DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.158, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254066.00000021/2023-34, resolve: Designar o (a) servidor (a) Janaina Medeiros Dantas Barbosa Oliveira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, modalidade superior presencial (FUC- 01) do Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº ° 1.156 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.013618/2023-27, resolve: Retificar o Art. 1º. da Portaria nº 1.130 de 13 de março de 2023, que trata da Cessão do(a) servidor (a) Cleidson Pereira Marinho, onde se lê: "(...) para ocupar a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.01 (...), leia-se: (...) para ocupar a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10 (...)". GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.167 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254676.00000016/2023-37, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Ana Caroline Lustosa de Melo Carvalho, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 09.03.2023. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.168 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254676.00000016/2023-37, resolve: Designar o (a) servidor (a) Patricia de Sousa Santos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós - Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO PORTARIA º 102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.016312.2023-22, resolve: DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da Diretoria de Infraestrutura e Tecnologia - DITE, Código: CD-03, do Campus São Luís Monte Castelo, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Washington Luís Santos Silva Diretor da Diretoria de Infraestrutura e Tecnologia Teresa Mendes Correa Macedo 271877 . Luís Maciel Batista Serra 271867 CLÁUDIO LEÃO TORRES PORTARIA Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.016155.2023-55, resolve: DESIGNAR as servidoras, abaixo relacionadas, como substitutas da chefia do Departamento de Assuntos Estudantis - DAE, Código: CD-04, do Campus São Luís Monte Castelo, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. . TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Carla Gomes de Faria Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis Francimaura Rocha de Sousa 2272945 . Luisyane de Maria Carlos Terrado 1835170 CLÁUDIO LEÃO TORRES PORTARIA Nº 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.429 de 18 de Novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019 - Reitoria; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.016959.2023-54, resolve: DESIGNAR a servidora, abaixo relacionada, como substituta na direção da Diretoria de Ensino Superior - DESU, Código:CD-03, do Campus São Luís Monte Castelo, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Alberico Francisco do Nascimento Diretor da Diretoria de Ensino Superior Hilda Maria Coelho Santos 437979 CLÁUDIO LEÃO TORRES PORTARIA Nº 117, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.017242.2023-20, resolve: DESIGNAR as servidoras, abaixo relacionadas, como substitutas da diretora da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DPPGI, Código: CD-03, do Campus São Luís Monte Castelo, para que assumam a respetiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. . TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Déa Nunes Fernandes Diretora da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Scheila Regina Gomes Alves Vale 1344983 . Naiza Maria Castro Nogueira 1446521 CLÁUDIO LEÃO TORRES PORTARIA Nº 122, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a solicitação constante no processo 23249.017248/2023-05, resolve: DESIGNAR o servidor abaixo relacionado como substituto na chefia do Departamento de Extensão (DEPE) - CD 04, do Campus São Luís Monte Castelo, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTO SIAPE . Santiago Sinezio Andrade Filho Chefe do Departamento de Extensão - DEPE Kerlles Rafael Pereira Sousa 1731306 CLAÚDIO LEÃO TORRES PORTARIA Nº 124, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a solicitação constante no processo 23249.016911/2023-46, resolve: DESIGNAR a servidora abaixo relacionada como substituta na Diretoria de Ensino Técnico - (DETEC) - CD 03, do Campus São Luís Monte Castelo, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTO SIAPE . Ernesto Lucena Chagas de Diretoria Técnico - CD-03 de Ensino Carla Marina da Silva Torres de Sousa 1617604 CLAÚDIO LEÃO TORRES