DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100292 292 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 global da contratação de R$ 7.005,60 (sete mil e cinco reais e sessenta centavos); - Rosicler Cirúrgica Ltda, para o lote 64, no valor global da contratação de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais); - New Med Importadora e Distribuidora de Materiais Médicos Ltda, para os lotes 67 e 70, no valor global da contratação de R$ 2.230,88 (dois mil, duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) Salto/SP, 20 de março de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2022 PROCESSO Nº 462/2022 ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Adjudica e Homologa em favor das empresas: JDAVOGLIO COMERCIAL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 21, 22, objeto desse pregão. Fernandópolis/SP, 20 de março de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 Processo Licitatório nº. 064/2022 Objeto: Substituição da iluminação pública municipal por lâmpada de LED e construção de rede de iluminação na Rua Benedito Soares Fidêncio (da esquina da rua José Bonifácio até a esquina com a rua XV de Novembro). O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br e ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 09h30min do dia 10/05/2023. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected] ou [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Garça torna público que o Edital do processo supra, que tem por objeto a aquisição de veículos de passeio e caminhonete (pick-up), para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, foi suspenso por motivo de análise das impugnações apresentadas. - Data: 20/03/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 A Comissão Julgadora Permanente de Licitação do Município de Guaíra/SP torna público p/ conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados da referida licitação, que tem como objeto "Execução de MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS E ADAPTAÇÕES EM PRÓPRIOS, que decide, por unanimidade de seus membros, julgar HABILITADAS as licitantes BRASIL RONDON CONSTRUÇÕES LTDA com CNPJ n° 09.065.576/0001-01 pelo atendimento a todos os quesitos de Habilitação, e por outro lado julgar INABILITADA a licitante HD SOLUÇÕES EM URBANIZAÇÃO LTDA com CNPJ sob n° 39.490.508/0001-50 pelo não atendimento ao item do Edital 7.3 (e subitens) - 7.4.3 - Qualificação Técnica relativo à capacitação técnico- operacional. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea a da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato, na forma de como estabelece o edital em seu item 11. A Ata da respectiva Sessão de Julgamento e demais documentos poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2022/categoria/15/concorrencia-publica/. Guaíra/SP, 20 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Membros PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Contratante: Prefeitura de Herculândia. Contratada: P A P Ar Condicionado Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Mobiliário, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, destinado ao Projeto ESPAC o Amigo do Município de Herculândia, Emenda nº 351900620200001, Ministério da Cidadania, Secretaria Nacional de Assistência Social. Valor total: R$ 6.776,00. Assinatura: 27/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo Licitatório nº 005/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Edital Nº 08/2023 - Processo Administrativo Nº P3901/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Saúde do Idoso, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 05/04/2023 às 09h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº51- Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-1825. MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS Presidente Da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Edital Nº 06/2023 - Processo Administrativo Nº P3018/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para unidade básica de saúde - proposta nº 15822.319000/1210-17, conforme termo de referência do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 21/03/2023 até o dia 03/04/2023 às 09h20min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-1825. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo n° 001/2023. O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA torna público, em relação à Concorrência n° 002/2023, cujo objeto é a contratação, sob o regime de concessão comum (art. 2º, III da lei federal nº 8.987/1995), de empresa especializada para implantação, operação e distribuição de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Igarapava/SP, que o recebimento dos envelopes (de garantia de proposta, proposta comercial e de habilitação), agendado para o dia 21/03/2023, no período das 09h00min às 12h00min, fica SUSPENSO, sine die, devido à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no bojo dos processos TC- 006889.989.23-2, TC- 006995.989.23-3 e TC 007031.989.23-9. Informamos que, havendo ulterior alteração do decidido, o recebimento dos envelopes será reagendado e republicado nos mesmos órgãos de imprensa, com novo horário e/ou nova data de realização. Igarapava/SP, 20 de março de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo SUPRI 118/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de arte especial em balanço sucessivo sobre linha férrea na cidade de Itapevi/SP. Recebimento e abertura dos Envelopes às 09h00 do dia 24/04/2023. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. - Retirar o edital gratuitamente na página da Internet http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes - Maiores Informações: Fone: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 20 de março de 2023 MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo SUPRI 144/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Escola de Tempo Integral Vale do Sol. Recebimento e abertura dos Envelopes às 09h00 do dia 25/04/2023. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. - Retirar o edital gratuitamente na página da Internet http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes - Maiores Informações: Fone: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 20 de março de 2023 MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Edital nº 61 de 20 de março de 2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Pista de Skate na Vila Virgínia, neste Município - Abertura da sessão: 26/04/2023 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR- 80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 20 de março de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023 - que tratará da aquisição de um veículo automotor equipado com ferramentas para pintura de sinalização viária. O encerramento dar-se-á no dia 04 de abril de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 20 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito