DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 003/2023 - PROCESSO 23.0.000024205-5, Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas, pelo regime de empreitada por preço unitário, para execução de obras de recuperação funcional de pavimentos em diversos logradouros de Porto Alegre, do Plano de Requalificação de Vias - Lote F- 1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com recursos próprios e através do Contrato de Financiamento nº 40/00084-2 com o Banco do Brasil. SES S ÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 24 de abril de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 CONCORRÊNCIA 5/2023 - PROCESSO 23.0.000024211-0, Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, pelo regime de empreitada por preço unitário, para execução de obras de recuperação funcional de pavimentos em diversos logradouros de Porto Alegre, do Plano de Requalificação de Vias - Lote F- 3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com recursos próprios e através do Contrato de Financiamento nº 40/00084-2 com o Banco do Brasil. SES S ÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 20 de abril de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Edital de Licitação nº 022/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de caixa térmica para o transporte de medicamentos termolábeis e vacinas, que se dará dia 03 de abril de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731- 1225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Edital de Licitação nº 023/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de válvula reguladora com fluxômetro, que se dará dia 04 de abril de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes Sites: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 20 de Março de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o seguinte processo licitatório: PE nº 003/2023 - no dia 29/03/2023, às 8h, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Maiores informações: Av. Silva Tavares nº 1127, Saldanha Marinho, ou pelo telefone:(55)3373-1072. Edital na íntegra: www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o seguinte processo licitatório: PE nº 004/2023 - no dia 30/03/2023, às 8h, para registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível óleo diesel S-500. Maiores informações: Av. Silva Tavares nº 1127, ou pelo telefone:(55)3373-1072. Edital na íntegra: www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br. Saldanha Marinho - RS, 16 de março de 2023. ADÃO JULCEMAR ALTMEYER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde Estação dos Ventos, localizada na Rua Luís Castagna esquina com as Ruas "O" e "C", Bairro Presidente João Goulart, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 22.03.2023, às 09h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 20 de março de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à construção da Unidade Básica de Saúde São Carlos, localizada na Rua Agostinho Scolari, nº 546, Bairro Urlândia, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 22.03.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 20 de março de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma parcial do telhado e pintura da quadra do ginásio da EMEI./EMEF. CAIC Luizinho de Grandi, localizada na Rua Olga Parcianello Lorenzi, s/n°, Bairro Lorenzi, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa F Oliveira da Costa Construções foi julgada classificada e declarada vencedora pelo preço global de R$ 125.279,31; a empresa TCJ Construtora Ltda foi classificada em segundo lugar e a empresa Rômulo Balmer Chamorra foi desclassificada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 20 de março de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviço de Instalação de Equipamentos de Ar Condicionado para os Conselhos Tutelares, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 04/04/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 20 de março de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Objetivando aquisições de BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO - UNISTEIN. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 22/03/2023 até as 13h do dia 03/04/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br - Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: PE 143/2022 - Segundo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais nº 249/2022; CONTRATADO: MÁRCIO MARCELO ZIMMERMANN, CNPJ nº 10.839.707/0001- 40; OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, a partir de recursos oriundos do Convênio nº 913384/2021, firmado entre o Município de Santo Antônio da Patrulha e o Governo Federal. ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato original, especificamente o item 3.1, para prorrogar a sua vigência até 30/06/2023. Conforme solicitação e justificativa contida no memorando 228-2023-SEMAM, de 13/03/2023, em razão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda não ter efetuado o depósito dos recursos, conforme Convênio MAPA no 913384/2021. As demais cláusulas não atingidas pelo presente aditivo permanecem em vigor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: PE 143/2022 - Segundo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais nº 248/2022; CONTRATADO: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA., CNPJ nº 47.060.802/0001- 50; OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, a partir de recursos oriundos do Convênio nº 913384/2021, firmado entre o Município de Santo Antônio da Patrulha e o Governo Federal. ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato original, especificamente o item 3.1, para prorrogar a sua vigência até 30/06/2023. Conforme solicitação e justificativa contida no memorando 228-2023-SEMAM, de 13/03/2023, em razão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda não ter efetuado o depósito dos recursos, conforme Convênio MAPA no 913384/2021. As demais cláusulas não atingidas pelo presente aditivo permanecem em vigor. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo Administrativo Nº 022/2023. Objeto: Contratação de profissional habilitado para ministrar oficina de culinária, que será ofertada pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua 07 de setembro, nº 1181, além de ofertar o serviço principalmente aqueles que integram o Cadastro Único do Município. Data: dia 6/4/2023, às 9h. Cópias do Edital e anexos disponíveis no site: www.saomartinhodaserra.rs.gov.br, no link licitações. Informações pelos fones: (55) 3277-1100/01, e-mail: [email protected]. São Martinho da Serra/RS, 15 de março de 2023. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito