DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 Proc. 040001325/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e melhorias do parque de iluminação publica do município de Niterói. DATA, HORA E LOCAL: Dia 03 (três) de abril de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.emusa.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035 Niterói, 20 de março de 2023. FABIO NASCIMENTO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, DESCUPINIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTRA PARA SUBSTITUIÇÃO DE ESTEIOS E PAISAGISMO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PATY DO ALFERES. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência.DATA: 25 de abril de 2023, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485-1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 20 de março de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP E NOTEBOOK, BEM COMO, OUTROS EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS E ADJACÊNCIAS. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, no Sistema do COMPRAS BR , pelo sítio www.comprasbr.com.br. DATA: 03 de abril de 2023, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 20 de março de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COMPOSTA POR QUADRA DE FUTEBOL, VESTIÁRIOS, ÁREA DE ACADEMIA EXTERNA E ÁREA INFANTIL NA RUA CARMEM DA PONTE MARCOLINO - CHÁCARA FLORA - ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ - CORRESPONDENTES A CONTRATOS DE FINANCIAMENTO NºS: 0609384-49/2022 E 0609671-25/2022 - CAIXA. Valor estimado: R$ 5.589.619,50. DATA/HORA: 24/04/2023 às 10:00 horas. LOCAL: Rua Teresa, nº 1.515 - L2 - Alto da Serra - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 21/03/2023 no "site" www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: Tel.: (024) 2233-8195/8202, das 12h às 17h, nos dias úteis. Petrópolis, 10 de março de 2023. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a obras de drenagem urbana e pavimentação no loteamento Nova Cidade no município de Queimados / RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I-A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2349/2022/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 05/04/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa qualificada com fornecimento de serviços, materiais e técnicas construtivas que serão empregados na execução de obra de um Cemitério Municipal, no bairro de Sampaio Correa, no Município de Saquarema / R J, conforme processo administrativo nº 22.828/2022. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 24/04/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 20 de março de 2023. HAILSON ALVES RAMALHO. Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: Concessão de uso real, de caráter de direito real resolúvel, de área para Instituição de Ensino que vise a construção e exploração de campus universitário no âmbito do Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 3.899/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 05/05/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 20 de março de 2023. ANTONIO PERES ALVES. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Proc. 14414/2023/STMU - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de pneu, Realização: 03/04/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM Pregoeira. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2023 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, adjudica e homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023, referente ao Processo Administrativo nº 138/2023, cujo objeto é a "CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PLAYGROUND DA ESCOLA PADRE ANGELO SPADARI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS PRÓPRIOS" no valor Global de R$ 86.043,02 (oitenta e seis mil, quarenta e três reais e dois centavos) em favor da empresa ROMANO ALEX CARDOSO EPP CNPJ: 18.450.124/0001-34, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alto Paraíso, 20 de Março de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 583/SEMED/2022 MODO DE DISPUTA: ABERTO - CÓD. UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI A Pregoeira do Município de Ariquemes, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas através do Decreto nº 19.569/2023, torna público que está RETIFICANDO, através deste ADENDO o Edital da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022, na forma ELETRÔNICA, tendo por finalidade CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A SER EXECUTADO DE FORMA COMPARTILHADA OU EM RODIZIOS, em caráter subsidiário, auxiliar e contínuo, nas áreas meio e acessórias, por conta e ônus da empresa, EXCETO o emprego de equipamentos, materiais, insumos e o fornecimento exclusivo de mão de obra, visando atender as necessidades de diversas categorias laborais da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ariquemes (RO), por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 44.983.908,36. Em razão de RETIFICAÇÃO nas exigências na qualificação técnica, excluindo o item 16.12.2 Alvará de Funcionamento de Titularidade da empresa licitante, alterações e atualizações nas Planilhas Orçamentárias de Custos e Formação de Preços, e no termo de referência, decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT-RO) recentemente deliberada e aprovada por sindicato (s) da categoria (CCT RO00005/2023), modificando o valor total estimado, Conforme novo Edital e seus anexos. Fica ALTERADA a data de REABERTURA da Sessão Pública Virtual para o dia 31/03/2023 às 10h00min. (Horário de Brasília). Ficam mantidas as demais exigências contidas no Edital, inicialmente elaborado, bem como nas demais peças que o integram, sendo a retirada do edital estava/estará disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da SML, na sede da Prefeitura de Ariquemes-RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 20 de março de 2023. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira