DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 20 de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 17/2023 P.A nº 31/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP 0KM DE ACORDO COM O CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 117/2022 FEHIDRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 04/04/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 P.A nº 26/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 31/03/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 P.A nº 29/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE EQUIPAMENTO ELETROELETRONICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 31/03/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 P.A nº 33/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA ROD. NELSON FERREIRA PINTO E AV. ALBERTINO JOSÉ FERREIRA CONVÊNIO ESTADUAL 103632/2022. Realização: 11/04/2022 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 11 de abril de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 11 de abril de 2023, às 15h00min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 1.013.545,00 (Um Milhão Treze Mil Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇUCAR PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 12 de abril de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 12 de abril de 2023, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 36,76 (Trinta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 60.439,68 (Sessenta Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA - PRANCHA SEMIRREBOQUE PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 13 de abril de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 13 de abril de 2023, às 09h30min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 18 de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS E LARVICIDAS PARA COMBATE COMO MEDIDAS COMPLEMENTARES E PREVENTIVAS AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI - Recebimento da Proposta Eletrônica: 19 de abril de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 19 de abril de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 380.077,56 (Trezentos e oitenta Mil Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 20 de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Chamamento Publico nº 001/2023. Processo Licitatório nº 37/2023 I - Preâmbulo A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio nº 517- Centro, telefone- fax nº (018) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria nº 001/2023, de 03 de janeiro de 2023, FAZ SABER a todos os interessados, atendendo à solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de consultas de clínica geral nas unidades de saúde do município, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8.080/90 e demais normas do Sistema Único de Saúde, bem como da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, com base no entendimento dos artigos 25, caput; 26, parágrafo único inciso II; 27; 32; §2º e 34, §1º, da Lei Federal 8.666/93. Conforme decisões do Plenário do Tribunal de Contas da União prolatada nos processos TC nº 016.171/94 (decisão nº 104/1995; TC nº 016.522/95-8; TC nº 018.116/2005-7; Orientação Normativa nº 17/09 da Advocacia Geral da União, com base no Processo nº 00400.015975/2008-95, orientação normativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73/93; Jurisprudência do E. Tribunal de Contas da União - Decisão 656/1995 -Plenário. Decisão TCU 439/2003; Acórdãos TCU 540/2003, 819/2005, e 1.796/2007 - Plenário, e pelas condições estabelecidas neste edital. O recebimento dos Envelopes dos candidatos ao credenciamento será: a partir do dia 22 de março de 2023 até dia 06 de abril de 2023, nos dias úteis e horários de expediente, das 09h00min às 11h00min e das 13h 00 min às 16h00min. A abertura dos envelopes documentação - pedido de credenciamento será: dia 06 de abril de 2023 às 09h30min, horário de Brasília - DF. Maracaí/SP, 20 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E SACOS PARA COLETA DE AMOSTRAS E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS, destinados à diversas Secretarias - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 31/03/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 31/03/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social CASSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Quatá (Trecho entre Rua Natel Macedo e Av. Manoel Canhizares Toro, e Rua José Lima de Andrade (Trecho entre Rua José Heleno da Costa e Av. Francisco José de Carvalho) no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103798/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 14:00 horas do dia 10/04/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 20 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito