DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 269, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1° Renovar a prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 76.0153.19 CARLOS ALBERTO GONÇALVES TEIXEIRA, no período de 01ABR2023 até 30MAR2025, previsto na Portaria n° 238/2021, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo às demandas de Assessor de Gestão e Controle Interno, deste Comando, NEO 01.4. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 123/COM3ºDN, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.4227.15 IZEQUIEL CANDIDO DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Execução Financeira, NEO 32.5.0.1, área de Administração, na Capitania dos Portos de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 13 de março de 2023 até 11 de março de 2024, conforme autorizado pela Msg R-121311Z/JAN/2023 do ComOpNav. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante PORTARIA Nº 124/COM3ºDN, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 86.3702.19 ENIO MARTINS DE MORAIS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Embarcações, NEO 42.0.0.1, área de Administração, na Capitania dos Portos de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 13 de março de 2023 até 11 de março de 2024, conforme autorizado pela Msg R-121301Z/JAN/2023, do ComOpNav. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE PORTARIA Nº 100/COM5°DN, DE 2° DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1°, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 12 de março de 2023, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MFDV): GM (RM2-CD) 22.3688.25 CAROLINE FERNANDES E SILVA PNRG; e GM (RM2-CD) 86.7487.77 SANY DA SILVA SOUZA PNRG. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS PORTARIA Nº 101/COM5°DN, DE 2° DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1° e 2°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 12 de março de 2023, continuando designados e incorporados como Oficial, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2): GM (RM2-S) 22.3692.28 CAROLINA ANTUNES EAMSC; GM (RM2-T) 86.6138.55 ANDREZA REBELO CRUZ OLIVEIRA Com5°DN; GM (RM2-T) 22.3691.21 TÁSSIA RODRIGUES MOREIRA CPRS; GM (RM2-T) 22.3690.23 DIONATAN IRAN DOS SANTOS CPRS; GM (RM2-T) 22.3685.23 DAICE CRISTINA NUNES DA SILVEIRA LEMOS PNRG; GM (RM2-S) 22.3689.22 LARISSA LEITE BARBOZA PNRG; GM (RM2-S) 22.3687.28 JULIANA PIVETA DE LIMA PNRG; GM (RM2-S) 22.3686.21 PRISCILA COUTINHO OLIVEIRA PNRG; e GM (RM2-S) 07.3706.61 LIDIANE SILVEIRA CEZIMBRA PNRG. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS 6º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 64/COM6ºDN, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no inciso 8.2.5, do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), da SGM-105 (6ª Revisão), Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0001131-59.2016.4.03.6004, em trâmite na 1ª Vara Federal de Corumbá, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º, da Portaria nº 19/2016, deste Comando, atinente a promoção ao posto de Segundo-Tenente, de Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, em consequência de decisão judicial: Onde se lê: "Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 28 de janeiro de 2016, a Guarda-Marinha (RM2-S) BIANCA CESTARI BARUKI NEVES, continuando designada e incorporada como Oficial, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) na habilitação profissional de Fonoaudiologia." Leia-se: "Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 25 de novembro de 2016, a Guarda-Marinha (RM2-S) 15.1200.58 BIANCA CESTARI BARUKI NEVES, continuando designada e incorporada como Oficial, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) na habilitação profissional de Fonoaudiologia." Art. 2º Alterar o art. 1º, da Portaria nº 267/2016, deste Comando, atinente a promoção ao posto de Primeiro-Tenente, de Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, por decisão judicial: Onde se lê: "Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 19 de outubro de 2016, a Segundo-Tenente (RM2-S) BIANCA CESTARI BARUKI NEVES, continuando designada e incorporada como Oficial, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) na habilitação profissional de Fonoaudiologia." Leia-se: "Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 25 de maio de 2016, a Segundo-Tenente (RM2-S) 15.1200.58 BIANCA CESTARI BARUKI NEVES, continuando designada e incorporada como Oficial, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) na habilitação profissional de Fonoaudiologia." Art. 3º Alterar o art. 1º, da Portaria nº 357/2022, deste Comando, atinente a promoção ao posto de Capitão-Tenente, de Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha: Onde se lê: "Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 19 de outubro de 2022, a Primeiro-Tenente (RM2-S) 15.1200.58 BIANCA CESTARI BARUKI NEVES." Leia-se: "Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 25 de maio de 2022, a Primeiro-Tenente (RM2-S) 15.1200.58 BIANCA CESTARI BARUKI NEVES." Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA Nº 69/COM6º DN, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no inciso 8.2.5, do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), da SGM-105 (6ª Revisão), Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0001131-59.2016.4.03.6004, em trâmite na 1ª Vara Federal de Corumbá, resolve: Art. 1º Cancelar o art. 1º da Portaria nº 64/2023, deste Comando, atinente a alteração da data de promoção de Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, por decisão judicial. Art. 2º Alterar o art. 1º, da Portaria nº 19/2016, deste Comando, atinente a promoção ao posto de Segundo-Tenente, de Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, em consequência de decisão judicial: Onde se lê: "Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 28 de janeiro de 2016, a Guarda-Marinha (RM2-S) BIANCA CESTARI BARUKI NEVES, continuando designada e incorporada como Oficial, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) na habilitação profissional de Fonoaudiologia." Leia-se: "Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 25 de novembro de 2015, a Guarda-Marinha (RM2-S) 15.1200.58 BIANCA CESTARI BARUKI NEVES, continuando designada e incorporada como Oficial, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) na habilitação profissional de Fonoaudiologia." Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 6/DSM, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 16JAN2023, o CMG (Ref°-Md) 78.1012.80 RUBEM MIRANDA DA COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 81/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 16JAN2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 7/DSM, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 31DEZ2022, o CMG (RM1-IM) 86.8418.82 ALESSANDER DE PAIVA NUNES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 242/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 31DEZ2022. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 8/DSM, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 02JAN2023, o 1° SG-Ref°-AD 81.1084.78 MARCO ANTONIO PEREIRA DE AQUINO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 1/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 02JAN2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES