DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No termo da Lei nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Licitante vencedora do certame: BRASPILOT COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 33.704.947/0001-32, por ter apresentado proposta mais vantajosa, no valor total de R$ 1.751.838,55 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). São João da Baliza/RR, 8 de fevereiro de 2023. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, oriundo do Processo Administrativo nº. 340/2022, do Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO BÁSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR". Nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Licitante vencedora do certame: BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 11.144.330/0001-77, por ter apresentado proposta mais vantajosa, no valor total de R$ 1.408.044,75 (um milhão, quatrocentos e oito mil, quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). São João da Baliza/RR, 10 de março de 2023 LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, oriundo do Processo Administrativo nº. 262/2022, do Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, LABORÁTORIO MUNICIPAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR". No termo da Lei nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Licitante vencedora do certame: ISAAC THOMAS SANTOS E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.132.717/0001-34, por ter apresentado proposta mais vantajosa, no valor total de R$ 994.090,03 (novecentos e noventa e quatro mil, noventa reais e três centavos). São João da Baliza/RR, 30 de dezembro de 2022. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 007/2023. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.109.406/0001-75. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 422.584,00 (Quatrocentos e vinte e dois Mil, Quinhentos e oitenta e Quatro Reais); Data da Assinatura: 20 de março de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 "SINE DIE" PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. A Prefeitura Municipal de São Luiz, através da CPL, torna público aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE", do certame em epigrafe, para adequações no termo de referência e edital. Informa ainda, que a nova data será divulgada em todos os meios de publicação já utilizados no processo São Luiz-RR. 20 de março de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: SER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para o restabelecimento das condições de trafegabilidade, com enrocamento na Rua Aloísio Guesser, na localidade do Braço do Norte, e na cabeceira da ponte na Rua 4 de Dezembro, no bairro Santa Barbara, no município de Antônio Carlos/SC, mediante portaria 56 de 09 de janeiro de 2023, publicada no DOU, para execução de ações de resposta, conforme processo n. 59052.012670/2022-20, aprovado pela Defesa Civil Nacional. Valor: R$ 132.867,15. Prazo de Execução da Obra: 60 dias. Vigência do Contrato: 365 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 040/2023 PMBP DE 20/03/2023 REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 PMBP MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 PMBP HOMOLOGADO EM 09/03/2023 O objeto deste instrumento visa a contratação de empresa especializada para a construção do Portal Turístico do bairro Nossa Senhora da Conceição, na Av. André Bento Nogueira, em Balneário Piçarras. O valor total deste contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de R$ 281.592,46 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), a ser(em) pago(s), conforme cronograma físico- financeiro, em até 30 (trinta) dias após a conclusão de cada etapa/serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal. O prazo máximo para execução do objeto será de 4 (quatro) meses, a contar da Ordem de Serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido, e o prazo contratual será de 5 (cinco) meses, podendo ser prorrogado na forma do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. CASA DO INOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 34.954.237/0001-23 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 - PMBP CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC comunica aos interessados que está procedendo Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, interessadas na execução de serviços e no fornecimento de materiais, destinados à pavimentação de vias públicas, nos termos e condições definidas pela Lei Municipal nº 392/2014, de 28 de maio de 2014 - Programa de Pavimentação Comunitária, por meio de parceria entre a comunidade e o Poder Público Municipal de Balneário Piçarras. O processo ficará aberto pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de abril de 2023. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria de Administração e Gestão interna, sito à Avenida Emanoel Pinto, n º 1.655, Centro, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, ou no site www.picarras.sc.gov.br. Balneário Piçarras, 20 de março de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 - FME Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 451.421,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 31/03/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 6EA842291252EB70156B1BE72BF72A844AFA8BDA . Balneário Piçarras, 20 de março de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 13/2023 Regime: Menor preço por item. Processo: 13/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MANTA ASFÁLTICA 3MM PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DE TELHADOS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO E PISO MODULAR COM MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 10 de março de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 16/2023 Regime: Menor preço por item. Processo: 16/2023 Objeto: REABERTURA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO MULTIENTIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 16 de março de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos Termos da Lei 11.497/2009, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de Capinzal/SC, através do Convênio 4087/94 FNDE (PNAE/PNAP, PNAC) e Recursos Próprios. ABERTURA DA SESSÃO: 03/04/2023. TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 20 de março de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, torna pública a realização de licitação supra, destinada a Pavimentação Asfáltica de diversas Ruas do Município. Protocolo até 13:50 de 20/04/2023. Abertura 14h de 20/04/2023. Informações: e-mail: [email protected], site: www.chapeco.sc.gov.br. Chapecó - SC, 15 de março de 2023. VALMOR JUNIOR SCOLARI Secretário de Planejamento e Desenvolvimento