DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Márcia Araújo Moura e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura . CONTRATADA: Ata Registro de Preço 10/2023 e Contrato N°18/2023 - ADM, Contrato N°18/2023 - FME, Contrato N°07/2023 - FMS e Contrato N°08/2023 - FMAS. ARRUDA & AGUIAR LTDA pessoa Jurídica, devidamente CNPJ nº: 10.855.248/0001-98, estabelecida na Av das Palmeiras, Nº 448, Centro, Palmeiropolis/TO, neste ato representado pelo Sr(a). Elineide Martins Aguiar Marques, na função atual de Representante, portadora do CPF nº 492.292.571-68 e do RG nº 2632773 SSP/GO, Contato: (63) 3386-1125 ou (63) 984916504; E-mail: [email protected], Pelos serviços ora pactuados o CONTRATANTE se obriga a pagar ao CONTRATADO, com o Valor Total da proposta é de R$: 333.196,80 (Trezentos e trinta e três mil e cento e noventa e seis reais e oitenta centavos). Valor Total para ADM R$ 73.849,00 (Setenta e três mil e oitocentos e quarenta e nove reais), Valor total para FME R$ 39.276,50 (Trinta e nove mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), Valor total para FMAS R$ 130.426,75 (Cento e trinta mil e quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), Valor total para FMS R$ 89.644,55 (Oitenta e nove mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). CONT R AT A DA : Ata Registro de Preço 11/2023 e Contrato N°08/2023 - FMS e Contrato N°09/2023 - FMAS - PALMALAC LATICÍNIO EIRELI, CNPJ Nº 11.852.527/0001-60, com sede à Rua 5, Esquina com Avenida Maranhão N°548 - Centro, CEP: 77.365-000 Palmeirópolis/TO, fone: (63) 98437-6577, representada por sua representante, Sra. Maria Pereira da Silva Vieira, brasileira, viúva, residente e domiciliada no Município de Palmeirópolis/TO, CPF Nº 133.432.461-15, RG Nº 939.028 SSP-TO, E-mail: [email protected], pelos serviços ora pactuados o CONTRATANTE se obriga a pagar ao CONTRATADO, com o Valor Total da proposta é de R$: 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais). Valor total para FMAS R$ 1.860,00 (Mil e oitocentos e sessenta reais), Valor total para FMS R$ 7.440,00 (Sete mil e quatrocentos e quarenta reais). Do Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes/frio-embutidos e derivados do leite para atender a demanda dos órgãos signatários deste certame da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social durante o ano de 2023, dos itens Fracassados do Pregão Eletrônico 08/2022, conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência parte integrante desse processo., Nos termos da Ata de Julgamento do dia 24 de fevereiro 2023. Data: 20 de março de 2023. Assinam: Pablo Junior Pereira Coelho - Secretário Executivo da Gestão, Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME, Márcia Araújo Moura - Gestora do FMS e Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2022 Registro de preços para aquisição de ar-condicionado, pra Creches e Escolas Municipais. Data de abertura: 05/04/2023, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br. Paraíso- TO, 20 de março de 2023. CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reforma e ampliação da UBS Juceneuza Lobo Alencar. Data de abertura: 05/04/2023, 09:00 h. Pregão eletrônico nº 010/2022: Aquisição de veículo utilitário 0 Km, tipo Van, para o transporte de usuários do CAPS, através do Fundo Municipal de Saúde. Data de abertura: 04/04/2023, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site da Prefeitura de Paraíso - TO, 20/03/2023. CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-PD Nº 3/2023 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-PD 003/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra de construção civil, tais como pintor, encanador, pedreiro e ajudante de pedreiro, para atender as demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 31/03/2023 ás 07h30min. TOMADA DE PREÇO PM-PD Nº 1/2023 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o TOMADA DE PREÇO PM-PD 001/2023, tipo "MENOR PREÇO POR GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa para execução serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Pau D'arco, Rua Café Filho e Avenida Dom orione. Atendimento a demanda da secretaria de transporte, obras e limpeza pública, cidade de Pau D'arco - T O, referente ao contrato de repasse SICONV nº912005/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). Do Edital. O certame será realizado no dia 05/04/2023 ás 07h30min. PREGÃO ELETRONICO FME-PD Nº 1/2023 O Fundo Municipal de educação de Pau D'arco- TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRONICO FME-PD 001/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Do Edital. O certame será realizado no dia 031/03/2023 ás 10h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 9 9288-1770. Pau D'arco, 17 de março de 2023. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, CNPJ nº 25.086.604/0001-23, CONTRATADA: CHAVES CONSTRUTORAS E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: Nº 08.569.476/0001-50, estabelecida na Avenida Tocantins nº. 355 Centro, Ria c h i n h o / T O. Objeto: Contratação Empresa em regime de empreitada por Preços Global para execução de Obras e Serviços de Engenharia com vistas a Obra de pavimentação com bloquete em vias públicas) Localizada no Município de Pequizeiro/TO, Objeto de Convênio Nº 922307/2021. Valor: global de R$ 824.970,12 (Oitocentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta reais e doze centavos), Vigência: O presente contrato terá vigência até 10/08/2023 corrido a partir da sua assinatura, compreendendo o prazo de execução. As despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária: 02.01.15.451.0006.1.007 - 44.90.51 1.701.0000.00000, e 1.700.0000.00000, O prazo para execução das obras será de (04) quatro meses contados a partir da data de recebimento, da ordem de serviços, Data: , 13 de março de 2023. Assinam: JOCÉLIO NOBRE DA SILV A - Prefeito Municipal e VALDIR CHAVES DE SOUSA pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP A Prefeitura de Sandolândia/TO, através da CPL, torna público que fará realizar no dia 31/03/2023 ás 08h. Pregão Eletônico nº 003/2023-SRP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, com o intuito de Promover a Estruturação Fisica da Prefeitura e Fundos Municipais de Sandolandia/TO, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Edital disponível no site oficial: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou: email: [email protected], de segunda a sexta- feira e informações: Tel:(63)3394-1418. Sandolândia, 20 de março de 2023. LAIANE PERES MELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 04/04/2023 as 09:00 horas, Pregão Presencial - SRP Nº 001/2023. Do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS PARTICIPANTES DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br, Informações (63) 99215-1321. Santa Tereza do Tocantins - TO, 20 de março de 2023. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XAMBIOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Educação de Xambioá - To, informa que encontra - se a disposição o edital de licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registo de Preços nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos para o preparo da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 31 de Março de 2023 às 10h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - To, 20 de Março de 2023. ANA LUCIA FERNANDES MOURA Gestora