DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 668, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o resultado da eleição realizada na 192ª reunião do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado, em 28-02-2023, bem como o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marília Gabriella Alves Goulart Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2069149, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.003384/2023-18). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 674, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 7/2023/ICSA/Reitoria/UNIFAL-MG, bem como a deliberação constante no OFÍCIO Nº 50/2023/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, observado o contido no Regimento Interno da Pró- Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114, de 30/11/2022, resolve: Dispensar a servidora Elisa Zwick, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1913459, da função gratificada de Coordenadora do Curso de Administração Pública - FCC, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 1570/2021 (Processo nº 23087.003778/2023-68). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 676, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a deliberação constante no OFÍCIO Nº 50/2023/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, observado o contido no Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114, de 30/11/2022, resolve: Designar o servidor Dimitri Augusto da Cunha Toledo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1931372, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Administração Pública - FCC, desta Universidade, em continuidade ao mandato, até 05-10-2023 (Processo nº 23087.003778/2023-68). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 677, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a Portaria UNIFAL- MG Nº 554/2023, publicada no DOU em 08-03-2023, Seção 2, fls. 29, que trata de concessão de aposentadoria, resolve: Dispensar, a partir de 08-03-2023, o servidor Vinícius Adelino da Fonseca, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula Siape nº 1097205, da função gratificada de Gerente de Arquitetura - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL- MG Nº 2077/2013 (Processo nº 23087.001552/2023-22). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 679, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição ocorrida na 321ª reunião, em 03/03/2023, para a Coordenação do Curso de Graduação de Odontologia, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora Mirian Galvão Bueno de Rezende, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3261905, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia - FC C, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.003547/2023-54). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 88/2023/CPO/PROPLAN/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve: Nº 685 - Dispensar o servidor Claudio Scassiotti, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, matrícula Siape nº 2142147, da função gratificada de Gerente de Engenharia-FG.2, vinculada à Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1875/2016 (Processo nº 23087.003911/2023-86). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Nº 686 - Designar o servidor Ricardo Laguardia Justen de Almeida, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula Siape nº 3252670, para exercer a função gratificada de Gerente de Engenharia-FG.2, vinculada à Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró- Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, desta Universidade (Processo nº 23087.003911/2023-86). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Nº 687 - Designar o servidor Claudio Scassiotti, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, matrícula Siape nº 2142147, para exercer a função gratificada de Gerente de Arquitetura - FG.1, vinculada à Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, desta Universidade (Processo nº 23087.003911/2023-86). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 421, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.008549/2023-88, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANDRÉ LUIZ PEIXINHO, matrícula SIAPE nº 286155, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Associado, Nível 04, Titulação Doutorado, em regime de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 422, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.010488/2023-19, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a HELOISA PRATA E PRAZERES, na qualidade de conjugue do ex-servidor aposentado JAMISON PEDRA PRAZERES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 0281953, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 23/02/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2023. Data do óbito. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 423, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 10/2011 - PRODEP, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.012179/2023-83, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n.º 394/91, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/1991, de concessão de aposentadoria a servidora LENIRA ALVES SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Assistente, Nível 2, matrícula SIAPE n.º 0286063, em virtude da renúncia à concessão do referido benefício, com efeitos a partir de 07/03/2023. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS /SRH, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e conforme o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 416 - Conceder Licença de Capacitação Profissional para realizar estudo, pesquisa e investigação no Departamento de Tecnologias de Informação Aplicadas na Universidade de Gotemburgo - Suécia, ao servidor LEANDRO BALBY MARINHO, Matrícula SIAPE Nº. 1774249, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de 28 de abril de 2023 a 27 de julho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.087868/2022-11) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 424 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO PER KU S I C H , Matrícula SIAPE: 6338073, Cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do CEEI/UFCG, para participar do 38th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing, em Talin na Estônia, durante o período de 27 a 31 de março de 2023, com ônus para a Virtus/UFCG, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.011510/2023-91) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 425 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor WILKERSON DE LUCENA ANDRADE, Matrícula SIAPE: 1716286, Cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do CEEI/UFCG, para participar do 2023 SIGCSE Technical Symposium (SIGCSE 2023), em Toronto - Canadá, durante o período de 13 a 20 de março de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.005885/2023-11) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 467, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Rescindir o contrato temporário nº 048/2021, de JOSE WALBERICO DA SILVA COSTA, siape: 3247420, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), lotado na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a partir de 13 de março de 2023. (processo nº 23096.010106/2023-08) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDES FILHO