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Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 296

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100296 296 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 04/2023 Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Vereador Jose Maciel de Arruda, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 09h45 do dia 06/04/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 06/04/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 20 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação publicado em 20/03/2023, Edição 54, Seção 3, página 258, Pregão Eletrônico n° 04/2023, REGISTRO DE PREÇOS DE LEITE E SUPLEMENTOS ALIMENTARES REMANESCENTES, onde se lê: Sessão de abertura: 03 de março de 2023 às 09:00 horas, leia-se: Sessão de abertura: 03 de abril de 2023 às 09:00 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 40/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de peças para equipamentos odontológicos ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 03/04/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 03/04/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 20 de março de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 626/2022 Processo Administrativo nº 159441/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada física e patrimonial a serem executados nos parques municipais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 4.729.314,98 (quatro milhões setecentos e vinte e nove mil trezentos e quatorze reais e noventa e oito centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 31 de março de 2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 03 de abril de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03 de abril de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 298. Ribeirão Preto, 20 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo N° 036/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço por item, o registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de solda preventiva e corretiva em veículos, maquinários e mobiliários, de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia, pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 31 de março de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, e das 13:00 as 16:30, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Riolândia/SP, 20/03/2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023, PROCESSO Nº 027/2023. AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA R$ 10.520,00 (dez mil quinhentos e vinte reais). ASSINATURA 09/03/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT CITOPATOLÓGICO (METODO DE CITOLOGIA EM MEIO LIQUIDO BD SUREPATH) PARA O MUNICIPIO DE RUBINÉIA, POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATO Nº 022/2023. VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 019/2023- PROCESSO Nº 029/2023. SAMUEL DA SILVA SOARES 34784673814-ME R$ 16.050,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). ASSINATURA 13/03/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA DO PISO EMEI MONTEIRO LOBATO TEMPO DETERMINADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº 024/2023. VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo Adm. n° 069/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para atender as necessidades do departamento de educação. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Aquisição Parcelada. Data e horário para a entrega de envelopes: 31 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H45MIN. Data e horário da Abertura da Sessão: 31/03/2023, ÀS 10H00MIN. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo Administrativo n° 068/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos químicos destinados a estação de tratamento de água e poços. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Aquisição Parcelada. Data e horário para a entrega de envelopes: 03 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H45MIN.Data e horário da Abertura da Sessão: 03/04/2023, ÀS 10H00MIN. Os Editais completos e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, Em 20 de março de 2023 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D. O ES T E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 1/2022 O DAE, na pessoa de seu Diretor Superintendente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da classificação promovida pela Comissão de Licitações, do processo licitatório em referência, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para execução das obras de melhorias e reforma da ETA VI, ADJUDICANDO-O à empresa Petranova Saneamento e Construções Ltda, no valor total de R$ 1.340.581,13. LAERSON ANDIA JUNIOR Diretor Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 165/2023 PEC 00394/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA DE MODELAR - Abertura do Pregão em 03/04/2023 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 166/2023 PEC 00627/2023 - SUPORTE DE HAMPER COM TAMPA - Abertura do Pregão em 03/04/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 20 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de São José do Barreiro faz saber a quem possa interessar que, realizará a abertura dos envelopes referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de pavimentação com acessibilidade das ruas inácia Fonseca de oliveira, rua Carlito soares de oliveira e rua Arlindo Soares de Oliveira, no município de São José Do Barreiro - SP, conforme memoriais descritivos e demais anexos. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura municipal http://www.saojosedobarreiro.sp.gov.br, ou ainda poderá ser solicitado através do e-mail: licitaçã[email protected]; edital e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, situado a Rua José Bento Teixeira, nº 45, centro, neste Município, de segunda à sexta feira, no horário das 09:00 às 16:00 horas, ou pelo tel.: (0xx12) 3117-1288, RAMAL 209. São José do Barreiro, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MAIA BRAGA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 PROCESSO: 11.355/2023. Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/04/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 20 de março de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 PROCESSO: 11.027/2023. Registro de preços para aquisição de teste sorológico para chikungunya com cessão de equipamentos em atendimento ao Laboratório Municipal de Patologia Clínica do Complexo Pro Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/04/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 20 de março de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira