DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100295 295 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 23.280/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE E N F E R M AG E M . EMPRESA VENCEDORA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMAÊUTICOS LTDA; DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; MED CENTER COMERCIAL LTDA; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; CIRURGICA UNIÃO LTDA; NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALA R ES LTDA; HOFFMANN E GOMES LTDA; SALVI LOPES E CIA LTDA; ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA; JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A; ALFALAGOS LTDA; POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e EXPAND MEDICO LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 297.845,00 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Mogi das Cruzes, 15 de março de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2022 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a retomada de seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 255/2022 - PROCESSO Nº 24.312/2022 E APENSO - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00003 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PONTOS DE AC ES S O. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 09:30 horas do dia 24 de março de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 20 de março de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE ADITAMENTO Aditamento 1/2023 para prorrogação do prazo de vigência do Contrato 33/2022 - Pregão Presencial nº 39/2021 - PL 4.468/2021. Destinado a prestação de serviços de transporte escolar do município de Mogi Guaçu. Contratada: THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES E LOCADORA - CNPJ nº 26.483.656/0001-04. Vigência: 12 meses, a partir de 03/03/2023. Valor global de R$ 178.542,00. Dotação: 2945 e 2565. Assinatura: 03.03.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo nº 552/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de refeição tipo marmitex. Sessão de processamento do Pregão, recebimento e abertura dos envelopes "Proposta Comercial" e "Documentos de Habilitação": 12 de abril de 2023, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 70, fundos, Centro. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações ou mediante requerimento da empresa enviado via e-mail para [email protected], sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na Diretoria de Estratégia de Aquisições de Materiais, Bens e Serviços ou através do telefone (14) 3302- 6000 - ramais 6076, 6032 ou 6123. Ourinhos, 17 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/SL/2023 PROCESSO: 25/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS PARA USO DO PAÇO MUNICIPAL E DIVERSAS SECRETARIAS, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". EMPRESA/ITEM/VALOR: L. J. DA SILVA - OUROESTE, CNPJ 03.943.778/0001-22, vencedora dos itens: 01, 02, 11 e 12 no valor total de R$: 1.598.550,00 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: MOREIRA & CAPELLI COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ 26.861.943/0001-00, vencedora dos itens: 03, 04, 05, 06, 07 e 08, 09 e 10 no valor total de R$: 820.550,00 (oitocentos mil e quinhentos e cinquenta reais). Sendo o valor total de R$: 2.419.100,00 (dois milhões quatrocentos e dezenove mil e cem reais) para aquisição de todos os itens constantes no presente pregão. Em 20 de março de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0011/2023. Processo Administrativo N°. 3460/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS'S, CAPS E UPA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Adjudicatárias: CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Valor R$: 32.075,00); CIRURGICA UNIÃO LTDA (Valor R$: 43.434,00) DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 42.280,00), DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (Valor R$: 3.180,00); GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 12.870,00); HOFFMANN E GOMES LTDA EPP (Valor R$: 540,00); INOVAMED HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 17.450,00); MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 12.390,00); MEDICAL CHIZZOLINI LTDA (Valor R$: 10.660,00); MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA (Valor R$: 4.889,00); PONTUAL COMERCIAL EIRELI (Valor R$: 2.050,00) e V P - MEDICAMENTOS - EIRELI (Valor R$: 73.000,00). Paraibuna/SP, 20 de Março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Nº 40/2023 - Edital Nº 2.587/2023 Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o Memorando nº 20/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, resolve por ALTERAR o Edital do Pregão Eletrônico 029/2023 e seus anexos, alterando-se também as datas de abertura das propostas e disputa por lances do Pregão Eletrônico supramencionado. O 1º Termo de Alteração completo e Edital Retificado encontram-se disponíveis no site: https://www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de licitação = Pregão Eletrônico 021/2023. Penápolis, 20 de março de 2023. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 287/2023 para realização do Pregão Eletrônico nº 003/2023, com abertura no dia 31/03/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de materiais de massa asfáltica "CBUQ", a serem utilizados nesta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. PEREIRAS/SP, 16 DE MARÇO DE 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E SINALIZAÇÕES, ATRAVÉS DO CONT R AT O DE REPASSE N.º 1745/2022 CELEBRADO ATRAVÉS DO PROGRAMA MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 06/04/2023 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 20 de março de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo Nº 062/2023. Objeto: Aquisição De Veículo Leve, Zero Quilômetro, Para Utilização Na Unidade Básica De Saúde "Dr. Hugo Rocha", Em Pinhalzinho/Sp. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 31/03/2023 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 20 de março de 2.023. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 06/2023 Objeto: Execução de obra de pavimentação da Travessa Domingos Diniz Vaz, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 15h45 do dia 06/04/2023; Início da disputa de preços: Às 16h00 do dia 06/04/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 20 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 05/2023 Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Oliveira Pinto e João Paulino da Silva, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 13h45 do dia 06/04/2023; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 06/04/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 20 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito