DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS S. MELO 637.012.197-53 2976 6105122 ANDREIA FRANCISCA DAMASCENO 720.155.941-91 2977 1723111 ARLETE MARIANO DA SILVA 327.010.714-53 2978 6342230 ARLETE ROCHA DOS SANTOS 037.073.307-02 2979 2269589 CARMELITA MORAES TRAJANO 296.445.187-72 2980 5399459 CELIA GONCALVES DE LIMA 013.635.447-56 2981 2845911 CELIA PEREIRA RIO 915.230.797-20 2982 5820375 DAGANDY SOUZA DOS SANTOS 605.555.807-68 2983 925012 DILANE SILVEIRA DE OLIVEIRA 012.637.287-07 2984 6076696 DULCINEA COELHO 779.532.587-49 2985 1939840 EMILIA LIRA DE OLIVEIRA 088.460.358-01 2986 6071732 ENGRACIA RODRIGUES FREIRE 775.759.897-49 2987 5946221 ERENI PEREIRA DOS SANTOS 097.464.337-84 2988 1099027 EURIDICI DE ALMEIDA LIMA 133.647.744-04 2989 2661063 FLORENCA XAVIER ROSA 897.895.637-87 2990 6665241 GABRIEL LOPES DE MESQUITA 223.719.837-30 2991 6074871 GISELA ALVES DOS SANTOS 043.919.577-28 2992 6465846 ILDA SALGADO PEREIRA 011.072.927-78 2993 3484106 IVONETE PEREIRA DE ANDRADE 422.087.507-72 2994 5070082 JOSELINA RANGEL GOMES 381.929.267-53 2995 3262961 JUDITH GOMES MEIRELLES 080.389.957-24 2996 6076751 LEANDRO ALVES THIMOTHEO 086.846.297-79 2997 6701141 LELIAN DA SILVA COSTA 984.224.727-91 2998 1149598 LENITA DO NASCIMENTO SANTOS 853.986.327-87 2999 6528490 LEONI COELHO DO NASCIMENTO 234.285.202-97 3000 6535038 LINDALVA DE LIMA RIBEIRO 490.499.504-00 3001 6216684 LOURDES MARIA F GOMES DE MATTOS 076.815.937-72 3002 3478513 LUCI RODRIGUES RIBEIRO 430.245.487-34 3003 2724391 MANOELITA SACRAMENTO DE BARROS 767.513.414-15 3004 1209116 MARIA ALZIRA DOS ANJOS 169.113.505-49 3005 6743790 MARIA ANA DA SILVA 136.859.455-72 3006 3546217 MARIA DA CONCEICAO LISBOA DE SOUZA 033.720.757-73 3007 6085539 MARIA DE LOURDES DA SILVA MONTEIRO 098.802.797-60 3008 5699495 MARIA DE NAZARE MORAES DE MIRANDA 700.043.112-13 3009 811602 MARIA DO CARMO PEREIRA SANTOS 513.306.285-00 3010 1180410 MARIA FRASSINETE DO NASCIMENTO 055.609.933-87 3011 1735942 MARIA GERALDINA DOS SANTOS 076.526.404-82 3012 6276652 MARIA LUCIA DA CONCEICAO 013.924.904-48 3013 5056560 MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA 710.144.977-87 3014 6560717 MARILDA MARTINS DO ROSARIO 025.433.787-23 3015 122190 MARIZA FERNANDES CRUZ 385.307.911-34 3016 1007238 MARLI TAVARES 547.679.977-04 3017 5413991 MARLON MEDEIROS MOURA DE BRITO 153.181.487-51 3018 3067041 MARLY GUILHERMINO DOS SANTOS 390.467.617-20 3019 4927681 MIGUEL CARLOS SOARES MARTINS 059.213.947-69 3020 3691713 NAIR FRANCA BARBOSA 081.945.317-05 3021 6730345 NATALINA TOMAZ DA SILVA COSTA 109.147.787-65 3022 5117577 NEUZA VEIGA DE SIMONE 466.311.944-15 3023 3932184 NEYDE MARIO MASSAD SARAIVA POMPEU 024.854.267-24 3024 962911 NIETE DA CONCEICAO CHETA 518.169.117-04 3025 824925 NILCINEIA SANTOS GABRIEL 904.965.667-68 3026 5675201 NILZA TEIXEIRA DE ANDRADE 086.259.722-68 3027 3223078 NOELINA GONCALVES MARINHO BRAGA 730.059.837-49 3028 4956061 ROSA MARTINS PEREIRA 071.054.128-79 3029 5733618 RUTH OLIVEIRA DE SOUZA 109.335.827-06 3030 2682532 SILVIA HELENA AURIDE OLIVEIRA 379.412.833-87 3031 4755791 SIMONE FERNANDES DE FARIA 074.871.367-01 3032 6520758 SONIA MARIA INACIA DE A ROSENZWEIG 032.340.907-50 3033 3690091 TALITA RANGEL PEREIRA 003.152.747-78 3034 5845629 TERESINHA SILVA AZEVEDO 783.715.707-91 3035 5977622 VALDA DOS SANTOS CARVALHO 349.491.515-68 3036 2576201 VERA LUCIA PAPALEO 504.781.177-87 3037 3706681 WALDISA PASSOS DOS SANTOS 092.439.447-11 3038 3907660 WANDA MIRANDA GROSSI 101.652.557-57 3039 2590972 ZELIA FURTADO 024.703.057-05 3040 3811905 ZILEA FERNANDES GOUDAR MARTINS 711.812.457-53 3041 Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de MARÇO/2023. Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br. Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD Nº 937, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo o artigo 2º, da Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria nº 2.848/GM-MD, de 18 de maio de 2022, e o Processo Administrativo nº 60311.000207/2021-35, resolve: DESIGNAR, o Tenente-Coronel Int (EB) EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa, para participação na reunião do Grupo de Trabalho 1 do Comitê Aliado 327 da OTAN, que trata de Processos e Apoio/Suporte Logístico Integrado, aplicado à Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa (GCVSD), no período de 5 a 11 de março de 2023, na cidade de Bled - Eslovênia, incluindo trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa. A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES-Almirante de Esquadra HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA PORTARIA AOPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.412, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno do HFA, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências subdelegadas pela alínea "b", inciso V do artigo 2º da Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022; e considerando os artigos 38 e 39 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de substitutos dos titulares dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE das unidades organizacionais do HFA, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substitutos, deverão os servidores exercer as atribuições e responsabilidades do titular do cargo/função, bem como dar continuidade regular às atividades em curso, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. . SUBSTITUTO SIAPE CPF U N I DA D E O R G A N I Z AC I O N A L C C E / FC E . Paulo Victor Lustosa Moreira do Nascimento 1767818 035..- 86 Subdivisão de Pessoal Civil CCE 1.07 . Brunno Fellipe dos Santos Costa 1767050 730..- 68 Assessoria Administrativa de Pessoal Civil CCE 1.05 . Claudia Souza Coelho Maia 2011749 634..- 15 Seção de Inativos e Pensionistas CCE 1.05 . Mario Alves Ferreira 1625660 010..- 20 Seção de Frequência e Controle CCE 1.05 . Maria de Lourdes Freitas Cavalcante 1793497 602..- 91 Subdivisão de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho CCE 1.05 . Elen Dayane da Silva Fa g u n d e s 1711674 726..- 34 Seção de Apoio Técnico Administrativo FCE 1.02 . Elen Dayane da Silva Fa g u n d e s 1711674 726..- 34 Seção de Legislação de Pessoal FCE 1.02 . Adriane Olinda Ramos 1150718 442..- 87 Seção de Benefícios FCE 1.02 . Ismeyre de Sousa Veras 1941526 723..- 15 Seção de Cadastro, Lotação e Movimentação FCE 1.02 . Eleniza Aparecida Barbosa 1767289 937..- 49 Seção de Seleção, Recrutamento e Treinamento FCE 1.02 . Miriam Souza Peres 1941956 358..- 49 Seção de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos FCE 1.02 . Luiz Moreira Ramos 1815444 626..- 04 Seção de Arquivo FCE 1.02 Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria AOPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 6050, de 14 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.221, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000021/2023-16, resolve: DISPENSAR, o S2 (FAB) PABLO EDUARDO TAVARES LOPES da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JUNIOR