DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100298 298 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ao valor de R$ 4.598,65 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor global contratado de R$ 311.960,31 (trezentos e onze mil, novecentos e sessenta reais e trinta um centavos) para R$ 316.558,96 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), em virtude de ajustes e compatibilização dos serviços, conforme planilha constante dos autos, parte integrante deste aditivo e justificado pela Secretaria de Obras; 2 - Fica prorrogado o prazo de vigência contratual, estipulado na cláusula 2.1, por 60 dias, iniciando-se em 18/06/23 e término 16/08/23; 3 - Prorroga-se o prazo de execução contratual, determinado na cláusula 2.1.1, por 60 dias, iniciando-se em 22/03/23 e término 20/05/23; 4 - Para fazer frente as despesas, onera-se à dotação 10.02.00.278131002.2102//4.4.90.51.00 = 5407; 5 - A Contratada ofereceu, a título de garantia do contrato e conforme o artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93, o montante de 5% do valor global do mesmo, que corresponde a R$ 15.827,95 através de Seguro Garantia nº 01-0775-0397865, emitida pela Junto Seguradora S.A, com vigência de 10/11/22 e término em 17/08/23; 6 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo descritas. EXTRATO DE CONTRATO Licitação: CONVITE Nº C - 026/22. Contratante: P. M. TABOÃO DE SERRA. Contratada: RESOLUTE ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto Resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, Visando 01 - Implantação de Academia ao Ar Livre e Playground no Campo do Recanto dos Pássaros, na Rua dos Uirapurus, S/N - Pq. das Cigarreiras, 02 - Reforma da Praça José Félix Henrique, na Rua Argemiro Honorato de Aquino em Confluência com Rua Miquelina Túlio Christillo - Jd. Ouro Preto, 03 - Reforma da Praça das Margaridas, na Rua das Margaridas, 75 - Pq. Assunção, 04 - Reforma da Praça Mineiro, Rua Teodoro Bayma, ao Lado do Nº 27 - Jd. Pazzini e 05 - Implantação de Academia ao Ar Livre na Praça Valdir Proti, na Rua Madre Abadessa Rosa de Queiroz Ferreira, S/N - Jd. Novo Record. Vigência: 160 dias de 17/03/22 até 23/08/23. Execução: 60 dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. Valor Global: R$320.877,60 - Licitação: CONVITE Nº C - 026/22 - Assinatura: 17/03/23. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ INOVATHUB ATIVOS S/A CNPJ nº 47.701.020/0001-53 AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.001 Proc. Administrativo nº 001.27.02.2023 A Comissão Permanente de Licitação da Empresa Pública Municipal Inovathub Ativos S/A, tornam público para conhecimento dos interessados o resultado da análise dos documentos de qualificação para o presente processo. A Comissão procedeu com análise formal e substantiva de todos os conteúdos, deliberou pelo credenciamento ficando autorizada a empresa Companhia Brasileira de Governança - CBG, inscrita no CNPJ 45.949.947/0001-81, a dar seguimento na realização dos estudos objeto deste processo. Todo o conteúdo referente a este aviso encontra-se com vista franqueada e a disposição conforme Edital e anexos. Maiores informações: Sítio Eletronico: https://inovathub.com.br e (055)18 99717-1568. GLEYSON RAMOS GUIMARÃES LIMA Presidente/Diretor FLÁVIA TEODORO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 028/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Ubirajara, conforme proposta n. 11690.387000/1220-01 - Ministério da Saúde. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 03 de abril de 2023. Local: http//bll.org.br/ "Acesso Identificado". PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. OBJETO: REGISTRO de preços para fornecimento de gêneros alimentícios, para manutenção dos diversos setores desta prefeitura. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 04/04/2023, ás 08h PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada artefatos de concreto para galerias, para manutenção em diversas ruas do município de Ubirajara. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 05 de abril de 2023, ás 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços em instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de peças, para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Ubirajara/SP. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 05 de abril de 2023, ás 14h. Local: Praça Porcino Antonio de Lima, n° 530 - centro. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1418. Ubirajara, em 20 de março de 2023. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Administrativo nº 4967/2023, Processo de Compras nº 85/2023, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, com posteriores alterações, visando a contratação da empresa F U N DAÇ ÃO "PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, com sede Rua Libero Badaró, nº 600, 7º andar, Centro, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.325.434/0001-50, para prestação de serviço de confecção de uniformes escolares, conforme descritivo abaixo, que serão utilizados pelos alunos da Rede Pública Municipal de Valinhos, ao custo total de R$ 1.577.147,00 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais), conforme descrição abaixo: . CAMISETA ESCOLAR . Item Qtde Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total . 1 500 P EÇ A CAMISETA ESCOLAR - TAM. Nº 04 R$ 17,30 R$ 8.650,00 . 2 2000 P EÇ A CAMISETA ESCOLAR - TAM. Nº 06 R$ 18,10 R$ 36.200,00 . 3 3200 P EÇ A CAMISETA ESCOLAR - TAM. Nº 08 R$ 18,90 R$ 60.480,00 . 4 3300 P EÇ A CAMISETA ESCOLAR - TAM. Nº 10 R$ 19,80 R$ 65.340,00 . 5 3200 P EÇ A CAMISETA ESCOLAR - TAM. Nº 12 R$ 20,60 R$ 65.920,00 . 6 3100 P EÇ A CAMISETA ESCOLAR - TAM. Nº 14 R$ 21,50 R$ 66.650,00 . 7 2700 P EÇ A CAMISETA ESCOLAR - TAM. Nº 16 R$ 23,10 R$ 62.370,00 . 8 1900 P EÇ A CAMISETA ESCOLAR - TAM. "P" R$ 24,40 R$ 46.360,00 . 9 2400 P EÇ A CAMISETA ESCOLAR - TAM. "M" R$ 25,20 R$ 60.480,00 . 10 1500 P EÇ A CAMISETA ESCOLAR - TAM. "G" R$ 26,10 R$ 39.150,00 . 11 800 P EÇ A CAMISETA ESCOLAR - TAM. "GG" R$ 26,90 R$ 21.520,00 . 12 160 P EÇ A CAMISETA ESCOLAR - TAM. "EG" R$ 27,70 R$ 4.432,00 . T OT A L 24760 R$ 537.552,00 . CONJUNTO ESCOLAR - BERMUDA . Item Qtde Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total . 1 500 P EÇ A BERMUDA ESCOLAR - TAM. Nº 04 R$ 16,90 R$ 8.450,00 . 2 2000 P EÇ A BERMUDA ESCOLAR - TAM. Nº 06 R$ 18,10 R$ 36.200,00 . 3 3200 P EÇ A BERMUDA ESCOLAR - TAM. Nº 08 R$ 19,40 R$ 62.080,00 . 4 3200 P EÇ A BERMUDA ESCOLAR - TAM. Nº 10 R$ 20,70 R$ 66.240,00 . 5 3000 P EÇ A BERMUDA ESCOLAR - TAM. Nº 12 R$ 21,90 R$ 65.700,00 . 6 2400 P EÇ A BERMUDA ESCOLAR - TAM. Nº 14 R$ 23,20 R$ 55.680,00 . 7 1700 P EÇ A BERMUDA ESCOLAR - TAM. Nº 16 R$ 24,40 R$ 41.480,00 . 8 700 P EÇ A BERMUDA ESCOLAR - TAM. "P" R$ 25,70 R$ 17.990,00 . 9 600 P EÇ A BERMUDA ESCOLAR - TAM. "M" R$ 26,90 R$ 16.140,00 . 10 400 P EÇ A BERMUDA ESCOLAR - TAM. "G" R$ 28,20 R$ 11.280,00 . 11 200 P EÇ A BERMUDA ESCOLAR - TAM. "GG" R$ 29,50 R$ 5.900,00 . 12 60 P EÇ A BERMUDA ESCOLAR - TAM. "EG" R$ 30,70 R$ 1.842,00 . T OT A L 17960 R$ 388.982,00 . CONJUNTO ESCOLAR - CALÇA . Item Qtde Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total . 1 250 P EÇ A CALCA ESCOLAR TAM. 04 R$ 20,50 R$ 5.125,00 . 2 1000 P EÇ A CALCA ESCOLAR TAM. 06 R$ 21,70 R$ 21.700,00 . 3 1600 P EÇ A CALCA ESCOLAR TAM. 08 R$ 23,00 R$ 36.800,00 . 4 1600 P EÇ A CALCA ESCOLAR TAM. 10 R$ 24,30 R$ 38.880,00 . 5 1500 P EÇ A CALCA ESCOLAR TAM. 12 R$ 25,50 R$ 38.250,00 . 6 1200 P EÇ A CALCA ESCOLAR TAM. 14 R$ 26,80 R$ 32.160,00 . 7 850 P EÇ A CALCA ESCOLAR TAM. 16 R$ 28,00 R$ 23.800,00 . 8 350 P EÇ A CALCA ESCOLAR TAM. P R$ 36,90 R$ 12.915,00 . 9 300 P EÇ A CALCA ESCOLAR TAM. M R$ 38,10 R$ 11.430,00 . 10 200 P EÇ A CALCA ESCOLAR TAM. G R$ 39,40 R$ 7.880,00 . 11 100 P EÇ A CALCA ESCOLAR TAM. GG R$ 40,60 R$ 4.060,00 . 12 30 P EÇ A CALCA ESCOLAR TAM. EG R$ 41,90 R$ 1.257,00 . T OT A L 8980 R$ 234.257,00 . CONJUNTO ESCOLAR - JAQUETA . Item Qtde Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total . 1 250 P EÇ A JAQUETA ESCOLAR TAM. 04 R$ 38,20 R$ 9.550,00 . 2 1000 P EÇ A JAQUETA ESCOLAR TAM. 06 R$ 40,20 R$ 40.200,00 . 3 1600 P EÇ A JAQUETA ESCOLAR TAM. 08 R$ 42,30 R$ 67.680,00 . 4 1600 P EÇ A JAQUETA ESCOLAR TAM. 10 R$ 44,50 R$ 71.200,00 . 5 1500 P EÇ A JAQUETA ESCOLAR TAM. 12 R$ 46,50 R$ 69.750,00 . 6 1200 P EÇ A JAQUETA ESCOLAR TAM. 14 R$ 48,70 R$ 58.440,00 . 7 850 P EÇ A JAQUETA ESCOLAR TAM. 16 R$ 50,80 R$ 43.180,00 . 8 350 P EÇ A JAQUETA ESCOLAR TAM. P R$ 54,80 R$ 19.180,00 . 9 300 P EÇ A JAQUETA ESCOLAR TAM. M R$ 57,30 R$ 17.190,00 . 10 200 P EÇ A JAQUETA ESCOLAR TAM. G R$ 60,00 R$ 12.000,00 . 11 100 P EÇ A JAQUETA ESCOLAR TAM. GG R$ 60,30 R$ 6.030,00 . 12 30 P EÇ A JAQUETA ESCOLAR TAM. EG R$ 65,20 R$ 1.956,00 . T OT A L 8980 R$ 416.356,00 JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações CLAUDINEIA VENDEMIATTI SERAFIM Secretária da Educação WILLIAN LEITE DA SILVA Diretor do Departamento de Compras - Secretaria da Ed u c a ç ã o LETÍCIA TRIFILIO MANCINI Coordenadora de Suporte e Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 4967/2023, Processo de Compras nº 85/2023, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 24, inciso XIII e Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93. Valinhos 14 de março de 2023 LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita