DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor FELIPE DO CARMO AMORIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2305604, do encargo de substituto eventual do Gerente Acadêmico, da Uned Itaguaí, código CD-04. Art. 2º - DESIGNAR a servidora LUCIANA DE SOUZA PEREIRA VALIATE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1278143, para o encargo de substituto eventual do Gerente Acadêmico, da Uned Itaguaí, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 282, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.002595/2023-01; resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 01/03/2023, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ocupado pelo servidor NESTOR PROENZA PEREZ, matrícula SIAPE nº 2308344, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 163, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR, na Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 118, de 25 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2023, Seção 02, Página 18: Onde se lê: "JULIANA DE AZEVEDO PACHECO"; Leia-se: "JULIANA AZEVEDO PACHECO". FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 161, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 23062.002555/2023-61, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, HIGOR AUGUSTO MADUREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE n. 1070142, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 406, sob o código de vaga n. 968215, nos termos do art. 33, inciso I e do art. 34, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA Nº DIR-171, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Miguel de Brito Guimarães Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1012842, no período entre 16/04/2023 a 27/04/2023, trânsito incluso, para participação em atividades de pesquisa referentes ao projeto "Telescope Array Project", a serem desenvolvidas no Deserto de Utah, Estados Unidos, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº 23062.006282/2023-24). Art. 2º Revogar a Portaria DIR 168/2023, de 13 de março de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA PORTARIA Nº DIR-172, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Listz Simões de Araújo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2092277, no período entre 16/04/2023 a 27/04/2023, trânsito incluso, para participação em atividades de pesquisa referentes ao projeto "Telescope Array Project", a serem desenvolvidas no Deserto de Utah, Estados Unidos, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº 23062.006282/2023-24). Art. 2º Revogar a Portaria DIR 167/2023, de 13 de março de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 532, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA REGINA FERNANDES BRAGA SANTOS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para apresentação de trabalho acadêmico, na Princeton Theological Seminary in Princetoan, New Jersey/Estados Unidos, no período de 12 a 18 de março de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc.23040.000340/2023-64) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 302, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, Inciso I, média aritmética, a JOÃO EVANGELISTA MOREIRA F I L H O, matrícula SIAPE nº 1908617, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D IV, Nível 02, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Ifac, com base no artigo 20, inciso II - pedágio, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima referido, sob código de vaga 0847006. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 305, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR, o servidor ENEIAS MARQUES JUNIOR, TAE - Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº 1886100, da função de Coordenador de Obras - COBRA, código FG 01, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO EINOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PPGI no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria 416- GR/IFAM, de 08/03/2023 e, CONSIDERANDO: - os § 1º. e §6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90; - os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de 16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve: Nº Nº 452-GR/IFAM/23-I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 204-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 23, que nomeou em caráter efetivo, PEDRO COELHO NUNES, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA , Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0833410. II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para o campus , quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e em cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49. Nº Nº 453-GR/IFAM/23-I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 212-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 23, que nomeou em caráter efetivo, NATHALIA CAVALCANTE COSTA, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de NUTRICIONISTA Código 701055, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0983031. II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e em cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49. Nº Nº 454-GR/IFAM/23 -I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 241-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 24, que nomeou em caráter efetivo, NATALIA SOUZA TORRES, habilitado(a) no concurso público de