DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª Região Fiscal DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FSA, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº 10271.012498/2023-11, resolve: Nº 10 - Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EXPEDITO JORGE LEMOS LORDELLO, matrícula Siapecad nº 13398, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FCE-0105. Nº 11 - Designar o Técnico do Seguro Social Clerisson Vicena de Oliveira Oliveira, matrícula Siapecad nº 1214093, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FCE-0105. WANESSA ANDRADE DAMM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VIT, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360 e nos incisos I, VIII e IX, do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo nº 13113.035.107/2023-48, resolve: Nº 13 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO BECACICI NUNES, matrículas Siape nº 6121778 e Siapecad nº 17297, da Função Gratificada de Chefe da EVR1 - Equipe de Vigilância e Repressão 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FG-1. Nº 14 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FÁBIO MIRANDA CORADINI, matrículas Siape nº 6152659 e Siapecad nº 20955, da Função Gratificada de Chefe da EAD- 3 - Equipe Aduaneira 3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FG-2. Nº 15 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANA JUNGER LACERDA, matrículas Siape nº 2447282 e SiapeCad nº 1214047, da Função Gratificada de Chefe da Sarad - Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FG-1. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DOUGLAS COSTA KOHLER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA ALF/FOZ Nº 86, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU em 27 de julho de 2020, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n° 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores DELCY PEREIRA CARVALHO FILHO, Assistente Técnico-Administrativo, Matrícula SiapeCad n° 01489684, FERNANDO ANDRE SANCHES TROGLIO, Administrativo, Matrícula Siape n° 3294723 e VANDERLEI LUMERTZ SCHUTT, Motorista Oficial, Matrícula SiapeCad n° 00001731, para assinarem o recibo de compra e venda, no verso do CRVL - Certificado de Registro de Veículo e para realização dos demais atos relacionados à transferência de propriedade de veículos oficiais e que tenham sido destinados por esta Alfândega na forma prevista na Portaria RFB n° 1.943, de 26 de julho de 2012, e no Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, e assinarem documentos relativos à regularização de veículos oficiais junto aos órgãos de fiscalização de trânsito do Estado do Paraná. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ nº 7, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIPÓLITO JOSÉ ARRUDA CAPLAN BANCO DO BRASIL S.A SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de IRAM ALVES DE SOUZA, Auditor Geral, no período de 21 a 30 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de conhecer a operacionalização da Rede de Gerências de Auditoria no Exterior e das Unidades auditadas, encontro de trabalho com gestores da rede externa, a realizar-se em Tóquio, Japão e em Xangai, China. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 941, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o art. 45, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100145/2023-64, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº 2555861, em exercício na Divisão de Gestão Corporativa da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa desta Secretaria de Gestão Corporativa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.601, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.102834/2023-37, resolve: Art. 1º Designar ROMMEL PIRES CORREA, Administrador, matrícula Siape nº 2683930, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Ceará, código FCE 1.07, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.800, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100143/2023-75, resolve: Art. 1º Nomear CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº 2555861, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão Corporativa, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.691, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111008/2023-07, resolve: Art. 1º Designar o servidor ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, cargo Técnicos de Nível Superior, Matrícula SIAPE nº 2443078, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.13, de Coordenador- Geral de Gestão Estratégica e Monitoramento, do Departamento de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.697, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111886/2023-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANILO DOS SANTOS SILVA, Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 1272546, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio, do Departamento de Caracterização e Incorporação de Imóveis, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.723, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.106004/2023-07, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ADILSON ALVES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2334054, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transformação Digital - Código FCE 1.07 da Coordenação de Transformação Digital, do Departamento de Modernização e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE