DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de novembro de 2019. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA PORTARIA Nº 553/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002775/2023-67, resolve: Art. 1º A servidora Marialva de Souza Silva, SIAPE nº 3000041, Professora EBTT, está nomeada para o Cargo Comissionado de Corregedora do IFRO na Reitoria, código CD- 4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º A indicação da servidora para a unidade correcional será submetida à Corregedoria-Geral da União, por prazo superior a noventa dias, conforme estipula a Portaria nº 1.182, de 10 de junho de 2020 daquele órgão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS I PORTARIA Nº 378/ GAB/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 49/2023 - GAB/DG-CAM/IFRR, resolve: Art. 1.º Dispensar os servidores abaixo relacionados a contar de 1.º de março de 2023: - JOSÉ JONES BRITO DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula no SIAPE n.º 2119730, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-01, subordinado à Direção-Geral do Campus Amajari. - VITÓRIA SAMPAIO DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em administração, Matrícula no SIAPE n.º 3220764, da função de Coordenadora de Gestão de Contratos, FG-02, subordinada ao Departamento de Administração e Planejamento do Campus Amajari. Art. 2.º Designar os servidores abaixo relacionados a contar de 1.º de março de 2023: - HALYSON DAVID BEZERRA SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula no SIAPE n.º 3287155, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-01, subordinado à Direção-Geral do Campus Amajari. - JOSÉ JONES BRITO DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula no SIAPE n.º 2119730, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Contratos, FG-02, subordinada ao Departamento de Administração e Planejamento do Campus Amajari. Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 383/ GAB/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 49/2023 - GAB/DG-CAM/IFRR, resolve: Art. 1.º Dispensar o servidor HALYSON DAVID BEZERRA SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº. 3287155, da função de Substituto fixo das Coordenaçõesabaixo especificadas, a contar de 1.º de março de 2023: - Coordenação de Gestão de Contratos, FG2, subordinado Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Campus Amajari. - Coordenação de Transporte, FG2, subordinado Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Campus Amajari. Art. 2.º Designar a servidora VITORIA SAMPAIO DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 3220764, para exercer a função de Substituta Fixa da Coordenação de Gestão de Contratos, FG2, subordinada ao Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Campus Amajari. Art. 3.º Designar o servidor ANDERSON MENEZES DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº.3006416, para exercer a função de Substituto Fixo da Coordenação de Transporte, FG2, subordinado Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Campus Amajari. § 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo. § 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição. Art. 4.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 396/GAB/IFRR, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o art. 217, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os arts. 16, I, 74 e 77, da Lei 8.213/91, de 24 de julho de 1991, e os art. 23 e 24, da Emenda Constitucional 103/2019, de 12 de novembro de 2019, resolve: Art. 1.º Conceder pensão por morte com cota-parte vitalícia a Daygles Maria de Souza Lima, viúva do ex-servidor Carlos Roberto Cabral de Lima (Siape 6707619), falecido em 01/02/2023, em conformidade com o Processo Eletrônico n°. 23229.000149.2023-14. Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ROMILDO NICOLAU ALVES COORDENAÇÃO DE CADASTRO PORTARIA Nº 387/GAB/IFRR, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, resolve: Art. 1.º Declarar Vacância do cargo de Técnico em Agropecuária - Classe "D", Nível "101", Código da Vaga 0319349, a partir de 10 de março de 2023, ocupado por JOAQUIM JOSE FRAZAO, matrícula SIAPE n.º 1087013, do Quadro de Pessoal deste IFRR, lotado no Campus Amajari, sem direito à recondução, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Nota Informativa n.º 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de 2010, e Processo 23254.000042.2023-69. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMILDO NICOLAU ALVES Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.209/IFSP, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005036.2023-55, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 221*, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Jacarei, para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Técnico em Logística do Câmpus Jacarei, a partir de 09 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.211/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000417.2023-22, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO ALEXANDER DE ANDRADE PIERINI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 205, SIAPECAD nº 0183, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Hortolândia, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 15 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.216/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000389.2023-43, resolve: Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0833967, ocupado pelo servidorRODRIGO ALEXANDER DE ANDRADE PIERINI, SIAPE nº 205*, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 15 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 680 - Art. 1º Designar, a partir de 08/03/2023, o servidor Alex Sandro Barbosa de Carvalho, matrícula SIAPE 306359, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para o encargo de substituto eventual do Diretor Geral - DG, Campus Aracaju, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Revogar, a partir de 08/03/2023, a Portaria nº 845, de 09 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 684 - Art. 1º Designar, a partir de 08/03/2023, a servidora Tereza Freire do Nascimento, matrícula SIAPE 1745324, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 694 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10/03/2023, o servidor Rodrigo Gallotti Lima, matrícula SIAPE 1806578, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Extensão - COEX/DIREX/PROPEX, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 695 - Art. 1º Nomear, a partir de 10/03/2023, o servidor Rodrigo Gallotti Lima, matrícula SIAPE 1806578, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Graduação e Pós-Graduação - GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE