DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER TAVARES DA SILVA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 144, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Designar EMANUELLA LOPES FRANCO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1756275, Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Programas Stricto Sensu da PPGCI, código FG-0001, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 315, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.153755/2022-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do mesmo artigo, a JOAO BENEVOLO XAVIER NETO, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1215296, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 2% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.568, DE 13 DE MARÇO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Exonerar, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL PERETTI PEZZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe Adjunto, nível 03, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física. Processo nº 23078.510018/2023-11. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.556, DE 13 DE MARO DE 2023 O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29 de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501683/2018-57. Cargo 701031 - ENGENHEIRO-ÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Classe E Padrão I -REGIÃO PORTO ALEGRE RAQUEL FARIAS MATHIAS ROSA - Vaga SIAPE 275097 MARCELO SOARES MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOANA CORREIA DE OLIVEIRA DE PORTUGAL PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3124859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 23/04/2023 a 29/04/2023, para participar de workshop internacional, junto à IPCC, em Bangkok, Tailândia - com ônus limitado. (Processo 23079.209023/2023-74) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MICHELE COSTA CAETANO , matrícula SIAPE nº 1778427, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 01/06/2023 a 15/12/2023, para realizar missão científica no exterior, junto à Universidade de Massachusetts, em Worcester, Estados Unidos- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.209649/2023-81) MURILO SANTANA RANGEL , matrícula SIAPE nº 2806101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de no período de 07/05/2023 a 14/05/2023, para no período de 07/05/2023 a 14/05/2023 - com ônus limitado. (Processo 23079.209897/2023-21) ADEMIR FERNANDO PAZOTO, matrícula SIAPE nº 1218715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 29/05/2023 a 06/06/2023, paraparticipar de conferência internacional, junto à University of North Carolina Wilington, em Wilmington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.208772/2023-84) LUCIANA SILVA SALGADO , matrícula SIAPE nº 1467175 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 22/04/2023 a 06/05/2023, paraparticipar de conferência internacional e realizar visita de pesquisa, junto à IMPAN, em Bedlewo, Polônia- com ônus limitado. (Processo 23079.207667/2023-28) JULIANA MARSICO CORREIA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3625480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 09/04/2023 a 18/04/2023, para participar de reunião/atividades acadêmicas e congresso internacional, junto à University of Wisconsin-Madison e à AERA, em Madison e Chicago, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.209875/2023-61) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): IRINA NASKOVA NASTEVA , matrícula SIAPE nº 1085797, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 20/03/2023 a 27/03/2023, para participar do Magnificent CEvNS Workshop, junto à Carl Friedrich von Siemens Stiftung, em Munique, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.210295/2023-17) GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 2226809, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de 17/03/2023 a 24/03/2023, p a r a participar de reunião de colaboradores, junto ao Consórcio de Pesquisa Pediátrica do Quênia, em Nairobi, Quênia - com ônus limitado. (Processo 23079.203295/2023-61) ANDREA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1692706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período d e 24/03/2023 a 29/03/2023, para realizar missão de cooperação acadêmica, junto ao Governo da Colômbia, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.209544/2023-21) MARCO ANTONIO DA SILVA BRAGA , matrícula SIAPE nº 2275903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no período de 17/03/2023 a 26/03/2023, para realizar visita técnico-científica, junto à University of Liverpool, em Liverpool, Reino Unido - com ônus limitado. (Processo 23079.209314/2023-62) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA R E T I F I C AÇÕ ES No despacho da Reitora em 28 de fevereiro de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES , matrícula SIAPE nº 1337920, publicado no Diário Oficial da União nº 42, do dia 02/03/2023. Onde se lê: "no período de 10/03/2023 a 18/03/2023", leia-se: "no período de 10/03/2023 a 19/03/2023". (Processo 23079.207371/2023-15) No despacho da Reitora em 28 de fevereiro de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ, matrícula SIAPE nº 0363474, publicado no Diário Oficial da União nº 42, do dia 02/03/2023, seção 2, p. 34 . Onde se lê: "no período de 10/03/2023 a 18/03/2023", leia-se: "no período de 10/03/2023 a 19/03/2023". (Processo 23079.207337/2023-32) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.094, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 2.050, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo n° 23079.210284/2023-37, resolve: Conceder pensão vitalícia a Márcia Gonçalves da Silva, na qualidade de Companheira do ex-servidor Helio Martins Viana, pedreiro, matrícula SIAPE nº 0365080, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/11/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.095, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 2.050, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo n° 23079.210284/2023-37, resolve: Conceder pensão vitalícia a Sebastião Penha da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Marinea Silva e Silva, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1124727 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 09/12/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.098, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 2.050, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo n° 23079.210284/2023-37, resolve: Conceder pensão vitalícia a Ciro José Rocha, na qualidade de cônjuge da ex- servidora Maria Imaculada de Oliveira Costa Rocha, Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0376086, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 17/08/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS