DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100284 284 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2022 - SRP Processo nº 019487/2022-SMEC Homologo em conformidade com o proposto pela Comissão Permanente de Licitação, conforme despacho NUP: 9.099736/2023 e Parecer Técnico da CGM NUP: 9.098239/2023, o Pregão Eletrônico Nº 279/2022, PROC. 019487/2022 - Que tem como objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E COMPOSTO LÁCTEO SEM LACTOSE PARA ATENDER AOS ALUNOS DE CASAS MÃE, VISANDO GARANTIR A SEGURIDADE ALIMENTAR, COMPLEMENTANDO A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA -RR, COM IDADE DE 02 ANOS A 03 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, cuja a adjudicação do lote 1 foi a favor da empresa N S BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.316.645/0001-05, pelo valor de R$ 3.828.999,20 (três milhões e oitocentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), cuja a adjudicação do lote 2 foi a favor da empresa N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.445.655/0001-48, pelo valor de R$ 1.211.410,32 (um milhão e duzentos e onze mil e quatrocentos e dez reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total dos lotes de R$ 5.040.409,52 (cinco milhões e quarenta mil e quatrocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). Boa Vista-RR, 20 de março de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. º 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA, POR PREÇO UNITÁRIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921587/2021, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00 (Nove horas) do dia 07/04/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR, CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 07h:30min as 13h30min, na internet https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Canta/ RR, 20 de março de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 49, caput da Lei 8.666/1993 e justificativa que consta nos autos do Processo nº 006/2022, resolve ANULAR o Pregão Presencial nº 005/2022, que tem por objeto a eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, proteínas e hortifrúti, para atender às necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Caracaraí-RR, sob o sistema de registro de preços, por se tratar de medida que melhor atende ao interesse público. Outras informações, assim como a íntegra da decisão, bem como consulta pública nos autos do processo administrativo na sala da CPL, na sede da Prefeitura no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs. Abre-se o prazo em atendimento ao Art. 109 da 8.666/93. Caracaraí- RR, 20 de março de 2022. DIANIERY DE SOUZA COELHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Data do Certame: 31/03/2023 às 08:00h - Tipo: menor preço global. Objeto: Aquisição de material de limpeza e de consumo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 14:00h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou poderá ser obtido por meio do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 20 de março de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/22 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE INDIGENA GUARIBA (ETAPA I) E COMUNIDADE INDIGENA BANANAL (ETAPA II), MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 à empresa: ATENAS COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.028.541/0001-56, com valor global de R$ 1.066.368,91(um milhão, sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos). Pacaraima/RR, 15 de março de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/22 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE INDIGENA SOROCAIMA II, MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 à empresa: AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 03.641.472/0001-11, com valor global de R$ 533.743,19 (quinhentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). Pacaraima/RR, 15 de março de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/22 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE INDIGENA SAKAMAOTA, MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 à empresa: F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 585.922,59 (quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Pacaraima/RR, 15 de março de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/22 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE INDIGENA SOROCAIMA I, MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 à empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 22.890.123/0001- 88, com valor global de R$ 559.832,89 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Pacaraima/RR, 15 de março de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2021 Processo nº 060/2023 Processo: 060/2023-CL. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.109.467/0001- 03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PARA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RORAINÓPOLIS/RR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de recursos: FUNDEB, com valor de R$ 528.697,33 (Quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos) e RECURSO PRÓPRIO com valor de R$ 343.437,16 (Trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 20/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO N°: 340/2022. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das escolas da rede de ensino básico da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. CONTRATADA: BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ Nº 11.144.330/0001-77. VALOR DO OBJETO: R$ 1.408.044,75 (um milhão, quatrocentos e oito mil, quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMÁTICA: 12.361.4000.2027 - 12.365.4100.2028 - 12.361.4100.2028. RECURSO: RECURSO PRÓPRIA - PNAE (EDUCAÇÃO INFANTIL) - PNAE (ENSINO F U N DA M E N T A L ) . CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: De 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Dia 15 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-SEMSA PROCESSO N°: 262/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de ampliação do prédio da farmácia municipal, laborátorio municipal e vigilância em saúde do município de SÃO JOÃO DA BALIZA/RR MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. CONTRATADA: ISAAC THOMAS SANTOS E SANTOS LTDA. CNPJ Nº 36.132.717/0001-34. VALOR DO OBJETO: R$ 994.090,03 (novecentos e noventa e quatro mil, noventa reais e três centavos). PROGRAMÁTICA: 10.301.5700.1.027. RECURSO: GESTÃO DOS CONVÊNIOS - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA. CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: De 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: Dia 04 de janeiro de 2023.