DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100281 281 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 024/2023-FMS, será realizada no dia 05/04/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - FME PROCESSO Nº 2643/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 10/04/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 10/04/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 10/04/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 027/2023 - FME, será realizada no dia 10/04/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. IVANA DOS SANTOS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - FME PROCESSO Nº 4875/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 11/04/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 11/04/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 11/04/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 028/2023 - FME, será realizada no dia 11/04/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. IVANA DOS SANTOS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 2604/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 12/04/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 12/04/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 12/04/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 029/2023, será realizada no dia 12/04/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 3712/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECUROS HÍDRICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 06/04/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 06/04/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 06/04/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 026/2023, será realizada no dia 06/04/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº19.538/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 017/2023 R1 (licitações-e sob o ID n° 987218). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, com cessão de equipamentos, cilindros e acessórios, em regime de COMODATO, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 28.834.487/0001-27, R$ 340.200,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 17 de março de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo: 6922/2022 Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Realização: 25/04/2023 Hora: 10:00 Hs OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSUMO. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 47/2023 O Município de Macaé, torna público, que visando atender as adequações no Termo de Referência estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, no PR EG ÃO ELETRÔNICO - FMS Nº 047/2023 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: itens, subitens, anexos do Edital com redação alterada e inseridos: 18.2 e Anexo I. Sendo assim, fica remarcado para o dia 03 de Abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços diversos de oftalmologia, visando atender as necessidades da Coordenação de Controle Avaliação e Auditoria - SEMUSA. Macaé-RJ, 20 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 65/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 05 de Abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 065/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços continuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção de superficies hospitalares, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para limpeza e desinfecção, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências das Unidades de Saúde e Unidades Administrativas vinculadas às Secretarias Municipais Adjuntas de Alta e Média Complexidade e Atenção Básica, ambas suboordinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Macaé (SEMUSA). Macaé-RJ, 20 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP Processo nº. 901/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender a demanda das diversas Secretarias mantidas pelo Poder Público Municipal, utilizando-se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 03/04/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail: [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 10 de março de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/9619/22. OBJETO: Resta SUSPENSO "SINE DIE", o Edital para Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Readequação da Praça Cosmorama e Construção de Unidade Escolar de Contraturno - bairro: Cosmorama. Oportunamente, será divulgada NOVA DATA para abertura da licitação em epígrafe. Mesquita-RJ, 20 de março de 2023 MÔNICA MORAES NARCISO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA VILA DO ESPORTE, localizado na Rua Frederico Wangler s/nº no Bairro Praça da Ponte, no Município de Miguel Pereira/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Recreação. Processo n.º 1443/2023, na modalidade Concorrência