DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031500017 17 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.553, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria n° 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo nº 60000.000795/2023-82, resolve: DESIGNAR o Ten Cel Farm (FAB) FLÁVIO GASPAR BIANCHI, Coordenador da Divisão de Saúde, do Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, para participar da Conferência Global de Segurança de Saúde das Américas, na cidade de Miami, Flórida, Estados Unidos da América. O afastamento do país, incluindo o trânsito, dar-se-á no período de 21 a 27 de maio de 2023, com ônus, para o Ministério da Defesa, de meia diária no dia da partida, meia diária no dia da chegada ao Território Nacional e aquisição de seguro viagem. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. HERVAL LACERDA ALVES SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.534, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria nº 1394/SEPROD/SG-MD, de 6 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000021/2023-16, resolve: DISPENSAR, o Sd DOUGLAS APARECIDO SOUZA FERREIRA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério, a contar de 03 de março de 2023 JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.535, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria nº 1394/SEPROD/SG-MD, de 6 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000021/2023-16, resolve: DESIGNAR, o S2 (FAB) PABLO EDUARDO TAVARES LOPES para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério. JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.557, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria nº 1394/SEPROD/SG-MD, de 6 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000054/2023-78, resolve: EXONERAR, a pedido, EDUARDO FELIX DA SILVA, do cargo de Coordenador-Geral de Economia de Defesa do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa desta Secretaria, código CCE 1.13. JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.559, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria nº 1394/SEPROD/SG-MD, de 6 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000054/2023-78, resolve: NOMEAR FERNANDA DAS GRAÇAS CORRÊA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Economia de Defesa no Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa desta Secretaria, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. JULIANA RIBEIRO LARENAS Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 175, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002210/2023-15, resolve: Nomear ANA MARIA SALES PLACIDINO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança Fundiária e Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, Do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000111/2023-11, resolve: Designar FERNANDA GOMES PHILOMENO, matrícula SIAPE nº 1483368, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a contar de 9 de fevereiro de 2023. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 189, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000976/2023-57, resolve: Designar PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO, matrícula SIAPE nº 3874688, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria-Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 190, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001821/2023-38, resolve: Designar RAQUEL GAMMARDELLA RIZZI, matrícula SIAPE nº 1050030, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Assessoria da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE Nº 152, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SOF/SETO/ME nº 6.343, de 15 de julho de 2022 e as informações contidas no Processo nº 71000.017699/2023-90, resolve: Dispensar a servidora RENATA MENEZES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1623479, Analista Técnico de Políticas Sociais, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, a contar de 9 de março de 2023. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 349, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19960.100023/2023-98, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 10 de março de 2023, LISLAINE DE MAGALHÃES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3194023, do cargo em comissão de Assessora do Gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, CCE 2.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 350, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101833/2023-48, resolve: Designar RUI HIROSHI YAMADA FILHO, matrícula Siape nº 2794478, para exercer a função de Chefe da Divisão de PPB e Semicondutores da Coordenação de Eletroeletrônicos e de Semicondutores da Coordenação-Geral do Complexo Eletroeletrônico e de Semicondutores do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.070. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 351, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100509/2023-97, resolve: Designar FLÁVIA ANNIBELLI BARON, matrícula Siape nº 1429038, para exercer a função de Chefe da Divisão Técnica de Defesa Comercial do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 352, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100685/2023-29, resolve: Dispensar, a contar de 22 de fevereiro de 2023, GUILHERME SILVEIRA GUIMARÃES ROSA, matrícula Siape nº 1003179, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Interesse Público da Coordenação-Geral de Interesse Público, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA