DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100294 294 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua 01 e Rua Armando Ramos no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 104062/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 08:30 horas do dia 11/04/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 20 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua 01 - Vila Alegrete), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103480/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 14:00 horas do dia 11/04/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 20 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO, o Pregão Eletrônico nº 019/2023, Procedimento Licitatório n.º 023/2023, realizado em 20/03/2023, destinado à aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, com fornecimento de forma parcelada, para atendimento de diversos Departamentos da municipalidade, visto que a única empresa participante do certame foi inabilitada, conforme Ata emitida pela pregoeira. Martinopolis, 20 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicacao do dia 17/03/2023, Edicao 53 / Secao 3 / pagina 296, TOMADA DE PRECOS 001/2023, onde se le P.A. 13.989/2022, leia-se P.A. 13.983/2022. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2022 PA 14273/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de crianças expostas ao HIV, de acordo com determinação do Ministério da Saúde e Departamento Estadual de IST/AIDS. Abertura: 04/04/2023 as 14:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022 PA 798/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, panificados, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias. Abertura: 04/04/2023 as 14:00hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá-SP, 20 de março 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023. OBJETO: Aquisição de Combustível para abastecimento da Frota Municipal. DATA: 31/03/2023 às 09:00hs no Setor de Licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Município de Mendonça - SP, 20 de março de 2023 STELLA FERNANDA REIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 3260/2.023 - Processo Licitatório nº 18/2.023 - Edital nº 12/2.023 A Prefeitura do Município de Mirandópolis avisa aos interessados que fará realizar no dia 11 de abril de 2.023, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2.023. Recebimento das propostas: a partir das 12h00 do dia 24 de março de 2.023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 11 de abril de 2.023. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 11 de abril de 2.023. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: http://bll.org.br/. O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico sem custo algum, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou através do site da BLL: http://bll.org.br/. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 20 de março de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 3880/2023 - Processo Licitatório nº 21/2023 - - Edital nº 15/2023 - Licitação do tipo Menor Preço Regime de empreitada integral, com utilização de recurso Próprio. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, regime de empreitada integral, para a realização da FESTA DO PEÃO 2.023, envolvendo a coordenação, organização, promoção, produção e exploração comercial, com fornecimento de estrutura, equipamentos e mão de obra, a ser realizada no período de 22 a 24 de Junho de 2023, em evento que consiste na realização de shows artísticos, rodeio profissional e parque de diversões. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA: 13 de abril de 2.023, às 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Mirandópolis, situada a Rua das Nações Unidas, nº 400, às 09h00. O edital completo poderá ser retirado por meio eletrônico, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, sita na Rua das Nações Unidas, n 400, Centro, Mirandópolis/SP. Informações a respeito da presente licitação serão obtidos no citado endereço ou através do e-mail [email protected]. Mirandópolis - SP, 20 de março de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 3246/2023 - Processo Licitatório nº 22/2023 - Edital nº 16/2023 Licitação do tipo menor preço, regime de empreitada global, com utilização de recurso Próprio. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e regularização do Centro de Educação Municipal de Promoções e Integração Social. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA: 20 de abril de 2.023, às 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Mirandópolis, situada a Rua das Nações Unidas, nº 400, às 09h00. O edital completo poderá ser retirado por meio eletrônico, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, sita na Rua das Nações Unidas, n 400, Centro, Mirandópolis/SP. Informações a respeito da presente licitação serão obtidos no citado endereço ou através do e-mail [email protected]. Mirandópolis - SP, 20 de março de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo nº 7/2023. Tipo: Menor Preço por Item A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público que as 09h, do dia 03 de abril de 2023, na sede da Prefeitura, situada a Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, Centro, CEP 15145 000, será realizado o processo licitatório 7/2023, na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos, a serem utilizados pelo setor de saúde do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses, conforme descrito em edital de licitação disponibilizado na integra no endereço eletrônico, www.mirassolandia.sp.gov.br. Mirassolândia/SP, 20 de março de 2023 CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 58/2022 O Pregoeiro da Prefeitura de Mococa tona público o resultado do julgamento referente ao Processo Licitatório n.º 382/2022, Pregão Eletrônico n.º 058/2022, cujo objeto consiste no Registro de preços para Aquisição eventual e parcelada de curativos especiais destinados ao atendimento da demanda do serviço de atendimento domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde. Após julgamento das propostas e análise documental declaram-se vencedoras as empresas: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 10.122,00 (dez mil e cento e vinte e dois reais) e ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI-ME com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 58.942,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e dois reais). Mococa, 15 de março de 2023. LEANDRO JOSE DA ROCHA PICHOTANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/23, Processo Administrativo nº 2661/23/23, cujo objeto consiste na aquisição de pães para o Setor de Merenda Escolar.O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 13 de abril de 2023, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/23 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/23, Processo Administrativo nº 2660/23, cujo objeto consiste na aquisição de carnes para o Setor de Merenda Escolar.O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 11 de abril de 2023, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/23, Processo Administrativo nº 4266/23, cujo objeto consiste na aquisição de hortifrutigranjeiros para o Setor de Merenda Escolar.O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 04 de abril de 2023, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 17 de março de 2023 LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro