DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1410 de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, Seção 2, Página 26, resolve Nº 260 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 601/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 01 de junho de 2022. Art. 2º Desligar a servidora PRISCILA MARTINS VIDOR, SIAPE nº 1353914, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, da função de Assessora de Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código (FG - 1). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 261 - Art. 1° Designar a servidora FERNANDA BELARMINO DE SANTANA SCAINI, SIAPE n° 1934854, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Assessora de Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA SANTOS FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. NOMEAR excepcional e temporariamente o servidor GABRIEL DE CASTRO JACQUES, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2933903, para exercer a função de DIRETOR GERAL SUBSTITUTO TEMPORÁRIO do IFMG - Campus Bambuí, para responder pelo expediente do referido campus, no período de 15/03/2023 a 10/04/2023, em razão da ausência do titular e afastamento legal de sua substituta. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXERA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 83 DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve: Art. 1º. EXONERAR a servidora SILVIA GRASIELLA MOREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1413311, do cargo de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-03, a partir da presente data. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 84, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve: Art. 1º. NOMEAR a servidora ARIANA CRISTINA SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1495593, para o cargo de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Cargo de Direção - código CD-03, a partir da presente data. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 306, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.000341/2023-99, resolve: Designar o servidor ADLER AUGUSTO RATH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2312140, SIAPECAD Nº 02070965, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Serviços Jurídicos Concomitante/Subsequente EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os Art. 15 do Estatuto e Art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro no Art. 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 543 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 077/2023/GAB/IFPA, de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo 23051.018287/2020-37, ante as razões apresentadas no Ofício nº 07/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os Art. 15 do Estatuto e Art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003024/2023-73, resolve: Nº 549 - Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON ROMÉRIO ROSAS FRANÇA, matrícula SIAPE 2350019, ocupante do cargo de Tecnólogo/Produção Audiovisual, da função de Chefe da Divisão de Comunicação Social do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 550 - Art. 1º Designar a servidora JÉSSICA CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE 1042465, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Eventos, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os Art. 15 do Estatuto e Art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro nos Arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 554 - Art. 1º Designar GRICIRLENE GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1852594; CELINE DA SILVA PINTO, Administradora, matrícula SIAPE 2388824 e SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBTT, matrícula SIAPE 2995561 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.019350/2021-45. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os Art. 15 do Estatuto e Art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 555 - Art. 1º Reconduzir SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBTT, matrícula SIAPE 2995561 e GRICIRLENE GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1852594 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, para apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuída ao servidor Rondinelle Sousa de Jesus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 183786, lotado no Campus Santarém, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço ocorridas nos dias de 11/08/2020 a 30/05/2020, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 23051.010376/2021-37. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 458/REITORIA/IFPB, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo n° 23000.000245.2023-37, resolve: Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 34/2021, de 22/04/2021, do professor substituto Franklin Arthur Mendes Venceslau, Matrícula 1371250, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, Campus Sousa, de acordo com o inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 17/02/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 460, DE 14 MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.005928.2022-62, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) Antonio Florentino dos Santos, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Sebastiana Rodrigues Florentino, ocupante do cargo Assistente em Administração, matricula Siape 273846, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de