DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 271 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora SHARON ANDRIOLI NACONEZI, SIAPE nº 2114695, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Neoville, com remuneração, no período de 12 (doze) meses a partir de 04 de março de 2023. Art. 2º Fica sob a responsabilidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o encaminhamento da frequência, da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 272 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Ivaiporã, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, LEONARDO CARVALHO DE SOUZA, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 951519. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 274 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Jaguariaíva, na DIRETORIA GERAL, na Diretoria de Ensino, JOÃO PAULO DOS PASSOS SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 951521. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 275 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na DIRETORIA GERAL, na Coordenadoria de Ensino, EDNA FERREIRA DA SILVA, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 951512. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 277 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS ROBERTO PERUCCI, matrícula SIAPE nº 1200515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Foz do Iguaçu, para participação no VII Congreso Nacional de Conservacioón de la Biodiversidad, promovido pela Universidad Nacional de Misiones, em Puerto Iguazu, Argentina, pelo período de 25 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 276, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ODACIR ANTONIO ZANATTA, matrícula SIAPE nº 1705578, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria Administrativa, para participação na Conferência da Federação Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos (WFCP) e reuniões com o Cican, Federação de Cegeps e com a Câmara de Comércio Canadá-Brasil, promovido pelo Conif, Cican, Federação de Cegeps e Câmara de Comércio Canadá-Brasil, em Montreal/Quebec e Toronto/Ontário, Canadá, pelo período de 20 de abril de 2023 a 30 de abril de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. PAULO TETUO YAMAMOTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 907/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000676/2023-21, resolve: Nomear o servidor Ciro Lima Silva, Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, Código CD-3, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 1560027, em exercício na Reitoria, para responder, cumulativamente, como Pró-Reitor de Administração, Código CD-2, no período de 14/03 a 16/03/2023, em virtude do afastamento da titular, Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora em exercício, no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 914/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000152/2023-00, resolve: Dispensar o servidor Jeovan Lira dos Santos, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D 3, Nível 3, matrícula SIAPE nº 1809688, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física - FCC, Código FUC - 0001, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.145 - GAB/REI/IFPI, de 29/11/2022, publicada no DOU de 29/11/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 921/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000152/2023-00, resolve: Designar o servidor Charles da Costa Cunha, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, matrícula SIAPE nº 3220096, CPF nº 970.803.733-87, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, Código FUC - 0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 923/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.001033/2023-31, resolve: Nomear a servidora Maura Ivone Alves de Jesus Silva, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1215786, lotada no Campus Teresina Central, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, Código CD-4, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Thiago Henrique Costa Marques, matrícula SIAPE nº 1483354, que estará em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 925/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000209/2023-72, resolve: Designar o servidor Weyden Cunha e Silva Filho,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1808999, CPF nº 619.936.033-87, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, Código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 926/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000205/2023-53, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 18/02/2023,a servidora Simone Cristiane Gallani Rodrigues, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1927777, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, código de vaga nº 0846268, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 937 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000497-94, resolve: Art. 1º - Efetivar a cessão da servidora Ravana Medeiros Costa Soares Basílio, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2156204, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Valença, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Secretaria da Educação, conforme o disposto no Decreto nº 21.875, de 08/03, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, de 09/03 - Edição nº 49 - SUPLEMENTAR. Art. 2º - O ônus fica sob a responsabilidade do órgão cessionário - art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11/12/1990. Art. 3º - A cessão será concedida por prazo indeterminado - Decreto nº 10.835, de 14/10/2021. Art. 4º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 5º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/03. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 938 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000264-91, resolve: Art. 1º - Efetivar a cessão da servidora Ana Célia Furtado Orsano, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1738101, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Teresina Central, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, símbolo DAS-4, da Secretaria da Educação, conforme o disposto no Decreto nº 21.839, de 17/02, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, de 23/02 - Edição nº 39. Art. 2º - O ônus fica sob a responsabilidade do órgão cessionário - art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11/12/1990. Art. 3º - A cessão será concedida por prazo indeterminado - Decreto nº 10.835, de 14/10/2021. Art. 4º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 5º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/02. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM