DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100288 288 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório 26/2023 Pregão Eletrônico nº 7/2023, a qual tem por objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA MILITAR, HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO. Tangará, 16 de março de 2023. ALDAIR BIASIOLO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 26/2023 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA MILITAR, HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO, alterando a data do certame para o dia 31 de março de 2023 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. Os demais conteúdos ficam inalterados. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 17 de março de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 1/FMS/2023 Processo Licitatório Nº 4/FMS/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura da Documentação do Processo Licitatório nº 004/FMS/2023 - Concorrência Pública nº 001/FMS/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Posto de Saúde Orlando Barreto, localizado na Av. Hercílio Luz, nº 163, Centro, município de Tijucas - SC, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composições BDI e ART's em anexo, para a Secretaria Municipal de Saúde. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CLARAIZA LTDA e TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Ato contínuo após rubrica e análise criteriosa sobre a documentação, verificou-se que a empresa TRIO CO N S T R U T O R A E INCORPORADORA LTDA não apresentou a garantia proposta exigida conforme item 11, 11.1. e 11.2. do edital. A empresa TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA constou que a empresa CLARAIZA LTDA não apresentou acervo de 150,00 m² de alvenaria e 10,00 m³ de concreto armado conforme solicitado no edital. Serão encaminhados para análise contábil e técnica os documentos apresentados pelas empresas participantes para os devidos pareceres. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por cautela designa para as 10h00 (dez horas) do dia 21 de março de 2023, o julgamento da documentação. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo nº 34/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de saúde para o atendimento, através de equipe multiprofissional e apoio para duas residências terapêuticas, com a finalidade de acolhimento de adultos e idosos com necessidades especiais neste Município. INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 17/03/2023. Encerramento da Licitação: 31/03/2023 às 8h30min. O edital poderá ser retirado pelo site: www.adamantina.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 3502- 9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina-SP, 17 de março de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº102/2022 CONTRATANTE: : Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Posto União de Bastos Ltda; OBJETO :3º aditamento do contrato n.º 133/2022, para o item Gasolina comum aumento de R$ 5,13 para R$5,51 a partir de 09/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 012/2023, p/aquisição de medicamentos para atender as necessidades das USFs e ordens judiciais que serão distribuídos pelo Fundo Municipal de Saúde. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 20 de março de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO: 0702/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE MOBILIÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, através de seu(ua) pregoeiro(a), comunica aos interessados, que a licitação supracitada, em razão do pedido de impugnação impetrado pela empresa CELMAQ INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME foi "SUPENSA "SINE DIE" para análise. Posteriormente uma nova data será designada para abertura do certame. Biritiba Mirim-SP, 20 de março de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 007/2023 Contratado: Loureiro e Figueiredo Comércio e Veículos Ltda. Objeto Aquisição de veículos, zero quilômetro, para o Setor de Almoxarifado e Secretaria de Saúde. Valor: R$ 263.971,80 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses Data: 09/03/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 06/23 Processo nº 5520/22 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 65/2022 Contratado: Campanelli-Gramados Esportivos e Implantação de Áreas Verdes Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 30/04/23. Data: 01/03/23 Modalidade: Tomada de Preços nº 14/22 Processo nº 0603/2023 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 92/2022 Contratado: Campanelli-Gramados Esportivos e Implantação de Áreas Verdes Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até 30/05/23. Data: 01/03/23 Modalidade: Tomada de Preços nº 19/22 Processo nº 0604/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Reabertura O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra reaberto o Pregão Presencial nº 17/23 - Ata de Registro, referente à futura aquisição de material permanente à Administração Pública Municipal, que se realizará no dia 30/03/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal- transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Biritiba Mirim-SP, 16 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Reabertura O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra reaberto o Pregão Presencial nº 19/23, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para atender as necessidades da população do município, que se realizará no dia 05/04/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Reabertura O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra reaberto, a Concorrência Pública nº 01/2023, referente à contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação e adequação e vias públicas urbanas do município de Biritiba Mirim/SP, que se realizará no dia 25/04/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra reaberto o Pregão Presencial nº 23/23, referente à Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos permanentes, com a finalidade de atender as necessidades da Unidade de Ensino Creche Jardim dos Eucaliptos, conforme descritivo FDE, que se realizará no dia 04/04/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal- transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Biritiba Mirim-SP, 20 de março de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito