DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 58 - Art. 1° Autorizar o afastamento de curta duração internacional do servidor SAMI JORGE MICHEREFF, SIAPE 0385040, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade - CCAB, com a finalidade de ministrar o curso: Complejo de Enfermedades y Estrategias de Manejo, en el Cultivo del Marañón (Anacardium occidentale) na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 18/03/2023 a 25/03/2023, com ônus limitado para UFCA (Processo nº 23507.000944/2023- 86). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RICARDO LUIZ LANGE NESS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.305, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes servidores: . S U B U N I DA D E NOME DO(A) SERVIDOR(A) SIAPE . BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA KALLINE YASMIN SOARES FEITOSA 2080508 . DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO NIRLANGE PESSOA DE QUEIROZ VASCONCELOS 1731122 . DIVISÃO DE ACERVO E REPRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO ISABELA DA ROCHA NASCIMENTO 1851968 . DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/BU MARCELO RODRIGUES PONTE 3085628 . DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE B I B L I OT EC A S JULIANA SOARES LIMA 2080373 . SEÇÃO DE PLANEJAMENTO B I B L I OT EC Á R I O ALINE RODRIGUES DE LIMA 1749411 . DIVISÃO DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO LEILA DENISE CABRAL PINTO 1165428 . BIBLIOTECA DO CURSO DE MATEMÁTICA DIANA MARIA FLOR DE LIMA RIFANE 1473996 . BIBLIOTECA CENTRAL DO CAMPUS DO PICI PROF. FRANCISCO JOSÉ DE ABREU M AT O S RAQUEL DA SILVA NASCIMENTO 3089738 . SEÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA E TEMÁTICA DA INFORMAÇÃO/BCCP EUDILENE MOREIRA BEZERRA DE MACEDO 2340448 . SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO/BCCP MARINA ALVES DE MENDONCA 1656457 . BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO CLARA NUBIA VIEIRA DOS SANTOS SOUSA 1187517 . BIBLIOTECA DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CO N T A B I L I DA D E ERIKA LEITE FERNANDES 1731216 . BIBLIOTECA DAS CASAS DE CULTURA ES T R A N G E I R A JOANA DARC PASCOA BEZERRA FERNANDES 2554162 . BIBLIOTECA DE CIÊNCIAS HUMANAS LANINELVIA MESQUITA DE DEUS PEIXOTO 1473341 . SEÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA G I O R DA N A NASCIMENTO DE FREITAS E SILVA 1231412 . SEÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA E TEMÁTICA DA INFORMAÇÃO/BCH JEFFERSON LEITE OLIVEIRA FERREIRA 3732150 . SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO/BCH MICHELE MAIA MENDONCA MARINHO 2124633 . BIBLIOTECA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DENISE BARBOSA DOS SANTOS 1643927 . SEÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA E TEMÁTICA DA INFORMAÇÃO - BCS HEMANUELA FERNANDES MELO 3310824 . SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - BCS ROSANE MARIA COSTA 396414 . BIBLIOTECA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA AGRÍCOLA MARIA MARLENE ROCHA DE SOUSA 1166440 . BIBLIOTECA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR RENATA ALVES DA S I LV A 1510596 . BIBLIOTECA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ERICA FILOMENA ARAUJO BARROS 1904546 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da mesma data, a PORTARIA Nº 4512, de 18 de novembro de 2022 (SEI nº 3953460). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.319, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e com o Decreto nº 9.991, de 19 de agosto de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GUSTAVO CESAR MACHADO CABRAL SIAPE: 2079803, lotado no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, durante o período de 20/03/2023 a 24/03/2023, a fim de participar e apresentar trabalho em evento acadêmico no Instituto Max Planck de História do Direito e Teoria do Direito, em Frankfurt, na Alemanha, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no 23067.008762/2023-80). Publique-se. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 153 - Conceder aposentadoria voluntária a HAMILTON FRANKLIN FERREIRA BITTENCOURT, SIAPE 295795, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.004690/2023-91) Nº 154 - Conceder aposentadoria voluntária a EWALDO NUNES DA SILVA, SIAPE 297864, Marceneiro, B-III, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.007217/2023-66) Nº 155 - Conceder aposentadoria voluntária a TEREZA CECILIA BRUNELLI, SIAPE 297862, Professor do Magistério Superior, regime de trabalho de 20h, com Mestrado, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.004826/2023-63) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar O Afastamento dos Seguintes Servidores: Nº 158 - HENRIQUE MACHADO DIAS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/03/2023 a 01/04/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do VIII Congresso Florestal Latino-americano (CONFLAT), em Mendoza - Argentina. Processo digital n° 23068.005852/2023-17. Nº 159 - REJANE COSTA ALVES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/03/2023 a 02/04/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do VIII Congresso Florestal Latino-americano (CONFLAT), em Mendoza - Argentina. Processo digital n° 23068.006334/2023-11. Nº 160 - JOSINALDO DE OLIVEIRA DIAS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/03/2023 a 02/04/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do VIII Congresso Florestal Latino-americano (CONFLAT), em Mendoza - Argentina. Processo digital n° 23068.006158/2023-17. Nº 161 - BLIMA FUX, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/04/2023 a 08/05/2023, com ônus/UFES, para participar do 17th World Congress on Public Health, em Roma - Itália. Processo digital n° 23068.007164/2023-83. Nº 162 - FRANCIELE MARABOTTI COSTA LEITE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/04/2023 a 08/05/2023, com ônus/UFES e ônu s / FA P ES , para participar do 17th World Congress on Public Health, em Roma - Itália. Processo digital n° 23068.005047/2023-85. Nº 163 - LUCIANE BRESCIANI SALAROLI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/04/2023 a 08/05/2023, com ônus/UFES, para participar do 17th World Congress on Public Health, em Roma - Itália. Processo digital n° 23068.006400/2023- 44. Nº 164 - PATRICIA MACHADO BUENO FERNANDES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/04/2023 a 07/05/2023, com ônus/UFES e ônu s / FA P ES , para participar do 16th ISBR Symposium e realizar visita técnico-científica ao The Donald Danforth Plant Science, em Saint Louis - EUA. Processo digital n° 23068.004457/2023-17. Nº 165 - SARAH MARIA VARGAS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/03/2023 a 26/03/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do 41st International Sea Turtle Symposium (ISTS41), em Cartagena das Índias - Colômbia. Processo digital n° 23068.003274/2023-76. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Convalidar O Afastamento dos Seguintes Servidores: Nº 166 - RAFAEL SARTIM, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/02/2023 a 11/02/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do Michigan Industrial Ventilation Conference, em Lansing - EUA. Processo digital n° 23068.111556/2022-65. Nº 167 - CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/02/2023 a 06/03/2023, com ônus limitado/UFES, para participar de reunião do CYTED - Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para el Desarollo, na Cidade do Panamá - Panamá. Processo digital n° 23068.003542/2023-50. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS