DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível no site www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 17 de março de 2023 RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60 CONTRATADO: PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 33.666.642/0001-83 OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo 1, a Rua Nadir Ribeiro no bairro Alto da Esperança; na zona urbana de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.189.355,02 (um milhão cento e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 SAÚDE Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0004 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) Ação: 1029 Construção, Adequação e/ou Ampliação e Aquisição de equipamentos da Unid. Básicas de Saúde. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações (02.006.10.301.0004.1029 - Construção, Ampliação e Aquisição de equipamentos da Unid. Básicas de Saúde). FUNDAMENTO LEGAL: §2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. VIGÊNCIA: 16 de março de 2023 até 16 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10030002/2022 OBJETO: Registro de Preço para a contratação de Pessoa Jurídica especializada no desenvolvimento das etapas, metas e fases objeto do convênio plataforma+brasil nº 004531/2020, celebrado entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA e o município de Baraúna/RN, visando mobilizar a sociedade e suas representações para a adoção de condutas práticas para enfrentamento ao aedes aegypti numa perspectiva de redução de casos de morbimortalidade de dengue, zika, chikungunya com impactos na Saúde. CONTRATADO: D. A. DANTAS MENDONCA, CNPJ: 30.729.998/0001-20. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 230.956,00 (duzentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores. Baraúna/RN, 13 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Encontra-se aberta a licitação na modalidade Tomada de Preço N.º 001/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA., abertura dia 07 de Abril 2023, às 09h00min (nove horas). O Edital contendo maiores informações será disponibilizado na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Presidente Castelo Branco, Nº207, Centro, Brejinho - RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Brejinho - RN, 17 de março de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 04 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço por ITEM, para REGISTRO DE PREÇO, SOB O NÚMERO 011/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 31 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por ITEM, sob o número 012/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 20 de março de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215014/2023 O Município Caraúbas/RN, por meio de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para ciência dos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013), atualizada pela resolução 21/2021, a publicação da Chamada Pública tendo por finalidade ao recebimento dos de habilitação e projeto de venda visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023, até a abertura da sessão pública. A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda dar-se-á às 13h00min do dia 11 de abril de 2023, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou [email protected]. Caraúbas/RN, 17 de março de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 014/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 03/04/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 17 de março de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1TP02/2023 OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIEDRICAS NOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Equador: 02.050 SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0008.1021 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.700.0000 Outras Transf. de Convênio ou Instrum. Congêneres da União 4.4.90.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2023 - 15.03.23 - PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI - R$ 232.313,95. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIEDRICAS NOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI - R$ 232.313,95. Equador - RN, 15 de Março de 2023 CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: J. MACEDO PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 48.112.267/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da troca do gramado do Estádio de Futebol Zacarias José de Melo, no Município de Extremoz/RN, EMENDA 39170004 - OGU 2021. VALOR: R$ 189.798,88 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). . Unidade Orçamentária: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER . Ação: 1108 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . Fonte de Recursos: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO . Fonte de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . Setor: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER . Região 0001 - EXTREMOZ DATA: 15 de março de 2023. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.