DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 20 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.376/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA 65º JOGOS REGIONAIS E 85º JOGOS ABERTOS E DEMAIS EVENTOS" NÚMERO DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00061 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando manifestação do Sr. Pregoeiro às fls. 407 dos autos, a qual informa que a empresa K.G.B. REFEIÇOES LTDA., classificada em primeiro lugar para a contratação dos itens 1, 2, 3, 4, 5 (MENOR VALOR GLOBAL), objeto da licitação, não apresentou a documentação de habilitação, declarações e proposta comercial no prazo estipulado no subitem 6.9, "f.1" do Edital, sendo, portanto, INABILITADA, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 14h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 30 de março de 2023. Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 038/2023 nos termos do Edital. Praia Grande-SP, 20 de março de 2023. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 REFERENTE À LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 011/2022 QUE FOI PUBLICADA EM 15 DE MARÇO DE 2023 NO DIÁRIO DA UNIÃO PAGINA 277 SEÇÃO 3, Nº 51, TENDO COMO OBJETO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LICENÇA DE USO DE SOFWARE PARA PROCESSAMENTO DE MULTAS" Considerando que foi realizado comunicado referente à análise e julgamento da REFERENTE À LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 011/2022 QUE FOI PUBLICADA EM 15 DE MARÇO DE 2023 NO DIÁRIO DA UNIÃO PAGINA 277 SEÇÃO 3, Nº 51, retificamos o que abaixo segue: Pelo exposto, ONDE SE LÊ INFORMAMOS QUE A EMPRESA - PARIS... LEIA-SE INFORMAMOS QUE A EMPRESA DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.776.879/0001-81 atendeu aos requesitos exigidos no Edital, quanto a amostragem do sistema, sendo, portanto considerada apta ao prosseguimento do feito. A Ata de Sessão Pública e este Comunicado estarão disponíveis no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência e download dos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras e documentos será de 03 (três) dias úteis a contar do dia subsequente da publicação. O(s) Recurso(s) Administrativo(s) deverá(ão) ser protocolizado(s) no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 08:30 às 16:00 horas. Praia Grande-SP, 20 de março de 2023. JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário de Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Pregão Eletrônico nº 138/22 foi adjudicado à empresa: SHL Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda o lote nº 1, no valor total de R$ 342.996,50, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 138/22, objetivando a aquisição de insumos e materiais de laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde. Batatais-SP, 20 de março de 2023. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 02 -Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no Município de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Suspensão/paralisação de até 120 dias. Data: 09/09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ORDEM DE SUSPENSÃO DE OBRA Concorrência nº 5/2022 Execução de serviços de engenharia para construção de unidade Escolar Estadual de Tempo Integral nos segmentos de Educação Ensino Fundamental II e Ensino Médio, localizada à Rua Emílio Félix Tortosa, s/nº, Bairro Parque Residencial Potiguara, no município de Itu/SP. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que por determinação da Secretaria Municipal de Educação a obra acima referenciada - Contrato nº 132/2022, foi devidamente prorrogada a paralisação a partir de 08/03/2023, por mais 02 (dois) meses, até a data do dia 08/05/2023. Itu, 7 de março de 2023. ROGÉRIO PIRES DA SILVA Diretor EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Extrato de contrato Nº 55/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA OBJETO: Fornecimento de tubos em ferro fundido dúctil, azul, K7, NBR 7675 MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 3/2023 ASSINATURA: 02/03/2023 VIGÊNCIA: 02/03/2023 A 02/07/2023 VALOR: R$ 28.867.510,00 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12795/2022 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, conforme disposto nos art. 43, VI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão de licitação e o objeto da presente Chamada Pública ao grupo informal composto pelos agricultores Anselmo Joaquim Arvani e Anselmo Arvani, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 39.999,64 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) para cada agricultor e o grupo formal Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE, para os itens banana nanica, melancia e mexerica pokan, no valor global da contratação de R$ 387.904,72 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos). ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO Secretária de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14159/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com cota reservada para ME/EPP, destinada a aquisição de impressos sob encomenda para uso nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde, às empresas: - Belprint Comércio e Serviços Ltda., para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 67 e 68, no valor global da contratação de R$ 47.518,00 (quarenta e sete mil quinhentos e dezoito reais) - Bella's Gráfica Eireli, para os itens 7, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 28, 32, 47, 49, 60 e 65, no valor global da contratação de R$ 20.587,20 (vinte mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) Salto/SP, 20 de março de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9056/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - Medsanta Comércio de Medicamentos e Materiais Médicos, para os lotes 1, 12 e 24, no valor global da contratação de R$ 126.276,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e setenta e seis reais); - Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, para os lotes 2, 40 e 63, no valor global da contratação de R$ 27.980,00 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta reais); - Alfalagos Ltda, para os lotes 3, 19, 23, 34 e 38, no valor global da contratação de R$ 25.644,40 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); - Farma 2 Produtos para Saúde Ltda, para os lotes 4, 44, 49 e 50, no valor global da contratação de R$ 84.427,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais); - Delunem Artigos Médicos e Hospitalares Ltda, para os lotes 5 e 13, no valor global da contratação de R$ 52.678,60 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos); - Comercial Cirúrgica Sorocaba Ltda, para os lotes 6, 20, 25 e 43, no valor global da contratação de R$ 213.980,60 (duzentos e treze mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos); - Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, para os lotes 7, 17, 21, 26, 28, 29, 46, 47 e 66, no valor global da contratação de R$ 80.362,55 (oitenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); - Medical Live Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda, para o lote 8, no valor global da contratação de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); - R.P. Produtos Médicos e Hospitalares Eireli, para os lotes 9 e 45, no valor global da contratação de R$ 72.820,00 (setenta e dois mil, oitocentos e vinte reais); - Marqui & Moura Ltda, para o lote 10, no valor global da contratação de R$ 14.919,84 (quatorze mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos); - Cirúrgica União Ltda, para o lote 11, 16, 35, 37, 41, 53, 58, 68 e 69, no valor global da contratação de R$ 36.386,16 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos); - Line Brasil Indústria Comércio e Distribuição de Produtos para Saúde e Ambientes Controlados Eireli, para os lotes 15, 18 e 27, no valor global da contratação de R$ 25.998,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais); - Cirúrgica São José Ltda, para os lotes 22, 32 e 36, no valor global da contratação de R$ 25.259,80 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); - Grandesc Materiais Hospitalares Ltda, para o lote 31, no valor global da contratação de R$ 13.898,80 (treze mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); - CM Hospitalar S.A, para os lotes 33 e 55, no valor global da contratação de R$ 3.565,56 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); - Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda, para o lote 39, no valor global da contratação de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais); - Cirurgica Onix Ltda, para o lote 42, no valor global da contratação de R$ 159.892,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais); - RS Insumos de Saúde Ltda, para o lote 48, no valor global da contratação de R$ 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa reais); - Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli, para o lote 52, no valor global da contratação de R$ 543,96 (quinhentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos); - M. Testa Confecção, para os lotes 54 e 60, no valor global da contratação de R$ 8.430,98 (oito mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e oito centavos); - IS 8 Internacional Supplies Importação e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, para o lote 56, no valor global da contratação de R$ 5.292,00 (cinco mil, duzentos e noventa e dois reais); - Hospilar Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, para os lotes 59 e 65, no valor global da contratação de R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil, cento e quarenta reais); - CSMed Produtos Médico-Hospitalares Ltda, para o lote 62, no valor