DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 349, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando eletrônico nº 26/2023 - PROEX, de 13/03/2023; resolve: Art. 1° DESIGNAR a servidora ELAINE CRISITNA REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1760536, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Campus de Itabira. Código: FG-1. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 354, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.005059/2023-71, resolve: CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor ÉCIO JOSÉ FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1215497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 1), do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados pela média aritmética, com base no art. 26, §2º, da referida emenda. Em consequência, declaro vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306105. VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 180 - I - Dispensar, a pedido, MÁRCIA PEREIRA DUTRA DE REZENDE, Matrícula nº 1935178/Siape, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora de Cadastro e Registro de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG- 1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. II - Designar ANNA CLARA SILVA NERY, Matrícula nº 3325319/Siape, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Cadastro e Registro de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.004450/2022-40). Nº 181 - Designar, MÁRCIA PEREIRA DUTRA DE REZENDE, Matrícula nº 1935178/Siape, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Atos Administrativos, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.004450/2022-40). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 183, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Prorrogar, até 31/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato da professora substituta Luciana Santos Marques, Matrícula nº 1043735/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Educação. (Processo nº 23854.001531/2022-98). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIA/SEI Nº 198, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação - MEC, conforme disposto na Portaria n.º 001/2020/UFJ, de 14/01/2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 23854.001964/2023-24, resolve: I - EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES Matrícula nº 1541106/Siape, Professor Titular, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, do cargo de Diretor de Provimento e Movimentação, CD-4, com efeitos legais e financeiros a partir de 14 de março de 2023. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 323, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 197, de 15/02/2023, publicada no DOU de 16/02/2023, seção 2, página 25, referente ao Art. 1º de designação da servidora ALESSANDRA ESTHER DE MENDONÇA, SIAPE 3508364, para a função de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU E RESIDÊNCIAS, da Faculdade de Farmácia e Bioquímica, código FUC-01, com mandato a partir de 10/11/2023, conforme Processo nº 23071.934585/2022-49, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: " com mandato a partir de 10/11/2023", leia-se: " com mandato de 10/11/2023 a 31/03/2023". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 174, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.004618/2023-87, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16/3/2023, com fundamento no art. 33, inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, o servidor Rafael Chaves Alem Martins, matrícula nº 2246220, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Biblioteca Universitária. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 979320. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 138, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, e tendo em vista o processo nº 23090.005913/2023-51 resolve: Art. 1º Contratar MAYSA SERPA GONÇALVES, para o cargo de Professor Substituto, na área de Imunoparasitologia, no Departamento de Medicina - DME, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em início em 15/03/2023 e término em 20/06/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Ana Luisa Gomes Mendes, por licença à gestante. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO PORTARIA CDPPROGEPE Nº 137, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, resolve retificar a Portaria CDP/PROGEPE nº 109/2023, publicado no DOU de 27/02/2023, Seção 2, página 29, conforme abaixo: Onde se lê: Art. 1º... no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado... Leia-se: Art. 1° ...no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado... VIVIANE NAVES DE AZEVEDO PORTARIA CDPPROGEPE Nº 136, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, resolve retificar a Portaria CDP/PROGEPE nº 116/2023, publicado no DOU de 02/03/2023, Seção 2, página 31, conforme abaixo: Onde se lê: Art. 1º... no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado... Leia-se: Art. 1º ... no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado... VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.076, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.212999/2023-94, resolve: Reconduzir o servidor Pedro Henrique Rodrigues Pereira, matrícula SIAPE nº 3067704, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia Metalúrgica, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15/03/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO