DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031500023 23 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 626, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n° 23279.000179/2023-35, datado de 05/01/2023, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor VITELIO BIAZIN, matrícula SIAPE nº 0268673, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 404, em Regime de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 c/c o Art. 3° da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e paridade com os ativos, acrescido de 14% (quatorze por cento) de anuênio. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 627, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n° 23284.000586/2022-92, datado de 13/05/2022, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria especial para Professor de Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ODETE UZÊDA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1616013, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 404, em Regime de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Santo Amaro, com fundamento no Art. 40, §1º III, alínea "a" e §5º da CF/88, com a totalidade da média aritmética de 80% das maiores contribuições pagas de julho/1994 em diante, com redação dada pela EC 41/2003, C/C do Art. 3º da EC 103/2019. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO PORTARIAS GAB/SOM, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000060/2022-31, resolve: Nº 24 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDRÉ FERREIRA BENTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Informática, Matrícula SIAPE nº 19XXX16, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio. Nº 25 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MILENA ALVES BRATTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 18XXX82, para a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Av a n ç a d o Sombrio. Art. 2º Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação VICTOR MARTINS DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.607, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000118/2023-01, resolve: Dispensar o servidor WYLLAME CARLOS GONDIM FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1980426, SIAPECAD nº 01765680, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA, da função de Coordenador de Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus Tabuleiro do Norte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.610/GABR, de 9 de novembro de 2022(DOU 11/11/2022). Efeitos a partir de 13 de março de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.608, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000118/2023-01, resolve: Art. 1 º Designar o servidor WYLLAME CARLOS GONDIM FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1980426, SIAPECAD nº 01765680, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Titular da Coordenadoria do Curso Técnico de Manutenção Automotiva, FUC - 01, do(a) Campus Tabuleiro do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.609, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000118/2023-01, resolve: Dispensar o servidor TULIO CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1384011, SIAPECAD nº 02136288, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD CURSO TEC MANUT AUTOMOTIVA-TAB, da função de Titular da Coordenadoria do Curso Técnico de Manutenção Automotiva, FUC - 01, do(a) Campus Tabuleiro do Norte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 108/GDG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018(DOU 01/10/2018). Efeitos a partir de 10 de março de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.612, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000118/2023-01, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3071197, SIAPECAD nº 02253603, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenador de Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus Tabuleiro do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.686, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000184/2023-04, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MAYARA CARANTINO COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073736, SIAPECAD nº 01860075, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) COORD CURSO TEC N O L SANEAM AMBIENTAL-SOB, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOL SANEAM AMBIENTAL-SOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8/DG- SOB/SOBRAL, de 01 de fevereiro de 2019 . Efeitos a partir de 01 de março de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.688, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000184/2023-04, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO AMILCAR MOREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1065496, SIAPECAD nº 01998087, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função comissionada, como Coordenador(a), FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOL SANEAM AMBIENTAL-SOB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento do país da servidora Kaline Ligia Estevam de Carvalho Pessoa, matrícula SIAPE 2332090, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste Instituto Federal, lotada no campus Limoeiro do Norte, pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 03/04/2023, com ônus limitado, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências da Educação, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, em Vila Real, Portugal, sem comprovação de bolsa de estudos.(Processo nº 23260.000697/2023-58). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 580, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: - Processo n° 23148.008096/2022-07 - Conceder ao servidor ARION BASTOS DA ROSA, matricula SIAPE 270101, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, lotado no campus Vitória do Ifes, aposentadoria voluntária conforme disposto nos incisos I ao V do Artigo Art. 4°, observando o §4º, com os proventos calculados em conformidade com inciso I do § 6°, § 8° do Art. 4°, combinado com o inciso I do § 7° da Emenda Constitucional N° 103/2019. JADIR JOSE PELA DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 12 - RODRIGO FERNANDES CALHAU, matrícula SIAPE 2863708, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.03.2023 a 14.12.2023, atuar como pesquisador visitante em projeto no grupo de pesquisa Semantics, Cybersecurity & Services (SCS), Universidade de Twente, Países Baixos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra (Proc. nº 23158.000326/2023-43). JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 278, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23241.000678/2023-50, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CAMILA RODRIGUES CABRAL, matrícula Siape nº 3161798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 02 de março de 2023, com vigência de 02 anos. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 287, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 26420.000471/2023-65, resolve: