DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100278 278 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 Contratante: Município de General Câmara. Contratado: Consórcio General Câmara 1. Objeto: Repactuação do contrato referente à prorrogação do prazo de vigência, ficando o mesmo prorrogado até 08/05/2023, bem como reajuste financeiro de R$149.309,33 (cento e quarenta e nove mil trezentos e nove reais e trinta e três centavos) em razão de acréscimo de serviços não previstos inicialmente. Data da assinatura: 23/02/2023. Procedimento Licitatório: Concorrência nº01/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Laudo Técnico do valor de Terra Nua. Abertura em 03/04/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Objeto: Aquisição de medicamentos. Abertura em 03/04/2023, às 14h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Objeto: Aquisição de medicamentos. Abertura em 04/04/2023, às 14h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Objeto: Contratação de banda musical. Abertura em 04/4/2023, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tomada de Preços n.º 08/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfaltico, passeio publico e sinalização na Rua Emilio Leobet, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Rural - MDR - Contrato de repasse n.° 939773/2022/MDR/CAIXA. A abertura dia 05/04/2023, às 14 horas; Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br Gramado, 20 de março de 2023. NESTOR TISSOT Prefeito de Gramado PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 03/04/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de acessórios para Iluminação Pública - SMODUTRAN. Abertura das Propostas: 05/04/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 20 de março de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE IMIGRANTE, torna público a Dispensa de Licitação nº 026/2023, em favor da empresa VERA VOGEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA inscrita no CNPJ nº 17.287.903/0001-06. Valor R$ 10.780,00 (dez mil, setecentos e oitenta reais), com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de produção e instalação de lixeiras em inox com estrutura de concreto, pertencente à Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, conforme quantitativos e especificações do Projeto Básico/Termo de Referência. Em 6 de março de 2023 GERMANO STEVENS PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.00 O Município de Ivoti, torna público, que em 20.03.2023 houve a Adjudicação do Processo Licitatório - Edital nº 20/2023, Tomada de Preços nº 2-2023.00 Objeto: Contratação por empreitada global, para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, de trecho da Rua São João, no Município de Ivoti/RS, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional- Emenda Parlamentar - Contrato de Repasse nº 934303/2022/caixa e Recursos próprios, foi declarada vencedora a empresa CDT Way Sinalizações Ltda, com o valor de R$ 1.327.157,13, foi realizado de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentados recursos ou impugnações. DILCI DEL FRARI Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Ivoti, torna público, que em 20.03.2023 houve a Homologação do Processo Licitatório - Edital nº 20/2023, Tomada de Preços nº 2-2023.00 Objeto: Contratação por empreitada global, para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, de trecho da Rua São João, no Município de Ivoti/RS, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional- Emenda Parlamentar - Contrato de Repasse nº 934303/2022/caixa e Recursos próprios. Valor: R$ 1.327.157,13. Empresa Vencedora: CDT Way Sinalizações Ltda MARTIN CESAR KALKMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição uma pá carregadeira, conforme edital e anexos. Realização: dia 3/4/2023, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais eletrônicos, conforme edital e anexos. Realização: dia 4/4/2023, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações: Prefeitura, ou no site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. EUCLIDES JOÃO MUTERLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados a retificação do edital de licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - CONVÊNIO MCIDADANIA/PM DE NOVA BASSANO/RS - PLATAFORMA +BRASIL Nº 928266/2022. Nova data de abertura: 31/03/2023, às 08h30min. Sessão de lances: 31/03/2023, às 10h. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. JOÃO PAULO MAROSO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 556/2023 - SEMAM. CNPJ: 41.769.492/0002-42 Ratificado pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente em 17/03/2023 - Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93. Art. 24, Inciso IV. Serviços médico-veterinários e deslocamento para atendimento durante expediente e plantões da SEMAM. No valor de: R$ 79.440,00. Em favor de: JMC COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. Requisição N° 598/2023 - SEMAM. CNPJ: 48.830.109/0001-82 Ratificado pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente em 17/03/2023 - Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93. Art. 24, Inciso IV. Aquisição emergencial de kits de exames e vacinação de equinos. No valor de: R$ 2.250,00. Em favor de: CENTRO VETERINÁRIO BOA VISTA LTDA. Requisição N° 602/2023 - SEMAM. CNPJ: 37.146.414/0001-33 Ratificado pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente em 17/03/2023 - Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93. Art. 24, Inciso IV. Procedimento cirúrgico veterinário emergencial de ortopedia para amputação de membro. No valor de: R$ 800,00. Em favor de: KING'S PET CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. Requisição N° 633/2023 - SMED. CNPJ: 87.189.106/0001-63 Ratificado pela Secretária Municipal de Educação em 17/03/2023 - Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93. Art. 24, Inciso X. Locação de espaço para realização de eventos promovidos pela Prefeitura. No valor de: R$ 5.000,00. Em favor de: FENAC S/A FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 075/2023 - PROCESSO 23.0.000026889-5, para Aquisição de lençol de solteiro para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital.SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 03 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023 - 22.0.000057642-9, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (tipo integral), com fornecimento e substituição de peças, equipamentos, acessórios e assistência técnica no elevador de carga/pessoal instalado no prédio da SMAMUS - Avenida Borges de Medeiros Nº 2244 - Centro - Porto Alegre/RS, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VI - Termo de Referência integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 31 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.