DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 30 de maio de 2022 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia-TO Daniel Almeida Vaz - Representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 001/2022 Processo Administrativo n° 2021/1407 Vinculação ao Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 027/2021 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: L. P. SIQUEIRA - CNPJ: 34.223.365/0001-05 Objeto: O Contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 08/01/2023 e final em 08/01/2024. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2022 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia-TO Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 002/2022 Processo Administrativo n° 2021/1407 Vinculação ao Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 027/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: L. P. SIQUEIRA - CNPJ: 34.223.365/0001-05 Objeto: O Contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 08/01/2023 e final em 08/01/2024. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2022 Signatários: Diego Segger Ferreira - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 003/2022 Processo Administrativo n° 2021/1407 Vinculação ao Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 027/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.434.612/0001-53 Contratada: L. P. SIQUEIRA - CNPJ: 34.223.365/0001-05 Objeto: O Contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 08/01/2023 e final em 08/01/2024. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2022 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 Processo Administrativo n° 2021/1407 Vinculação ao Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 027/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.306.614/0001-48 Contratada: L. P. SIQUEIRA - CNPJ: 34.223.365/0001-05 Objeto: O Contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 08/01/2023 e final em 08/01/2024. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2022 Signatários: Genilza Rios Silva Nunes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 030/2021 divulgado nesse Diário Oficial da União nº 13/2023, Seção 3, página 267, do dia 18 de janeiro de 2023, referente a Tomada de Preços nº 001/2021. Onde Se Lê: Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 180 (Cento e oitenta) dias, com termo inicial em 05/12/2023 e termo final em 03/06/2023, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes, Leia-se: Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 180 (Cento e oitenta) dias, com termo inicial em 05/12/2022 e termo final em 03/06/2023, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes. Formoso do Araguaia-TO, 20 de março de 2023 HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 027/2023 divulgado nesse Diário Oficial da União nº 51, seção 3, página 286, do dia 15 de março de 2023, referente ao Credenciamento nº 005/2022. Onde Se Lê: R$ 126.533,33 (cento e vinte e seis mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), Leia-se: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais). Formoso do Araguaia/TO, 20 de março de 2023. VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO, torna público a Adesão em todos os itens da Ata de Registro de Preço nº 005/2022, advinda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO DO TOCANTINS - TO, que tem por objeto o registro de preço Aquisição parcelada de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Materiais Odontológicos, referente ao processo nº PPSRP/001/FMS/2023, para atender as necessidades de toda a rede municipal de saúde, em que a empresa PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Inscrita no CNPJ 00.187.037/0001-97. Itaporã do Tocantins - TO, 20 de março de 2023. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA Secretária Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Este documento tem por objetivo RETIFICAR a publicação do DOU, Sessão III Edição Nº 53, página nº 304, sexta-feira, 17 de março de 2023. Onde se lê: GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Itacajá (TO) CNPJ Nº 11.372.183/0001-92. Leia-se: GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Gameleira (GO) CNPJ nº 11.270.838/0001-11. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO Foi publicado no Diário Oficial da União nº 53 na seção 3 no dia 17/03/2023 o Aviso de Licitação Concorrência Nº 1/2023, onde se lê DATA/HORA: 18 de abril de 2023 leia se DATA/HORA: 03 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022 DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO - CREA - SP SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED Fundamentos Legais: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP Certame: Concorrência nº 003/2022 Ata de Registro de Preços: 005/2022 Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção predial. Validade da Ata: até o dia 20/09/2023 Processo Administrativo: V-1030/2021 Órgão Aderente: Secretaria Municipal da Educação - SEMED Processo de Adesão: 2022071887 Empresa: ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.422.281/0001-69 Valor Total: R$ 3.273.177,51 (Três milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 03 de abril de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 015/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática, computadores e nobreaks, com garantia on site, para atender a Secretaria Municipal de Finanças, instruído no processo nº 2022054695. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 20 de março de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2022 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 005/2022, que tem por objeto a construção de uma praça na Quadra ARSE 121 (1.204 SUL), nesta capital, instruída no Processo administrativo nº 2022055394, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: VALOR ENGENHARIA EIRELI- ME com valor de R$ R$ 1.188.874,59 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Palmas - TO, 20 de março de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2022 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 005/2022, que tem por objeto a construção de uma praça na Quadra ARSE 121 (1.204 SUL), nesta capital, instruída no Processo administrativo nº 2022055394, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: VALOR ENGENHARIA EIRELI- ME com valor de R$ R$ 1.188.874,59 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Palmas - TO, 20 de março de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 03 de abril de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 015/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática, computadores e nobreaks, com garantia on site, para atender a Secretaria Municipal de Finanças, instruído no processo nº 2022054695. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 20 de março de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira