DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.237 - Exonerar a pedido o servidor REGIANE ALEIXO PEREIRA, Matrícula Siape nº 1368509-7, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão de Vencimentos 13, a partir de 28/02/2023. (Processo SEI nº 23089.004998/2023-99). Declarar vago o cargo citado acima. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 228, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor GILSON VIEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE 1171462, para exercer a função de Coordenador da Comissão Própria de Avaliação, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 229, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora MARIA DO CARMO REBOUÇAS DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE 1580518, para Quito/Equador, no período de 17 de abril de 2023 a 23 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar Participar do III Encuentro da Red de Mujeres Constitucionalistas de América Latina na Universidad Andina Simón Bolívar. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 230, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora SONIA FERREIRA DA HORA, matrícula SIAPE 2232955, para exercer a função de Chefe da Subseção de Gestão Acadêmica da Pós- Graduação, da Coordenação de Pós-Graduação, Diretoria de Pós-Graduação, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 234 - Art. 1º EXONERAR o servidor EMERSON BELÉM MOUTINHO, matrícula SIAPE 1154306, do cargo de Coordenador Geral do Campus Jorge Amado - Itabuna, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 235 - Art. 1º NOMEAR o servidor EMERSON BELÉM MOUTINHO, matrícula SIAPE 1154306, como Assessor Especial para Assuntos Administrativos da Vice-Reitoria, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 236 - Art. 1º EXONERAR a servidora ANA RITA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE 1535056, da função de Chefe do Setor de Manutenção Preventiva e Preditiva, da Coordenação de Manutenção, da Diretoria de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 237 - Art. 1º NOMEAR ANA RITA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE 1535056, para exercer o cargo de Coordenadora Geral do Campus Jorge Amado - Itabuna, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 299 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) LIDIANE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2378925, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 300 - Designar o(a) servidor(a) ONIVALDO DE SOUSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2159500, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 306 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, o(a) servidor(a) KELY CRISTINA PIEDADE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3082094, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório-Área, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 307 - Designar o(a) servidor(a) KELY CRISTINA PIEDADE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3082094, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório-Área, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, FG - 01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002894/2023-80, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 200, de 07/03/2023, publicada no DOU de 14/03/2023, que trata da exoneração, a pedido, da servidora LETICIA OLIVEIRA MANZAN, matrícula SIAPE 1290786, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Onde se lê: "matrícula SIAPE 1293786", leia-se: "matrícula SIAPE 1290786". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 526, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Autorizar afastamento do país de CLAUDENIR FÁVERO, Professor do Magistério Superior, no período de 25 de março de 2023 a 31 de março de 2023, para participar do Workshop "Old and new patterns of global wealth production towards native and agrarian biodiversity", na Heidelberg/Alemanha, com ônus limitado. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 64, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.000921/2023-53, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora JAQUELINE SGARBI SANTOS, Siape: 2338290, no período de 08/04/2023 a 17/04/2023, em virtude do projeto Fortalecimento do Ensino, Pesquisa e Extensão para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a fim de realizar uma Missão Técnica em Guiné Bissau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PROF. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: MARIA DE LOURDES BERNARTT, Professor do Magistério Superior, no período de 26/03/2023 a 01/04/2023, para participar de Reuniões de Orientação e Apoio na implementação do Programa Cidades e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa, Organização Pan-Americana de Saúde, na cidade de Assunção, Paraguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.006946/2023-35); MOISES ALVES MARCELINO NETO, Professor do Magistério Superior, no período de 31/03/2023 a 08/04/2023, para participar, apresentando trabalho, da 11th International Conference on Multiphase Flow, ICMF - 2023, promovida pela The Japanese Society for Multiphase Flow, na cidade de Kobe, Japão, com ônus limitado (Processo n° 23064.009933/2023-18); RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 31/03/2023 a 08/04/2023, para participar, apresentando trabalho, da 11th International Conference on Multiphase Flow, ICMF - 2023, promovida pela The Japanese Society for Multiphase Flow, na cidade de Kobe, Japão, com ônus limitado (Processo n° 23064.009074/2023-67). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 384, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.017900/2022-61, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a OLGA HARUMI SAITO, matrícula SIAPE nº 0393603, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO