DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Ficam convalidados os atos por ela praticados desde a data de 13 de setembro de 2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 1.535, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.005882/2023-27, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor ALLAN ROCHA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1765654, lotado no Departamento de Direito, Humanidade e Letras do Instituto de Três Rios, durante o período de 11/03/2023 a 18/03/2023, para participar do "43th Standing Committee on Copyright and Related Rights/SCCR", que será promovido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, a ser realizado em Genebra, na Suíça, com ônus limitado para U F R R J. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 330, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 241/2016, de 11 de abril de 2016, prorrogada pela Portaria nº 212, de 11 de abril de 2022, em cumprimento a Resolução Consad nº 5, de 30 de março de 2022; a Portaria Ufersa/Gab nº 242, de 11 de abril de 2016, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Melo, matrícula Siape nº 1895233, ocupante do cargo de Auditor, da função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1. Designar o servidor técnico- administrativo Antonio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIA N° 305, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruno Alves de Sousa, classificado em 3º lugar, no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 62, de 30 de janeiro de 2023 da Ufersa, referente a aposentadoria da servidora Francisca Saldanha de Medeiros, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31/01/2023, código nº 0306964. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 553, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar Luisa Karam de Mattos Flach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1888275, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro - SAF/CAA/CSE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 10985/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: NATALIA HANAZAKI, SIAPE 1359508, Professora, lotada no Departamento de Ecologia e Zoologia, para realizar Pós-Doutorado junto a Universitá Cá'Foscari Veneza, em Veneza - Veneto - Itália, no período de 15/03/2023 a 15/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.073222/2022-18); NIVALDO PERONI, SIAPE 2618833, Professor, lotado no Departamento de Ecologia e Zoologia, para realizar Pós-Doutorado junto a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, em Lisboa/Portugal e na Universitá do Scienze Gastronomiche em Pollenzo/Lombardia/Itália, de 15/03/2023 a 15/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.073814/2022-30. IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 531, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 23081.022483/2023-41, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 06 de março de 2023, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, no lugar de JOÃO PAULO FOLADOR, Matrícula SIAPE 1675638, lotado na Seção de Rede/Centro de Processamento de Dados. LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 595-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Elisabeta Albertina Nietsche, Matrícula SIAPE 381914, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Enfermagem/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional Nº 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103 de 12.11.2019. (Processo Nº 138060/2022-61) Nº 606-Art. 1º Conceder pensão à Ruth Silva, na qualidade de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Moacyr José Silva, ocupante do cargo de Motorista, matrícula Siape 378212, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 10 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de janeiro de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 607, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29.12.2021, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2023, a servidora desta Universidade RAVELE BUENO GOULARTE, Matrícula SIAPE 2054534, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, lotada na Subdivisão de Acessibil i d a d e / P R O G R A D, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo Nº 024979/2023-59) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 597, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.022950/2023-32, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lauri Antonio Marin, Matrícula SIAPE 1057235, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, § 8°, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU de 14 de março de 2023, seção 2, página 32, em relação ao número da Portaria de Pessoal UFSM, onde se lê: "N. 400"; leia-se: "N. 600". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.218, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 03/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 3, ocupado o servidor HENRIQUE CÉSAR SONEGO, Matrícula SIAPE nº 3107538 (Processo SEI nº 23089.005067/2023-16). ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 1.210 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.012 de ANA JÚLIA MORETO COAN publicada no DOU de 08/03/2023, seção 2, página nº 36, em virtude da não aceitação do cargo público. Nº 1.211 - Nomear JOÃO ANTONIO DE SOUSA BARROS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 428, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de FISIOTERAPEUTA / SAÚDE DA FAMÍLIA - SAÚDE PÚBLICA de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 30 (trinta) horas semanais, código de vaga nº 0674382. Origem da vaga: Falecimento de Sonia Mayumi Ota, DOU de 12/01/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO