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Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 290

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100290 290 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 OBJETO: Registro de Preços de compressor odontológico, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 31/03/2023 ÀS 14:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 31/03/2023 ÀS 15:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 OBJETO: Registro de Preços de papel crepado, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 31/03/2023 ÀS 15:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 31/03/2023 ÀS 15:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 OBJETO: Registro de Preços de insumos odontológicos ceras, gesso, fixador e revelador Raio-X, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 31/03/2023 ÀS 15:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 31/03/2023 ÀS 16:00 HORAS. O edital completo encontra- se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 OBJETO: Registro de Preços de arquivo de aço para ásta suspensa, para uso da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores da administração pública direta, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 31/03/2023 ÀS 16:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 31/03/2023 ÀS 16:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 OBJETO: Registro de Preços para Locação de Banheiro Químico, para realização de eventos programados e não programados, tais como: Canta e Encanta, Festa do Porco, Dia da Juventude, Rock Fest, Diversidade, Dia do Samba e demais eventos que venha há ter um grande número de público estimado, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 31/03/2023 ÀS 08:15 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 31/03/2023 ÀS 08:45 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 OBJETO: Registro de Preços de insumos para atendimento aos pacientes ostomizados atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 31/03/2023 ÀS 13:15 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 31/03/2023 ÀS 13:45 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva-SP, 20 de março de 2023. OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 024/2023 foi homologado e adjudicado a empresa RAM Comércio de Ração Ltda para o Registro de Preços para Aquisição de Rações para gatos, cães e equinos para atender a Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental (UVZA) - Secretaria Municipal de Saúde. Cosmópolis-SP, 20 de março de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Cholmed Comercial Hospitalar Ltda - Ata de Registro nº 021/2023; valor da Ata de Registro R$ 17.439,32; ASSINATURA: 07/03/2023; OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem - Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2022 PA nº 37.750/2022. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com Reposição de Peças e/ou Acessórios em Câmara Fria de Conservação Imunobiológicos e Medicamentos Termolábeis. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto desta licitação em favor da licitante vencedora TECHNOLAB SOLUÇÕES - QUALIDADE EM METROLOGIA LTDA ME. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura de Dobrada/SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de leite em pó, suplemento alimentar e produtos similares. Sessão: 04/04/2023 às 9h em bllcompras.com. Edital disponível no Portal da Transparência da Prefeitura: http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com. Dobrada-SP, 20 de março de 2023. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura de Dobrada/SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis. Sessão: 05/04/2023 às 9h em bllcompras.com. Edital disponível no Portal da Transparência da Prefeitura: http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com. Dobrada-SP, 20 de março de 2023. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°032/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022 Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.327.943/0001-35. Valor suprimido: R$ 32.034,24 e Valor Total: R$ 568.235,32. Embu Guaçu, 20 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI.; Objeto: TERMO DE ATA N° 166/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO - Pregão Eletrônico n° 295/2022, sendo os itens: 01, 03, 05 e 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/03/2023; Processo: 20.041/2022. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CARNE BOVINA COZIDA E DESFIADA KG R$ 67,7000 03 FEIJAO CARIOCA COZIDO KG R$ 16,5000 05 FEIJAO PRETO COZIDO KG R$ 16,3000 07 PEITO DE FRANGO COZIDO E DESFIADO KG R$ 41,9400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.970/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CHINELOS"NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00022 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 279/413 e Atos Decisórios juntados às fls. 467/469 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa CONEXÃO CHINELOS - CONFECCOES LTDA., em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 16 de março de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS V" Processo Administrativo: 993/2023 Data e Hora do Pregão: 05/04/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00107 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 20 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação