DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 539, DE 07 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve; Exonerar ALESSANDRA SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 3312708, do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. (Processo nº 19955.100913/2023-79). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 540, DE 07 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar IKUKO KINOSHITA, matrícula nº 941785, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Escritório de Representação em São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. (Processo nº 19955.100913/2023-79). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 581, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Exonerar CRISTINA SOUZA MATOS, matrícula nº 3281860, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.13, de Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.100571/2023-97). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 584, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Exonerar MAIA LAZARA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 1751332, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.13, de Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.100747/2023-19). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 585, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Exonerar JEFERSON ANTONIO GOMES CARDOSO, matrícula nº 2394148, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.13, de Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.100673/2023-11). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 591, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear TITO CALVO JACHELLI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar. (Processo nº 19955.100357/2023-31). CARLOS ROBERTO LUPI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 448, publicada no DOU nº 46, de 08/03/2023, seção 2, página 54, onde se lê:"...Chefe da Divisão de Integração IV, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração II...", leia-se: "...Chefe da Divisão de Integração VI, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração IV...". PORTARIA MPS Nº 531, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve Designar JORGE LUIZ REIS VIANA, matrícula nº 1162373, para exercer a Função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Secretaria-Executiva. (Processo nº 10128.102070/2023-13). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 532, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve Designar LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1149704, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Análise Técnica II, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria-Executiva. (Processo nº 10128.102062/2023- 77). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 595, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve Nomear ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Integração IV, código CCE 1.07, da Coordenação de Integração II Coordenação- Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. (Processo nº 10128.102471/2023-73). RENATA MAGIOLI SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CO R R EG E D O R I A - G E R A L PORTARIA CORREG/INSS Nº 87, DE 14 DE MARÇO 2023 O CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições conferidas pela delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.478, de 16/08/2022, Portaria nº 910/CGU, de 07/04/2015, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129 de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas e tendo em vista o contido no Processo nº 35000.003427/2019-62 e Parecer nº 23/2022/DAJ/COGCOR/CORREG (8768046), resolve: Art. 1º - Reinstaurar o Processo Administrativo de Responsabilidade nº 35000.003427/2019-62, designando os servidores JONATHAN JEFFERSON MIRAN DA MESSIAS, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1499523, lotado na Corregedoria Regional do INSS em Salvador/BA, e JOSÉ DIMAS BATISTA SILVA, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0888308, lotado na Corregedoria Regional do INSS em Goiânia/GO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que o conduzirá, observando as recomendações elencadas nos itens 27, 38, 42, 44, 50 e 51, do PARECER N° 00006/2020/DPA/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU (0973930), dentro do prazo estabelecido no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 12.846/2013, na cidade de BRASÍLIA/DF. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 675, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no DOU nº 178 de 20 de setembro de 2021, Seção 02, página nº 43, onde se lê: "35014.198415/2021-72...", leia-se: "35014.209284/2021-66..."; onde se lê: "Nilça Souza de Azevedo...", leia-se: "Nilça Souza de Azeredo..." e onde se lê: "Gelson Vieira de Azevedo ...", leia-se: "Gelson Vieira de Azeredo ...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação DOU nº 46 de (08/03/2023), Seção 2, pág 54, Portaria DIAT-RPPU nº 184 de (06/03/2023) , onde se lê "...matrícula SIAPE: 1412425..." leia-se : "....matrícula SIAPE: 1412725..." Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO, no uso de suas atribuições, previstas nos termos do disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240097 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Nº 1 - Dispensar JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO, CPF Nº 934.412.748-49, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, Titular; Nº 2 - Designar NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES, CPF Nº 461.724.753-04, ministro de segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, Titular; Nº 3 - Dispensar NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES, CPF Nº 461.724.753-04, ministro de segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, Substituto; Nº 4 - Designar ROBERTO GOIDANICH, CPF Nº 699.246.780-87, ministro de segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, Substituto; Nº 5 - Dispensar NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES CPF Nº 461.724.753-04, ministro de segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; PORTARIA MPS Nº 589, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar GISELE EVANDA SCHNEIDER KUNZENDORFF, matrícula nº 1125525, do Cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. (Processo nº 19955.100809/2023-84). CARLOS ROBERTO LUPI