DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.153061/2023-84, resolve: Nomear SANDRO ALBERTO VIANNA LORDELO habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 107/2019, publicado no DOU nº 54, seção 3, páginas 92-95, em 20/03/2019, com retificações publicadas no DOU nº 56, seção 3, páginas 87-88, em 22/03/2019; DOU nº 57, seção 3, página 77, em 25/03/2019; DOU nº 59, seção 3, página 63, em 27/03/2019; DOU nº 61, seção 3, páginas 73-74, em 29/03/2019; DOU nº 71, seção 3, página 57, em 12/04/2019; DOU nº 94, seção 3, página 70, em 17/05/2019; DOU nº 195, seção 3, páginas 60-61, em 08/10/2019 e DOU nº 196, seção 3, página 75, em 09/10/2019, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 10/2023, publicado no DOU nº 10, seção 3, página 63, em 13/01/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE VOLTA REDONDA da ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E METALÚRGICA DE VOLTA REDONDA - VEI, Área de Conhecimento: Engenharia da Qualidade, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 717110, decorrente da demissão do(a) docente Homero Marques da Luz Junior, publicada pela Portaria nº 65.160, DOU nº 35, seção 2, página 30, em 19/02/2020. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA DE PESSOAL Nº 457, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U de 06/02/2013, e o que consta no processo nº 23069.153735/2023-41, resolve: Nomear RAMIRO MARINS habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 165/2019, publicado no DOU nº 104, seção 3, páginas 146-149, em 31/05/2019, e homologado pelo Edital nº 335/2019, publicado no DOU nº 244, seção 3, página 97, em 18/12/2019, Suspensão da Validade do Concurso em decorrência da Covid-19: Portaria nº 67.198, publicada no B.S. nº 134, seção IV, páginas 65-67, em 27/07/2020, retificada pela Portaria 67.527, publicada no B.S. nº 180, seção IV, páginas 39-40, em 30/09/2020. Novas publicações sobre prazos dos concursos vigentes conforme Lei Complementar nº 173/2020 e Decreto Legislativo nº 06/2020: Portaria nº 68.239, publicada no B.S. nº 116, seção IV, páginas 38-39, em 25/06/2021; Portaria nº 68.241, publicada no B.S. nº 122, seção IV, páginas 38-40, em 05/07/2021 e publicada no DOU nº 125, seção 3, página 64, em 06/07/2021. Aviso de retificação publicado no DOU nº 77, seção 3, página 90, em 26/04/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe D, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI, Área de Conhecimento: Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 696954, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Olinda Mioka Chubachi, publicada pela Portaria nº 185, DOU nº 23, seção 2, página 55, em 01/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 185/GR/UFFS, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/04/2023, a servidora ELENICE GOMES, Assistente em Administração, Siape nº 1454689, da função de Chefe da Divisão de Projeto e Iniciação Científica e Tecnológica, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 698/GR/UFFS/2022, de 30 de setembro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003385/2023-61. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 698/GR/UFFS/2022, de 30 de setembro de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/GR/UFFS, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/04/2023, a servidora MARISETE RODRIGERI, Assistente em Administração, Siape nº 2126640, para exercer a função de Chefe da Divisão de Projeto e Iniciação Científica e Tecnológica, da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.003385/2023-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.613, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EVERTON WIRBITZKI DA SILVEIRA, Matrícula nº 1567885/SIAPE, Economista, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.012715/2023-81) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.649 - Autorizar o afastamento do País a JADSON DIOGO PEREIRA BEZERRA, Matrícula nº 3152101/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar de missão de trabalho, nas cidades de Utrecht e Amsterdam/Holanda, no período de 09/04 a 21/04/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006728/2023-11) Nº 1.654 - Autorizar o afastamento do País a ANA PAULA DE ARAUJO CHAVES, Matrícula nº 2056664/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para participar do "12ª European Girls' Mathematical Olympiad (EGMO)", na cidade de Portoroz/Eslovênia, no período de 12/04 a 20/04/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.009373/2023-12) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.656 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 404, ocupado por BRUNO ARAUJO DA SILVA, Matrícula nº 3009520/SIAPE, lotado no Instituto de Informática, a contar de 10/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.012792/2023-31) Nº 1.659 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 405, ocupado por MATHEUS FALCAO DOS REIS, Matrícula nº 2258475/SIAPE, lotado na Procuradoria Jurídica, a contar de 13/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.013836/2023-41) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 1.661 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JUAN SEBASTIÁN OSPINA ÁLVAREZ, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 73, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, Área/Disciplina: Pintura, Teoria, Processos de Criação e História da Arte, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.025402/2022-11) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.664 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão D102, ocupado por LORRAN DAMASCENO ALVES, Matrícula nº 3207102/SIAPE, lotado na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, a contar de 10/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.010671/2023-55) Nº 1.666 - Art. 1º Designar MANOEL FRANCISCO BIANCARDI, Matrícula nº 1084018/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. Art. 2º Designar CARLOS HENRIQUE DE CASTRO, Matrícula nº 1695520/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 22/03/2023. (Processo nº 23070.013364/2023- 26) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 345, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR a professora KARINA ARRUDA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1724120, do cargo de Diretora de Cultura e Extensão Social da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 346, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a professora FLÁVIA DA SILVA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2328035, para exercer o cargo de Diretora de Cultura e Extensão Social da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 347, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando eletrônico nº 26/2023 - PROEX, de 13 de março de 2023, resolve: Art.1° DESIGNAR a servidora KÁTHIA REBECCA GOMES MARCIANO, matrícula SIAPE nº 1827609, para exercer a função de Assistente de Relações Institucionais da Pró- Reitoria de Extensão. Código: FG-2. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI