DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031500040 40 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 411, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004431/2023-39, de 23/02/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARGARETH GUERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2206638, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia - CCPED, FUC-01. Art. 2º - Designar a servidora MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES, matrícula SIAPE 1015550, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia - CCPED, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 455, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23125.001508/2023-19, de 18 janeiro de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar o cessão da servidora NAIR MOTA DIAS, matrícula SIAPE 1014891, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o Cargo em Comissão de Controladora-Geral do Estado do Amapá. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 457, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.005672/2023-03, de 08 de Março de 2023. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOAQUIM DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE 1126040, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA, da função de Chefe da Divisão de Ações Básicas Comunitárias - DAC, FG02. Art. 2º - Designar, o servidor JEFFERSON DA SILVA PICANCO, matrícula SIAPE 2199049, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Ações Básicas Comunitárias - DAC, FG02. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 458, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23125.003314/2023-58 de 07 de fevereiro de 2023. resolve: Art. 1º - Retificar o ART. 1º, da Portaria nº. 0349/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 37 de 23/02/2023, que exonerou a servidora SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL, do cargo de Diretora do Departamento de Planejamento - DEPLAN/PROPLAN, CD-04 ONDE SE LÊ: "Exonerar a servidora SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL" LEIA-SE: "Exonerar, a contar de 14/02/2023, a servidora SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL" Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 462, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000780/2023-81, de 10/01/2023. resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DO SOCORRO BRITO LOBATO, matrícula SIAPE 53915, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, Classe-D, Padrão-416, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, com fundamento legal no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 463, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001425/2023-20, de 17/01/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOAO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE 3066239, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Informação e Auxílio ao Usuário - SIAU, FG-03, do Campus Binacional de Oiapoque. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 420, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no D.O.U. de 10/12/93, em consonância com suas alterações posteriores e tendo em vista o que consta no Processo N° 23125.001261/2023-31, de 16 janeiro de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de MICHELLE KAROLINE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3244605, como Professor Substituto, noperíodo de 06/07/2022 a 15/04/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 423, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.001865/2023-87 de 21 de janeiro de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de DENIEL CORREA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3312506, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 443. DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no Decreto nº 9.991/2019; Art. 96-A da Lei nº 8.112/90; Resolução nº 016/2013-CONSU, de 13/06/2013, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.000995/2023-01, de 12 de janeiro 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar o Contrato de Trabalho Nº 005/2023, do(a) Professor(a) Substituto(a) DIANA WEIL PESSOA RAMOS, Classe A, Auxiliar A, nível 1, com Especialização e Área de conhecimento: 230 - Medicina Tutorial/Semiologia/ Habilidades Clínicas/ Medicina de Família e Comunidade/Morfofuncional (40 horas ), Campus Marco Zero. O Contrato vigorará pelo período de 13/03/2023 à 13/03/2024 (01 ano). O referido contrato foi realizado nos termos do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 0013/2022, cujo resultado final foi homologado no DOU.E encontra-se vinculado ao CÓDIGO DE VAGA 923377 do(a) docente efetivo(a) ANDERSON WALTER COSTA DA SILVA, cedido para outro órgão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 119, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria-UFMT nº 402, de 22/06/2021, publicada no Diário Oficial da União em 27/07/2021, em atendimento ao Ofício 7758/2023- TCU/Seproc, referente ao Acórdão 1426/2023/TCU/Segunda Câmara, de 28/02/2023, que passa a ter a seguinte redação: "ARTIGO 1º - Conceder Pensão Temporária, com fundamento no artigo 215, alínea "a", incisos II e artigo 217, Lei 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional 41/2003, com redação dada pela EC 103/2019, a senhora CAMILLY DE MELLO SCHAUSTZ, filha do do ex - servidor do quadro efetivo desta Universidade, JOSE VAZ CURVO NET, falecido na inatividade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604, Graduado, em regime de trabalho de 40 horas semanais." (Processo nº 23108.018378/2023-61). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 123 - Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2023, seção 2, p.38, Portaria REITORIA n. 116 de 9 de março de 2023, conforme se segue: 1) Por motivo de erro na ordem convocatória. Campus Universitário de Cuiabá Nível E . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Nayane Aparecida Lopes Botelho Contador AC 40h 326627 Permanece inalterada a classificação, conforme Edital de Homologação nº 01/SGP/UFMT/2021. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 124 - Nomear, em caráter efetivo, RAYANNE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, para o cargo de CONTADOR-NEGRO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, sob o código de vaga nº 326627. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02). Nº 129 - Conceder pensão à ELIZABETH ADELINA LEITE GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO DONATO GOMES, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, matricula SIAPE 415764, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 02 de fevereiro de 2023. (Processo nº 23108.017831/2023-12). Nº 130 - Conceder pensão à SÔNIA DIVINA DE CARVALHO LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 416301, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 28 de fevereiro de 2023. (Processo nº 23108.018569/2023-23). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 127 - Conceder pensão à MARIA ODILZA DE SIQUEIRA QUEIROZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL BATISTA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matricula SIAPE 415120, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.