DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 03JAN2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 16/DSM, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Contratar o CMG (RM1-T) 06.3629.58 SANDERSON HERMETO DIAS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante do Assessor, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 09JAN2023 a 0 8 JA N 2 0 2 5 . Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 09JAN2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 27/DSM, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 03JAN2023, a SO-RM1-EF 86.2405.61 MARIA AMELIA BASTOS FREIRE, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 193/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 03JAN2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 34/DSM, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 31JAN2023, o SO-RM1-FN-IF 86.6682.18 ANDRÉ LUIS PINHEIRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 61/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM- 314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 31JAN2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 35/DSM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 02JAN2023, o SO-Ref°-EL 81.1164.38 VALDEMIR DOS SANTOS ALEXANDRINO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 303/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 02JAN2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 42/DSM, DE 1º DE FEVEREIRODE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 28FEV2023, a CMG (RM1-Md) 81.9556.85 MARIA VERONICA RAMALHO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 161/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 28FEV2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 44/DSM, DE 6 DE FEVEREIRODE 2023 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 28FEV2023, o CMG (RM1-CD) 75.8530.86 SÉRGIO LEMOS PEREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 109/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 28FEV2023. V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 741/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso IV, do art. 8°, art. 9°, inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; inciso II, do art. 15, da Lei n° 6.923/1981; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CC (CN) 08.0652.50 FABIO RENATO BRAZOLIN DE CARVALHO, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA Nº 742/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no inciso II, art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 5°, art. 8°, da Lei n° 9.519/1997, resolve: Art.1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, os Oficiais abaixo mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha: 1° Ten (EN) 18.0230.02 LUCAS TABOSA EVANGELISTA; e 1° Ten (Md) 18.0245.99 URBANO VITOR VASCONCELOS ARRUDA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA Nº 743/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve: Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-MV 86.8064.08 JOSEILDO JOAQUIM DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA Nº 744/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve: Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EL 86.7078.09 ALCIDES PEDRO DE ARAUJO, com a remuneração a que faz jus. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA Nº 745/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve: Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-VN 87.3539.03 CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA Nº 749/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1° do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-BA 86.4041.99 PAULO SÉRGIO CORREIA SALUSTIANO, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA Nº 750/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MC 86.7094.61 HELDO HORION DE ANDRADE, com a remuneração a que faz jus. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 740/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1o da Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1o Designar Substituto Eventual para o Titular da Função Comissionada Executiva (FCE), categoria 1, nível 04, alocada na Diretoria do Pessoal da Marinha, conforme abaixo especificado: . FUNÇÃO DE CO N F I A N Ç A DO TITULAR D E N O M I N AÇ ÃO DA FUNÇÃO DO TITULAR TITULAR SUBSTITUTO EVENTUAL . FCE 1 04 Chefe da Seção de Carreiras Organizadas e PGPE DENIS EDSON ALMEIDA LUZ IP: 95.1351.97 Matrícula SIAPE: 1182677 CPF: 556.105.521-68 MÁRCIA VANISE ARAÚJO FERREIRA NIP: 86.0628.16 Matrícula SIAPE:0958107 CPF: 317.183.021-34 Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA