DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e em cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49. Nº Nº 455-GR/IFAM/23 - I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 251-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 25, que nomeou em caráter efetivo, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE BRITO, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código 701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0968489. II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e em cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49. Nº Nº 456-GR/IFAM/23 - I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 257-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 25, que nomeou em caráter efetivo, GABRIELA DO NASCIMENTO SOUZA, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0672099. II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e em cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49. Nº Nº 458-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 196-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 22, que nomeou em caráter efetivo, GABRIEL BANDEIRA PASCARELI, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0902498. Nº Nº 459-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 211-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 23, que nomeou em caráter efetivo, RAMON DA SILVA BARRONCAS habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Código 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0970768. Nº Nº 460-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 220-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 23, que nomeou em caráter efetivo, CAROLINE MELO MENDONÇA, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0315557. Nº Nº 461-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 223-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 23, que nomeou em caráter efetivo, DANIEL MITSUAKI DA SILVA UTYIAMA, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código 701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0834555. Nº Nº 462-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 234-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 24, que nomeou em caráter efetivo, ANDRÉ RICARDO NEVES DA FRANCA habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0275527. Nº Nº 463-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 226-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, págs. 23 e 24, que nomeou em caráter efetivo, ARLETE SANDRA MARIANO ALVES BAUBIER, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de BIBLIOT EC Á R I O DOCUMENTALISTA, Código 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0979660. Nº Nº 464-GR/IFAM/23 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 231-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 24, que nomeou em caráter efetivo, FRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0830671. Nº Nº 465-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 230-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 24, que nomeou em caráter efetivo, MAICON ARAUJO MARTINS habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0682583. Nº Nº 466-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 227-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 24, que nomeou em caráter efetivo, MARIA LUCIANGELA DA SILVA OLIVEIRA, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de MÉDICO-ÁREA: CLÍN I CO GERAL, Código 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga: 0982564. Nº Nº 467-GR/IFAM/23 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 252-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 25, que nomeou em caráter efetivo, LUCIANA COSTA GIL DE SOUZA, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0959903. Nº Nº 468-GR/IFAM/23 - I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 177-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 21, que nomeou em caráter efetivo, DANUZI SALES ARAUJO SOUSA, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Código 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0970987. II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e em cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49. Nº Nº 469-GR/IFAM/23 - I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 186-GR/IFAM/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU n° 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 22, que nomeou em caráter efetivo, CELIOMAR PORFIRIO RAMOS, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0983552. II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14 e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 02/2023, de 16/02/2023 e em cumprimento no art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor Em Exercício CAMPUS ITACOATIARA PORTARIA Nº 49 - DG/IFAM CITA, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.715-GR/IFAM, de 29/12/2021 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve: DESIGNAR a servidora FRANCI MORAES DE OLIVEIRA, TAE - Assistente em Administração, SIAPE 1221648, para exercer a Função de Coordenadora Geral de Ensino, FG1, do IFAM Campus Itacoatiara. FRANCINETE SOARES MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 664, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23281.000672/2023-14, de 13/02/2023, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de março de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 412, ocupado por JOABE HERBE AMORIM DE CARVALHO, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23278.001495/2023-34, de 26/02/2023, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 07 de março de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 405, ocupado por CLÍVIA SILVEIRA RODRIGUES, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 747, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento de decisão judicial exarada pelo juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, referente ao Mandado de Segurança Cível nº. 1001001-05.2023.4.01.3307 e do Parecer de Força Executória nº. 00273/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6 / P G F/ AG U , resolve: Art. 1º. Conceder licença para acompanhamento de cônjuge, com exercício provisório, nos quadros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - campus Itapetinga/BA à servidora PATRÍCIA AMORIM SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº. 1576463. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA