DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031500058 58 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 194, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100189/2023-94, resolve: Designar a servidora PAULA ARAUJO CORREA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1622084, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, do Ministério do Planejamento e Orçamento. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 94, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, o art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1° janeiro de 2023; e demais informações que constam do Processo nº 03001.000783/2023-12, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JOANA LUIZA OLIVEIRA ALENCAR, matrícula nº XX798XX, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para exercer as atribuições na Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 95, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor IGOR FERRAZ DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº XX516XX, para, exercer a função comissionada de Coordenador de Democracia e Interações Socioestatais - CODEM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 96, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000723/2023-91, resolve: Dispensar a servidora NATALIA MASSACO KOGA, Matrícula SIAPE nº XX594XX, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Ciência de Dados e Análise de Políticas Públicas - CODAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 97, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000723/2023-91, resolve: Designar a servidora NATALIA MASSACO KOGA, Matrícula SIAPE nº XX594XX, para exercer a função Comissionada de Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 98, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000698/2023-46, resolve: Designar a servidora MÔNICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA, matrícula SIAPE nº XX820XX, para exercer a função Comissionada de Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13; da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA . LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 99, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000682/2023-33, resolve: Dispensar o servidor RAFAEL GUERREIRO OSORIO, Matrícula SIAPE nº XX393XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos sobre Pobreza e Desigualdade Social - COIPD, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 100, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000682/2023-33, resolve: Designar o servidor RAFAEL GUERREIRO OSORIO, Matrícula SIAPE nº XX393XX, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 102, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000644/2023-81, resolve: Designar o servidor ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº XX052XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência do IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 103, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000681/2023-99, resolve: Designar o servidor JOSE EDUARDO MALTA DE SA BRANDAO, Matrícula SIAPE nº XX719XX, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 104, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000816/2023-16, resolve: Designar o servidor PEDRO CARVALHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº XX361XX, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000929/2023-11, resolve: Dispensar, a contar de 06 de março de 2023, o servidor ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE, Matrícula SIAPE nº XX217XX, da função comissionada de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento - COPED, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000837/2023-31, resolve: N° 106 - Dispensar, a contar de 13 de março de 2023, o servidor PAULO AUGUSTO MODA LARI, Matrícula SIAPE nº XX398XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador- Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.14, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 107 - Designar o servidor LUCAS FERREIRA MATION, Matrícula SIAPE nº XX340XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.14, do Instituto de Pesquisa Ec o n ô m i c a Aplicada - IPEA, no período de 13 de março de 2023 a 12 de abril de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 151 - Designar PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 539.266.337-00, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Design e Editoração, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 152 - Designar RODRIGO DA SILVEIRA PEREIRA, CPF nº 074.828.457-55, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Contabilidade Econômica e Ambiental, do(a) Gerência de Contas e Estatísticas Ambientais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 153 - Dispensar FLAVIO DE LIMA QUEIROZ, CPF nº 052.054.464-12, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/03/2023. Nº 154 - Dispensar LUIS FERNANDO VENTURA DA CONCEICAO, CPF nº 915.950.537-00, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 2.2, desta Fundação.