de Recurso: Orçamento Geral/União. Mais informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, situado na Rua São Nicolau, s/n, Centro ou no E-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 20 de março de 2023. MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE. Contrato Administrativo n.º 032/2022. Proc. Adm. n.º 021/2022. Pregão Eletrônico n.º 009/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE S ÃO JOÃO DA FRONTEIRA, com sede à Rua São Paulo, 611, São João da Fronteira - PI, 64243-000, neste ato representado pelo Sr. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, brasileiro, portador do RG sob o nº 934.278, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADA: M R A GARCEZ CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.042.814/0001-30, com sede na Rua Clores Miranda, nº 180, Bairro: Centro, CEP 65.700-000, Bacabal/MA, neste ato representado por MARCELO RODRIGUES ARAÚJO GARCEZ, portador da Cédula de Identidade de n.º 697428966, com CPF n.º 964.095.093-91, residente e domiciliado nesta cidade. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, tem por objeto a alteração da amplitude do objeto, consequentemente o valor total do contrato, previsto nas cláusulas Primeira e Nona do contrato original. VALOR DO ADITIVO: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 123.220,84(cento e vinte e três mil e duzentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), que representa um aumento de 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta por centos) do preço final do contrato, é o valor referente ao Aditivo de Quantidade, conforme os preços unitários constante da proposta firmada pela empresa contratada que faz parte deste contrato independentemente de transcrição.