DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 111, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Eli Lino de Jesus, matrícula Siap 217*, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agroecologia, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 14.03.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSE MANOEL MARTINS PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 112, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos Miranda Carvalho, matrícula Siap 247*, para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agroecologia, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 15.03.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSE MANOEL MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 416, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº 23343.000717.2023-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Machado nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO TRINDADE PENHA, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 173, de 08.11.2019, publicado no DOU de 11.11.2019, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0255645. Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO G PORTARIA Nº 329, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CAROLINA ANDRADE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2110911, lotado no CAMPUS PARACATU, do quadro permanente do IFTM, para viajar ao exterior em caráter particular para Tennessee, nos Estados Unidos da América, de 01/04/2023 a 09/04/2023, sem ônus para o IFTM, nos termos do Processo nº23203.000659/2023-80. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 95, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008232/2023-51, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, EWERTHON GOMES FERRO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26.12.19, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0902068. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA Nº 96, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008258/2023-08, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, MARIANA VIEIRA BARBOSA FARIAS DE ANDRADE, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26.12.19, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0713928. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA Nº 97, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008269/2023-80, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, CHARLES OLIVEIRA DOS SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26.12.19, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0714283. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008426/2023-57, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, BÁRBARA HANNAH DE LIMA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26.12.19, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0629557. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008445/2023-83, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, CLAUDIO HONORATO DOS SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para pessoa com deficiência, homologado em 26.12.19, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0715020. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA Nº 103, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008507/2023-57, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, VINÍCIUS NÓBREGA DE MIRANDA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26.12.19, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0714400. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 37, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.006063/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2286729, da função gratificada (código FG 01) de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e A r t e s / I C H C A / U FA L . Art. 2º Designar MARCOS DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1298105, para exercer a função gratificada (código FG 01) acima mencionada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PORTARIA Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.004498/2023-25, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de fevereiro de 2023, BRUNO ALMEIDA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1731973, da função gratificada (código FG 01) de Coordenador de Sistemas do Núcleo de Tecnologia da Informação/NTI/UFAL. Art. 2º Designar JOSÉ ESTEVAM VILAR BORGES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2198767, para exercer a função gratificada (código FG 01) acima mencionada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA