DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retificar a Portaria UFOB Nº 20, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em 27/02/23, seção 2, p. 30, onde se lê: "Designar, a partir de 01/03/2023, DANILO DIAS, matrícula SIAPE nº 3304707, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Reitor, código FG-02, vinculado à Reitoria.", leia-se: "Designar, a partir de 01/03/2023, DANILO DIAS, matrícula SIAPE nº 3304707, para exercer a função de Assistente da Chefia de Gabinete, código FG-02, vinculado à Reitoria.", Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28/02/2023, RODRIGO DA PAIXAO ESTRELA, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1254653, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 54, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar LUCAS ANINGER DE BARROS ROCHA, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1336978, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 95, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ AUGUSTO RAMOS PINHEIRO LEMOS, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador da Gestão Acadêmica do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, código FG-2, ficando dispensada da referida função NUBIA MARIA SILVA DE SANTANA, Pedagoga. Art. 2º A designação de que trata o art. 1º será contada a partir de 1º de abril de 2023. (Processo nº 23204.003224/2023-87) Art. 3º Revogar a Portaria 84/2023 - GABINETE, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 43, Seção 2, de 3 de março de 2023, p. 37. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.040 - Designar o servidor Emerson Lima Abdon, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Comunicação, FG-2, do Arquivo Central, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n°8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor PEDRO HENRIQUE REIS E SILVA, a partir de 13 de março de 2023. Nº 1.041 - Designar o servidor Pedro Henrique Reis e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo do Arquivo Central, Código FG-1, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor José Augusto da Silva Vilela a partir de 13 de março de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS PROGEP/SCRF, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Nº 334 - Exonerar, para fins de desincompatibilização, MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO, Matrícula Siape 1743753, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Diretora do Centro Profissional e Tecnológico - Escola Técnica de Saúde, no período de 05/03/2023 a 12/03/2023. (Processo nº 23074.019315/2023-28). Nº 335 - Exonerar, para fins de desincompatibilização, MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO, Matrícula Siape 1743753, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Diretora da Escola Técnica de Saúde/CCS/CD-03, no período de 05/03/2023 a 12/03/2023. (Processo nº 23074.019315/2023-28). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 300, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 11.907/2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.001106/2023-57, resolve: I. Ceder o servidor DANILLO RAMOS DA SILVA - 2316789, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Unidade de Saúde Ocupacional do Servidor da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor/PROGEPE, para a Escola Nacional de Administração Pública. II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratar- se de cessão para órgão dos Poderes da União. III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade da citada Escola, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: JOEL THIAGO KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, como Professor Visitante no Exterior no Goethe Universität Frankfurt am Main, em Frankfurt am Main/Alemanha, no período de 01/04/2023 a 31/03/2024, sendo de 01/04/23 a 30/09/23 com ônus ao CNPq, de 01/10/23 a 31/12/23 com ônus à Fundação von Humboldt e de 01/01/24 a 31/03/24 com ônus limitado pela UFPR. (Processo nº 23075.001684/2023-93). VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 19/04/2023 a 21/04/2023, para participar e apresentar trabalho no "IV Encuentro Nacional sobre los derechos de los animais", em Buenos Aires/Argentina, com ônus CAPES/PPGD. (Processo nº 23075.003646/2023-75). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora SERGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº 2331131, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, para Congresso, no(a) Association for Computing Machinery, em Melbourne/Austrália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.018767/2023-77) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 958 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, MAXMILIAN SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 3288598, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Análise de Risco e Estatística, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Divisão de Análise de Riscos e Estatística, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2352/2022, de 01/06/2022. (Processo n° 23076. 020467/2023-58). Nº 959 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, GILDO JOSE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1132265, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Análise de Risco e Estatística, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4984/2021, de 27/12/2021. (Processo n° 23076. 020467/2023-58). Nº 960 - Designar, a partir de 13/02/2023, MAXMILIAN SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 3288598, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Análise de Risco e Estatística, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076. 020467/2023-58). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 192, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Tendo em vista o Despacho nº 18 /2023, exarado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal - PROGEP e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, DEFIRO o requerimento de afastamento do país à servidora Flavia Reis Moreira Sales, SIAPE 1681601, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, visando à realização de Doutorado em Educação - Universidad Nacional de Rosario - UNR - ARGENTINA, no período de 01/04/2023 a 31/03/2027. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS Reitor