DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100283 283 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 10029/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE POSTOS DE TRABALHO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e outros. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3, Nº 45 pág. 287 do dia 07/03/23, e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando solicitação da pasta gestora para análise de Pedidos de Esclarecimento. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 20 de março de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º º0001053.6.1-2022 - SEMSAU TOMADA DE PREÇO Nº 19/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por finalidade o objeto desta licitação à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, visando a Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av. Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de Costa Marques/RO. Prazo: 90(noventa) dias Valor: R$ 305.424,20 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica para Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de medicamentos fornecidos pela At e n ç ã o Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Valor estimado de R$ 716.492,00 (Setecentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Cujubim. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 03/04/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 03/04/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim/ R O. www.cujubim.ro.gov.br na aba licitações. Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 e E-mail [email protected] Cujubim/RO, 20 de Março de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Controle Especial fornecidos pela Atenção Básica para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cujubim RO. Valor estimado de R$ 582.951,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Cujubim. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 04/04/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 04/04/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim/RO. www.cujubim.ro.gov.br na aba licitações. Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 e E-mail [email protected] Cujubim/RO, 20 de Março de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força do Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, torna público para conhecimento dos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em razão de pedidos de esclarecimentos, houve a necessidade de efetuar alterações nos termos dos itens 46 e 47 do ANEXO II do edital, complementando a descrição do produto a ser licitado, conforme ADENDO DE ALTERAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO, cujo inteiro teor foi publicado na íntegra nos endereços eletrônicos abaixo descritos. Considerando que as alterações advindas interferem na formulação das propostas, fica REAGENDADA a abertura da sessão pública para o dia 10/04/2023 às 09h30min (horário de Brasília). O edital na íntegra, com alterações,, estão disponíveis no http://www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 20 de março de 2023 HEVILENY Mª. C. DE LIMA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 48/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 048/2023/SML/PVH SRPP N.019/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 02.00394/2022, cujo objeto e SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PERMANENTE, PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL PARA MEDICAMENTOS (FRASCOS E BISNAGAS II) visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta ou Indireta do Municipio de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDEREC O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.431.131,40 (um milhao, quatrocentos e trinta e um mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos). Porto Velho-RO, 20 de marco de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Tomada de Preço, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO, BUEIROS, CANAIS, GALERIAS E PONTES PARA EXECUÇÃO DA FINALIZAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 782568/2013/MDR/CAIXA - CONFORME PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO", Valor estimado em R$ 558.057,67 (quinhentos e cinquenta e oito mil cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). A sessão de abertura designada para o dia 21 de Março de 2023 às 09:00 horas, FICA SUSPENSA a partir desta data. A referida suspensão se faz necessária para adequação relativa ao orçamento, tendo em vista a alteração sofrida na planilha orçamentária. Informações complementares na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 5186/2022. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e- mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 20 de março de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 26,90 KM, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 922102/2021/MAPA). A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente de licitação, divulga o resultado de habilitação referente a licitação acima supracitada, informando a HABILITAÇÃO da empresa: LVF SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.764.051/0001-25, por ter atendido as exigências editalicias do item VI, e INABILITAR as empresas: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 09.291.580/0001-98, JCD CAMPOS LTDA, CNPJ Nº 09.169.363/001-20, CONSTRUTORA PROSOLO EIRELI - EPP, CNPJ nº 03.119.804/0001-00 e ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, CNPJ nº 01.762.828/0001-40, por deixarem de atender as exigências editalicias referente ao item VI. Na oportunidade abre-se os prazos para eventuais recursos em obediência ao inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. Alto Alegre/RR, 16 de março de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretária Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 304/2022, oriundo do Processo Administrativo 18522/2 0 2 1 / S E M G ES , cujo objeto REGISTRO DE PREÇO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARES APLICATIVOS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS SERVIDOS E ESTAÇÕES DE TRABALHO, conforme especificações a seguir discriminadas: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, vencedora do Item I, com a proposta de preços no valor de R$ 60.490,00 (sessenta mil quatrocentos e noventa reais). Boa Vista-RR, 6 de março de 2023. GLÓRIA MARIA SOUTO MAIOR COSTA LIMA Secretária Municipal Adjunta de Gestão Social EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 22754/2022/COMPRAS Espécie: Contrato nº 102- SMAAI/SOF/DIVOF/2023(NUP 00000.9.101010/2023) Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de casa de farinha de batata-doce, no município de Boa Vista-RR. Modalidade: Tomada de Preços. Valor: R$ 1.632.643,33 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 122 0054 2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista- RR Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Contratada: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 15 de Março de 2023. Vigência: A vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço.