DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100286 286 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 112/2022 O Prefeito resolve anular a Tomada de Preços N° 112/2022. Objeto: Execução de drenagem e pavimentação com revestimento em concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) da Rua Carlos Gomes, situada no perímetro urbano do Município, conforme anexos do presente edital, através do Processo nº 1075537-52/2021 - Contrato nº 912453/2021, entre o Município de Correia Pinto e a União Federal, tornando-se, sem efeito os atos decorrentes do feito em questão. AVISO DE RESCISÃO O Município declara a Rescisão do Contrato Administrativo 0647/2022, Tomada de Preços nº 112/2022. Contratado é Construtora Branger Eireli, CNPJ 34.448.864/0001-92. A declaração encontra-se justificada conforme parecer jurídico e processo de Tomada de Preço n° 112/2022. EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Execução de Infraestrutura de acessos de circulação interna e áreas de lazer, entretenimento e esporte no Parque Municipal Jorge Hardt - etapa 01, com localização na Avenida Prefeito H. Hardt, bairro Estradas das Areais, perfazendo uma área total de 22.185,00 m2 de extensão. Entrega dos envelopes: 25/04/2023 - 08h45min - Horário de Brasília. Abertura das propostas: 25/04/2023 - 09h00min - Horário de Brasília. Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações. Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ Maiores informações: (47) 3317-8828 ou 3317-8904 [email protected] ou [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): D B 2 5 C F 3 4 4 9 4 6 F D BA 7 3 3 0 2 4 E 3 0 5 7 7 E 5 3 0 0 4 9 A 2 F B 8 ANDRE LUIZ MOSER Prefeito EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Execução da revitalização do Parque Municipal Jorge Hardt - etapa 01, com localização na Avenida Prefeito H. Hardt, bairro Estradas das Areias, perfazendo uma área total de 34.131,67m² de extensão. Entrega dos envelopes: 25/04/2023 - 14h15min - Horário de Brasília. Abertura das propostas: 25/04/2023 - 14h30min - Horário de Brasília. Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações. Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ Maiores informações: (47) 3317-8828 ou 3317-8904 [email protected] ou [email protected] Cód. de Registro de Informação (e- S f i n g e ) : EC 3 4 FA 7 1 5 4 5 A D B 5 9 1 C 7 4 8 C 2 B E 4 0 C 8 6 6 F 8 1 A D 2 4 7 1 ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONTRATAÇÃO DO TIPO CONSULTAS, NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CRONOGRAMA DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 4.367/2023, PROMOVIDO POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Declaro como Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, com fundamento no art. 25 "caput" da Lei Federal 8.666/93, vinculado ao Processo Licitatório nº 01/2023, Credenciamento nº 01/2023 - FMS, em favor da empresa MIMO PEDIATRIA ME, segunda empresa a encaminhar sua documentação para o credenciamento, conforme solicitado o item 02 do edital. Face ao disposto no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, submeto o ato á autoridade superior para ratificação e devida publicidade, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. A contratação da empresa MIMO PEDIATRIA ME, dar-se-á pelo período de 12(doze) meses, podendo ser prorrogada, por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, se houver interesse das partes, tudo nos termos do que autoriza o art. 57, II da Lei 8666/93. Irineópolis, 16 de março de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 CHAVE TCE: 149B23972FB31CE64BB54E0D73E880830BA386E9 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 04 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS, TERMÔMETROS E GELO ARTIFICIAL, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 20 de março de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 CHAVE TCE: B79F17CB5EB706BB7421EE701FFC86C80788ADBF O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 04 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS COM O FORNECIMENTO EM COMODATO DO APARELHO PARA A ANÁLISE NA ÁREA DE IMUNOLOGIA E MATERIAL LABORATORIAL, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 20 de março de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 CHAVE TCE: BC89BCA6B80FE75708DF20BB39520BC3A7B0981B O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h00min do dia 04 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LADRILHOS, PARA A SECRETARIA DE OBRAS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h00min DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 20 de março de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 CHAVE TCE: 409497A8EC02C65939F24297C7CD8D2807F9B581 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 05 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 20 de março de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 - PROCESSO N. 36/2023 O Município de Itapoá/SC torna público que realizara A partir do dia 21/03/2023, das 07h30 às 13h30, na Sede da Prefeitura de Itapoá, CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital poderá ser retirado através do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administração, Licitações e Contratos das 07h30 às 13h30min. 20 de março de 2023. JANAYNA GOMES SILVINO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 26/2023/SECEL SELEÇÃO DE ALUNOS - PROGRAMA BOLSA CULTURAL - INCENTIVANDO TALENTOS O MUNICÍPIO de JARAGUÁ DO SUL, com sede na Rua Walter Marquardt, nº 1111, Bairro Barra do Rio Molha, por intermédio do Secretário de Administração e Secretária de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto 12.302/2018 - Delega Poderes, de 6 de setembro de 2018, e com amparo legal na Lei Municipal nº 7.616/2018 de 17 de abril de 2018, que Institui no Município de Jaraguá do Sul o PROGRAMA BOLSA CULTURAL, alterada pela Lei nº 7.875/2019, de 22 de março de 2019 e Decreto Municipal nº 12.152/2018 de 18 de junho de 2018, alterado pelo Decreto nº 12.804/2019, de 26 de abril de 2019, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS para concessão de Bolsas Culturais - Programa Bolsa Cultural - Incentivando Talentos, de acordo com o que estabelece o presente Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 7.616/2018 de 17 de abril de 2018, que Institui no Município de Jaraguá do Sul o PROGRAMA BOLSA CULTURAL, alterada pela Lei nº 7.875/2019, de 22 de março de 2019 e Decreto Municipal nº 12.152/2018 de 18 de junho de 2018, alterado pelo Decreto nº 12.804/2019, de 26 de abril de 2019. Lei Federal nº 8.666/1993, de 21/06/1993. Código registro TCE: C7A44AA4687E3E293F02FCF84BEBB5F2D9F2B4B0 DO OBJETO: Este edital tem por objeto a seleção de alunos para concessão de Bolsas Culturais - Programa Bolsa Cultural - Incentivando Talentos, em diversas áreas culturais. PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÃO: As inscrições estarão abertas a partir do dia 27 de março a 11 de abril de 2023 e serão efetuadas na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Rua Gustavo Hagedorn, 636 - Bairro Nova Brasília, Jaraguá do Sul - SC, de segunda a sexta feira, no seguinte horário: das 8h às 11h e das 13h30min às 16h30min. (Arena Jaraguá) INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este edital poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer pelo fone [email protected], com o servidor Christiano Goulart Machado. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do presente Edital e seus anexos, poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, na Rua Gustavo Hagedorm 636, Bairro Nova Brasília, ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br. Jaraguá do Sul (SC), de 3 de março de 2023. NATÁLIA LÚCIA PETRY Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer