DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, EM UM ÚNICO LOTE, PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de março de 2023. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 31 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas-RN, 20 de março de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico nº 015/2023 - SRP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 04/04/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 20 de março de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.005 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 12h00min do dia 30 de março de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.13.005, tipo "menor preço por item", representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL à de 17 DE MARÇO de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.A qual será realizada pelo pregoeiro Lindonjonhson da Silveira Batista, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Major Sales/RN, 15 de março de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-PE/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, comunica que sendo esgotados os prazos para razoes e contrarrazoes, foi Julgado e "DEFERIDO" o Recurso do Pregão Eletrônico nº 7-PE/2023. Objeto: Aquisição de mochilas e fardamento escolar e kits de material escolar para todos os alunos da rede pública municipal de ensino de Marcelino Vieira-RN, impetrado pela empresa D F DE S SILVA-ME, CNPJ: 04.599.190/0001-66, com base no Acórdão 7856/2012 e Parecer do Jurídico Municipal que embasou a decisão do Pregoeiro, em rever sua decisão anterior e retornar a empresa supracitada como Habilitada nos itens anteriormente ganhos. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEIMURB Processo Administrativo nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da praça de basquete localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/n, bairro Santa Delmira, Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 06/04/2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106. Bairro Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 20 de março de 2023 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: 20230118870 STTU CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS (OAES) DE ENGENHARIA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO VIÁRIO NO CRUZAMENTO EM NÍVEL DE VIAS PERPENDICULARES QUE INTERCEPTAM A AV. HERMES DA FONSECA E A AV. ALEXANDRINO DE ALENCAR, na zona leste do município de Natal/RN . Data: 20/04/2023. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no e-mail: [email protected]. Natal/RN, 20 de março de 2023 RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL/SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.056/2023 - SRP - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade Pregão eletrônico, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Pregão Eletrônico Nº 24.056/2023 - SRP - SEMAD - PROCESSO: 20230012680. Objeto: Registro de Preços para aquisição da insulina DEGLUDECA e insulina LISPRO, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal. Conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I. parte integrante do Edital. Edital disponível a partir de: 21/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Entrega da Proposta: a partir de 21/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 04.04.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 20 de Março de 2023. MARIA SUELY DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços com fornecimento de material na confecção de prótese dentária total e parcial destinadas a pessoas carentes do Programa Brasil Sorridente deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 31/03/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 31/03/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná-RN, 17 de março de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais laboratoriais destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 03/04/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 03/04/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná-RN, 17 de março de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICENÇA PRÉVIA O Município de Parnamirim-RN, CNPJ 08.170.862/0001-74, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento Urbano - SEMUR, a Licença Prévia para a construção do Mirante da Toca da Raposa, localizada no bairro Nova Parnamirim, Parnamirim/RN. Parnamirim - RN, 20 de março de 2023. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0003 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 10/04/2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N°. 2/2023-0003 tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de um Galpão para fins industriais na Zona Urbana no município de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento Econômico nº 022/2023, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 17 de março de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES