DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16 - Designar IGOR LEAL PINTO, CPF Nº 056.386.286-65, oficial de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pela Arrecadação de Receitas; NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240047, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Confirmar JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 668.011.844-15, como ordenador de despesas, titular. Confirmar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 572.854.897-00, como ordenador de despesas, substituto. Confirmar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 572.854.897-00, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular. Confirmar MARCO KINZO BERNARDY, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 302.432.338-41, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto. Confirmar JOSÉ CLAUDIO DE CASTRO SALVIO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 854.123.097-04, como responsável pela conformidade de registros de gestão, titular. Dispensar CHRISTIANE SILVA AQUINO BONOMO, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 759.416.785-68, como responsável pela conformidade de registros de gestão, substituta. Designar CASSIA AYUMI FURUTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 349.305.008-93, como responsável pela conformidade de registros de gestão, substituta. Confirmar LEMIRTES DA SILVA CANDIDO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 551.587.491-91, como responsável pela arrecadação de receitas, titular. Confirmar BRUNA MAGALHÃES DA MOTTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 634.710.718-34, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta. Confirmar MARINO DA COSTA AGUIAR PIZZANI PRIETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 263.449.798-95, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, titular. Dispensar CASSIA AYUMI FURUTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 349.305.008-93, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, substituta. Designar FABIANA ITO SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.041.731-31, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, substituta. JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, resolve: Confirmar EVANDRO DE BARROS ARAÚJO, conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, CPF 899.994.796-34, como Ordenador de Despesas, titular. Confirmar UMBERTO FRANTZ GRILLO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF 588.046.419-91, como Ordenador de Despesas, substituto. Confirmar PAULO CAMARGO CARNEIRO, conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, CPF 082.683.888-03, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Dispensar MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VALE, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF 416.185.801-91, da função de Gestora Orçamentária e Financeira, substituta. Designar PAULO ROBERTO DA COSTA PACHECO, Ministro de Segunda Classe do Ministério das Relações Exteriores, CPF 350.641.887-49, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Dispensar CAROLINA VILELA FIGUEIREDO NOVILLO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.589.696-24, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular. Dispensar MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VALE, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF 416.185.801-91, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta. Designar, em caráter excepcional, ARIELA SOARES, auxiliar administrativa, CPF 338.104.428-10, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta. Confirmar, em caráter excepcional, CRISTINA LÚCIA CAMPOS BROCH, auxiliar administrativa, CPF 163.111.671-15, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular. Confirmar, em caráter excepcional, STEFAN WOLFGANG CHRISTOPH AXT, auxiliar administrativo, CPF 093.540.701-40, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto. Confirmar, em caráter excepcional, STEFAN WOLFGANG CHRISTOPH AXT, auxiliar administrativo, CPF 093.540.701-40, como Responsável pelo Patrimônio, titular. Confirmar, em caráter excepcional, CRISTINA LÚCIA CAMPOS BROCH, auxiliar administrativa, CPF 163.111.671-15, como Responsável pelo Patrimônio, substituta. JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240269, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar JORGE GERALDO KADRI, ministro de primeira classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 375.093.147-04, como ordenador de despesas titular. Confirmar MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF, conselheira do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 510.601.599-53, como ordenadora de despesas, substituta. Confirmar MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF, conselheira do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 510.601.599-53, como gestora orçamentária e financeira, titular. Dispensar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, segunda secretária do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 057.649.846-70, da função de gestora orçamentária e financeira, substituta. Designar WILSON ALVARENGA DOS SANTOS, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 911.639.001-68, como gestor orçamentário e financeiro, substituto. Dispensar FERNANDO HUGO TAVARES DE CASTRO, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 101.685.671-72, da função de responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão. Designar WILSON ALVARENGA DOS SANTOS, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 911.639.001-68, como responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão. Confirmar JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 083.806.657-75, da função de responsável, substituto, pela conformidade dos registros de gestão. Dispensar JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, assistente de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 093.010.621-00, da função de responsável, titular, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG. Designar MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 247.576.241-15, como responsável, titular, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG. Dispensar MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 247.576.241-15, da função de responsável, substituto, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG. Designar JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, assistente de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 093.010.621-00, como responsável, substituto, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG. JORGE GERALDO KADRI DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (OACI) EM MONTREAL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240246, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar NORBERTO MORETTI, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 831.600.517-49, como Ordenador de Despesas, titular; Confirmar IVANISE DE MELO MACIEL, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.260.687-66, como Ordenadora de Despesas, substituta; Confirmar RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, segundo-secretário quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.115.624-92, como como Ordenador de Despesas, interino, pelo prazo de um ano, a partir da publicação desta portaria; Confirmar IVANISE DE MELO MACIEL, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.260.687-66, como Gestora Orçamentária e Financeira, titular; Confirmar RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, segundo-secretário quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.115.624-92, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Confirmar MARCOS VINICIUS GADELHA BESSA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 974.880.621-91, como Gestor Orçamentário e Financeiro, interino, pelo prazo de um ano, a partir da publicação desta portaria; Dispensar BRASILINA DE SOUSA SANTOS MOLLARD, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 104.473.851-00, da função de Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular; Designar NEIDE MARQUES GARCIA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 225.288.811-34, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular; Confirmar THIAGO DE CASTRO RODRIGUES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 703.729.691-00, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituto; Confirmar ELIAS FERNANDES DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 057.548.011-49, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, interino, pelo prazo de um ano, a partir da publicação desta portaria. NORBERTO MORETTI