DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 432, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.000551.2023-28, de 9 de março de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, o servidor RADYFRAN NASCIMENTO DE FRANÇA, Matrícula Siape nº 2542983, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Pau dos Ferros, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 734/2020 - RE/IFRN, de 30 de abril de 2020. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001875.2023-73, de 9 de março de 2023, resolve: Nº 188 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Gustavo Andre Pereira de Brito, Matrícula SIAPE n.º 2987275, do cargo de confiança de Coordenador de Projetos e Relações Comunitárias - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 414/2021- DG/CNAT/RE/IFRN, de 8 de julho de 2021. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001876.2023-18, de 9 de março de 2023, resolve: Nº 187 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Bruna Lopes Tupinamba Coutinho, Matrícula SIAPE n.º 1387446, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Projetos e Relações Comunitárias - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS CAMPUS PAU DOS FERROS PORTARIA Nº 85/DG/PF/RE/IFRN, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000437.2023-06, de 17/02/2023, resolve: DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula Siape NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1066509 Raphael de Carvalho Muniz FUC-001 Coordenação do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Diretoria Acadêmica EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 86/DG/PF/RE/IFRN, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000549.2023-59, de 09/03/2023, resolve: DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula Siape NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1817950 Manoel do Bonfim Lins de Aquino FUC-001 Coordenação do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Diretoria Acadêmica EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 128, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve: DISPENSAR a servidora MELINA BOLFE, Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 3011264, da função de Coordenadora de Mobilidade, Código FG- 0002, a partir de 03 de março de 2023. JULIO XANDRO HECK CAMPUS RIO GRANDE PORTARIA CRGD/IFRS Nº 49, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2020, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1798491, da função de Coordenador do Ensino Médio - FG-02 -, deste Campus. ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO PORTARIA CRGD/IFRS Nº 50, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2020, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora CAMILA E SILVA GOMES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2612514, para a função de Coordenadora do Ensino Médio - FG-02 - deste Campus. ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JI-PARANÁ GABINETE PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 512 - Tendo em vista os autos do Processo SEI n.º 23243.000884/2022-69. Art. 1º Está dispensado(a) o(a) servidor(a) NILREIDE RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 3160813, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de novembro de 2019. Nº 513 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002055/2023-00. Art. 1º Fica designado(a) o(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS DE SOUSA BENTO, SIAPE nº 3306303, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Administração Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé. Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, até que seja concluído Pleito Eleitoral para a Função. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de novembro de 2019. Nº 514 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.002662/2023-61.