DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 194, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.002655/2023-90 e tendo em vista a Nota Técnica nº 33/2023-PROGEPE-DNSP, resolve: I - CONCEDER aposentadoria compulsória, a contar de 05 de fevereiro de 2023, ao servidor LUIZ MAURICIO CAVALCANTE SALVIANO, matrícula SIAPE nº 1255201, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta UNIVASF, nos termos do inciso II do §1º do Art. 40 da CRFB/88, com redação da EC nº 88/2015, c/c o inciso III do §1º do Art. 10 da EC nº 103/2019 e o Art. 2º da Lei Complementar nº 152/2015. II - Declarar vago o respectivo cargo. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA/PROGEPE Nº 212, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.007967/2023-90, resolve: I - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO, Diretor de Normas e Seleção de Pessoas, matrícula SIAPE nº 1648596, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo, código CD-02. II - Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício do referido cargo a contar de 23 de fevereiro de 2023. BRUNO CEZAR SILVA PORTARIA/PROGEPE Nº 215, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.008491/2023-12, resolve: DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora RENATA CRISTINA DE SA BARRETO FREITAS, Jornalista, matrícula SIAPE nº 1009553, para responder pela Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo, código CD-03. BRUNO CEZAR SILVA PORTARIA/PROGEPE Nº 216, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.008376/2023-30, resolve: DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor MARCELO JOSE VIEIRA DE MELO SOBRINHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1669762, para responder pela Secretaria de Educação a Distância, no período de 15 a 24/03/2023, em virtude de férias da titular do cargo, código CD-03. BRUNO CEZAR SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, resolve: Nº 209 - 1. Retificar a Portaria nº 0160/2023, de 1º/03/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, Seção 2, p. 41, onde se lê "MARIA TEIXEIRA ANTONUCCI PACHECO LOPES " , leia-se "MARIANA TEIXEIRA ANTONUCCI PACHECO LOPES"; 2. Manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.901165/2023-13) Nº 212 - 1. Exonerar, a pedido, REGINA SIMPLÍCIO CARVALHO, matrículas 10494-9/UFV e 2221810-9/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, a partir de 1º de março de 2023; 2. Designar APARECIDA DE FÁTIMA ANDRADE DA SILVA, matrículas 10262-8/UFV e 1787571-7/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.902475/2023-55) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA a prorrogação o afastamento do país do servidor: José de Magalhães Campos Ambrósio, Professor do Magistério Superior, no período de 01/05/2023 a 30/04/2024, trânsito incluso, para continuação dos estudos de Pós-Doutorado em Ciências Humanas e Sociais na Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado. Processo: 23117.057411/2021-06. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Lucienne Lobato Romanielo, Professora do Magistério Superior, no período de 26/03/2023 a 15/04/2023, trânsito incluso, para realização de Missão de Trabalho, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, na University of Notre Dame, na cidade de South Bend, Estados Unidos da América, com ônus à CAPES. Processo 23117.011631/2023-47. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CGMF Nº 429, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100376/2023-91, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ROBSON SOARES DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, constante da portaria CGMF nº 222, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 47. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA MF Nº 432, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 17944.100830/2023-83, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública JANETE DUARTE MOL, matrícula Siape nº 1338741, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, SP-24, na Câmara dos Deputados. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 433, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 12120.100111/2023-32, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público LEONARDO LIMA CHAGAS, matrícula Siape nº 1338617, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenador-Geral de Organismos Internacionais, código FCE 1.13, da Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 434, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.113050/2023-17, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública VLADIA POMPEU SILVA, matrícula SIAPE nº 1556963, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o Cargo Comissionado Técnico V, CCT - V, de Assessora Especial, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 435, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.117044/2023-39, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública DANIELA MENDES MARINHO BARBOSA, matrícula Siape nº 1790260, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO HADDAD