DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Presidente da Comissão Municipal de Licitações SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.502/2023 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. ESCLARECIMENTO Nº 1: A Comissão Municipal de Licitações esclarece que para o atendimento ao item 12.4.3 do edital da Concorrência Pública n. 002/2023 não será exigido que o atestado de qualificação técnico-operacional apresente serviços de forma concomitante no período de 12 (doze) meses. Desta forma o trecho "concomitantemente no período de 12 (doze) meses" constante do item 12.4.3 deve ser desconsiderado. Vinhedo/SP, em 20 de março de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Presidente da Comissão Municipal de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 99.003/2023-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA, objeto Complementação, Fornecimento e Instalação de Mobiliários Urbanos Tipo Abrigos e Totens nas Paradas de Ônibus, em diversos locais da Cidade de Aracaju/SE, de acordo com a Concorrência nº. 17/2022 com base na Lei 8.666/93 e alterações subsequentes, valor R$ 7.399.965,40, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454- 69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte. Prazo de execução 120 dias, vigência do Contrato 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: JILDEVAL NEVES DE CARVALHO JÚNIOR EIRELI. EIRELI, CNPJ sob o nº 30.058.266/0001- 56, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação E Drenagem De Ruas No Município De Carira Descoberto Etapa 2. Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: JILDEVAL NEVES DE CARVALHO JÚNIOR EIRELI. EIRELI, CNPJ sob o nº 30.058.266/0001-56, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação E Drenagem De Ruas No Município De Carira (Povoado Descoberto Etapa 1). Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde João de Souza Andrade na sede deste município conforme proposta nº 11388.7080001/22-011 do Ministério da Saúde. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2023 (cinco de abril de dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 1092 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15001002 e 16593110. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0012023FMS. Valor Global Estimado: R$ 158.937,58 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: 79 99984-1827, pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira. Tobias Barreto (SE), 20 de março de 2023. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Tomada de Preço Nº 002/2022/ADM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e pavimentação asfáltica em TSD na AV. Amazonas e Rua 03 ST.Vila Multirão, Alvorada/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 7.1 da cláusula Sétima do original Contrato) - (Contrato nº 011/2022/ADM - firmado no dia 14 de Junho de 2022 entre o Município de Alvorada/TO e a empresa PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI - Fica aditivado o prazo de 03 (três) Meses, sendo do dia 14/03/2023 ao dia 14/06/2023. Cláusula Terceira - da Ratificação - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 011/2022/ADM - firmado no dia 14 de junho de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: Abertura dia 05.04.2023 às 09h00min. Aquisição de insumos médicos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde, em face da Superintendência de Atenção Básica - SUPAB. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 Abertura dia 05.04.2023 às 10h30min. Aquisição de Kit Banda (instrumentos musicais), destinados às Unidades Escolares da Rede municipal de Ensino Público de responsabilidade da Secretaria municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso nº 202002544-5. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 Abertura dia 05.04.2023 às 15h00min. Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos para a brigada de combate a incêndios, por meio de tanques pipas tratorizados, sopradores, abafadores de fogo e bomba costal para auxiliar os produtores no combate a incêndios na zona rural do município de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, de 20 de março de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.029-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 31/03/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.029-FMS SRP, tipo menor preço por lote, Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de medicamentos em geral para atender as necessidades do fundo municipal de Saúde de Araguatins/TO durante o ano de 2023. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.030-FMAS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 04/04/2023, as 14:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.030-FMAS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de urnas funerárias e translado para atender as necessidades do município de Araguatins junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº IL/2023.006-FMS A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 07/04/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação Nº IL/2023.006-FMS, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de serviços de saúde, por meio de credenciamento, para a realização de procedimentos cirúrgicos, exames especializados pré-operatórios e relacionados ao objeto de cirurgias eletivas, com vistas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, no município de Araguatins-TO. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 12.366.625/0001-50, torna público que RETIFICA o PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o contratação de empresa para aquisição de veículo automotor 0km, sendo um veículo tipo caminhonete cabine dupla 4x4 a diesel, dois veículos tipo carro de passeio quatro portas combustível álcool/gasolina, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Publicado no Diário Oficial da União, edição nº44, dia 06 de março de 2023. Onde-se lê: O certame será realizado no dia 17/03/2023 às 08h30min. leia-se: O certame será realizado no dia 29/03/2023 às 08h30min Colinas do Tocantins/TO, 16 de março de 2023 ELMA MOISES DAVID Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 030/2021 Processo Administrativo n° 2021/738 Vinculação ao Processo Licitatório: Tomada de Preços n° 001/2021 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 02.075.216/0001- 41 Contratada: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.266.726/0001-04 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com termo inicial em 08/12/2021 e termo final em 06/06/2022. Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2021 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia- TO Daniel Almeida Vaz - Representante da Contratada.